Resumo (20ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Agendamento de Reunião para tratar sobre um cercado com tela ou muro na creche da Esperança.

Agendamento de Reunião para fins de tratar sobre o aumento da tarifa do transporte coletivo.

Voto de Congratulações ao CREA/RS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul) que no último dia 03 de maio comemorou 85 anos de atividades.

Cercar com muro ou tela ao redor da creche da Esperança.

Consertar Estrada da Serpentina, na Localidade de Vapor Velho.

Consertar iluminação pública, na Localidade de Porto Garibaldi.

Realizar manutenção em todas as estradas da Localidade de Porto Garibaldi.

Consertar iluminação pública, na Localidade de Bom Jardim.

Fazer um levante da estrada antes e depois do pontilhão na Estrada São Jorge, na Localidade de Costa da Serra.

Verificar e consertar buraco existente na calçada da Rua Arthur Renner, nº 469, no Bairro Progresso.

Consertar esgoto a céu aberto na Rua do Sabiá, atrás do Residencial Floresta Negra.

Consertar esgoto a céu aberto na Rua Cap. Jacob Franzen, nº 260, no Bairro São Pedro.

Consertar erosão em rede pluvial, em cima da calçada na Rua XIV de Julho, nº 365, no Bairro Santo Antônio.

Consertar erosão em rede de esgoto, em cima da calçada, na Rua Cel. Antônio Inácio, nº 1.278, no Bairro Santo Antônio.

Limpar, roçar e retirar entulhos na área verde e passeio público na Rua Bruno de Andrade, entroncamento com Av. Júlio Renner, no Bairro Timbaúva.

Consertar rede de esgoto pluvial e recolocação da tampa na Rua Assis Brasil, nº 1.030, no Bairro Centro.

Realizar operação tapa buraco na Rua da Ladeira, nos Bairros Rui Barbosa e Progresso.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar concessão de uso com a Associação Comunitária Pró Desenvolvimento de Montenegro, mantenedora da Rádio Montenegro FM 87.9.

Institui o Código Sanitário do Município de Montenegro.

Solicito informações referentes aos cargos em comissão (CC) e os cargos de função gratificada (FG): 1. Quantas pessoas ocupam cargos em comissão e quantos servidores possuem função gratificada na atual administração? 2. Especifique, indicando nome, os ocupantes de cargo em comissão e os servidores que ocupam função gratificada, assim como o salário que recebem? 3. Especificar a lotação de cada um dos ocupantes de cargo em comissão e os servidores que possuem função gratificada, em relação ao vínculo com a secretária correspondente.

Na Rua do Engenho, paralelo com a Praça Leonel de Moura Brizola (Praça dos Ferroviários), Bairro Centro, constata-se que a rua esta obstruída com bloquetos de concreto, inviabilizando a entrada e saída de veículos que dão acesso a Rua Buarque de Macedo. Também na rua existe um bloqueto de concreto em frente à residência de nº 158 impossibilitando manobra de veículos: Diante disso, questiona-se: 1. Há previsão legal para o bloqueio parcial da rua? Se sim, qual a motivação para tal ato? 2. Quem determinou o bloqueio? 3. Se não há previsão legal e de forma objetiva, quando será retirados os bloquetos de concreto, possibilitanto acesso e saída de veículos? 4. Existe processo administrativo que determinou bloqueio parcial da rua? Se Sim, fornecer cópia do processo.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a regularização fundiária da Rua Travessa da Laranjeira, no Bairro Faxinal.