Resumo (18ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Agendamento de Reunião para tratar sobre melhorias para a Rua Travessa Capitão Porfírio, no Bairro Rui Barbosa.

Moção de Apoio a mobilização "Somos todos contra a redução dos direitos sociais dos trabalhadores rurais, em razão da Reforma da Previdência Social (PEC 06/2019)".

Licença para tratar de interesses particulares, no período de 20 de junho a 06 de julho de 2019.

Realizar estudo de viabilidade de colocação de uma parada de ônibus na entrada do Bairro Panorama, sentido Montenegro/Bairro.

Realizar estudo de viabilidade de um projeto de pavimentação para a Rua Travessa Capitão Porfírio, no Bairro Rui Barbosa.

Averiguar a possibilidade da instalação de sinaleiras na Av. Júlio Renner.

Avaliar a possibilidade de instalação de paradas de ônibus cobertas nos pontos de ônibus já existentes na Estrada do Morro Montenegro.

Efetuar manutenção na Estrada Oscar Valter Appel, no Passo da Serra.

Efetuar manutenção na Estrada Pinheiros.

Efetuar manutenção na Av. Espanha, no Bairro São Paulo.

Consertar e recolocar do paralelepípedo junto ao meio fio na Rua Pará, nº 237.

Consertar rede pluvial na Rua Elita Griebeler bem em frente a creche do Bairro Aeroclube.

Consertar rede pluvial na Rua Espirito Santo esquina com a Rua Olavo Bilac, no Bairro Ferroviário.

Fazer manutenção das lâmpadas de iluminação pública que estão queimadas na Rua Ciprestes, no Bairro Tanac.

Trocar lâmpada queimada na Rua Dr. Schmitz, no Bairro Rui Barbosa, em frente ao Edifício Villagre e também em frente ao nº 427.

Trocar lâmpada queimada na Rua Cel. Antônio Inácio, nº 531, no Bairro Centro.

Trocar lâmpadas queimadas na Rua João Pessoa próxima ao Edifício San Marino, no Bairro Centro.

Colocar brita em toda a extensão da Rua Porto Alegre, no Bairro Germano Henke.

Recolocar parte de grade de retenção de dejetos e outros objetos na sanga do arroio que fica ao lado do imóvel de nº 35 na Rua Gen. Osório, no Bairro Santo Antônio.

Consertar calçadas na Rua Antônio Marque, nºs 126 e 150, no Bairro Rui Barbosa.

Repar estrada em frente ao Posto 31, na Localidade da Rua Nova.

Capinar meio fio e efetuar a pintura em todas as ruas do Bairro Germano Henke.

Efetuar manutenção na Localidade de Porto Garibaldi e na Localidade Bom Jardim do Caí.

Efetuar manutenção na Estrada Calafate até Vendinha.

Colocar brita no Bairro Germano Henke, na rua paralela à RSC 124, que dá acesso ao posto de saúde.

Trocar lâmpada de iluminação pública no Bairro Germano Henke, na rua paralela à RSC 124, acesso ao posto de saúde.

Consertar buraco existente na calçada localizada na Rua Aloys Jacob Kerber, nº 49, no Bairro São João.

Patrolar, limpar e colocar saibro na Estrada da Cabana, no Distrito de Santos Reis.

Patrolar, limpar e colocar saibro na Estrada Principal de Pinheiros/Costa da Serra.

Consertar calçada na Rua Padre Alberto Träsel esquina com a Rua da Figueira, no Bairro Cinco de Maio.

Consertar rede de esgoto na Rua Dr. Fuad Simões, defronte ao nº 510, no Bairro Aeroclube.

Consertar rede de esgoto na Rua dos Canários, defronte ao nº 63, no Bairro Santo Antônio.

Consertar erosão em rede pluvial na Rua Jacob Renner esquina com a Rua Boa Vista, no Bairro Santo Antônio.

Consertar erosão em rede pluvial em cima da calçada na Rua Antônio Lisboa ao lado da pracinha.

Consertar erosão em rede pluvial na Rua Antônio Lisboa esquina com a Rua La Salle, no Bairro Municipal.

Consertar esgoto a céu aberto na Rua Antônio Lisboa, no Bairro Municipal.

Repor paralelepípedos na Rua Dr. Schmitz, nº 475, no Bairro Rui Barbosa.

Roçar e capinar creche do Bairro Santo Antônio.

Efetuar manutenção na Estrada Homero Martins da Motta.

Realizar manutenções em todas as estrada da Localidade da Serra Velha.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2019 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 27.041,43 (Programa de apoio a novas turmas de educação infantil).

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2019 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 28.608,98 (Programa de apoio a novos estabelecimentos na educação infantil).

Acrescenta a alínea i ao inciso IV do anexo I da Lei Complementar n.° 4.010/2003, que estabeleceu o Código Tributário do Município (postos de pedágio).

Com relação à falta de professores na EMEI Gente Miúda, no Bairro Ferroviário, faço os seguintes questionamentos: 1. Ao ser contatado por uma pessoa que tem aluno no educandário, a mesma relatou que falta professor na turma Jardim 1 A, turno da tarde. Qual o motivo da falta? 2. Há previsão para que seja preenchida esta função, e assim os alunos poderem ter aula tanto de manhã como à tarde? 3. Caso haja processo administrativo, fornecer cópia integral. Obs. Fornecer relação dos classificados e suas respectivas posições.

Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município, suas Autarquias e Fundações.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 200,00 (formalização de Termo de Colaboração).

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021 (contratação de empresa para manutenção do sistema de informações geográficas).

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de bens municipais à Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas - OASE, entidade mantenedora do Hospital Montenegro.