Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Informação nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Com relação à falta de professores na EMEI Gente Miúda, no Bairro Ferroviário, faço os seguintes questionamentos:
1. Ao ser contatado por uma pessoa que tem aluno no educandário, a mesma relatou que falta professor na turma Jardim 1 A, turno da tarde. Qual o motivo da falta? 2. Há previsão para que seja preenchida esta função, e assim os alunos poderem ter aula tanto de manhã como à tarde? 3. Caso haja processo administrativo, fornecer cópia integral. Obs. Fornecer relação dos classificados e suas respectivas posições. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 30 de 2019
Processo: 154/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município, suas Autarquias e Fundações. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 32 de 2019
Processo: 177/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 200,00 (formalização de Termo de Colaboração). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 34 de 2019
Processo: 188/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021 (contratação de empresa para manutenção do sistema de informações geográficas). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 35 de 2019
Processo: 189/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de bens municipais à Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas - OASE, entidade mantenedora do Hospital Montenegro. - - |
Aprovado por unanimidade |