Resumo (22ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Voto de Congratulações à Padaria e Confeitaria Casa do Pão, que no último dia 09 de julho comemorou 25 anos de atividade em nosso município.

Voto de Congratulações ao SESC - Sistema Fecomércio/RS, pela sua nova sede.

Voto de Congratulações as atletas montenegrinas Débora Vargas e Denise Vargas, que no último sábado, dia 06/07/2019, participaram da 1ª Edição da Corrida Noturna de Gramado, representando a Equipe PA Runners Treinamentos de Montenegro. Denise se destacou em 3º lugar - Geral 5 Km e Débora em 3º lugar - Geral 10 Km.

Voto de Congratulações aos soldados Carin Daniela Gomes e Dieferson Ferreira da Silva, que na tarde do dia 09 de julho de 2019, receberam uma ocorrência de que uma criança de 10 meses tinha se engasgado com o leite, no Bairro Panorama, rapidamente os soldados se deslocaram para o local, levando mãe e filho até o HM. No caminho a soldado Carin colocou em prática a técnica da Manobra de Heimlich, ajudando a salvar a vida da pequena.

Viabilidade da Inclusão da LDO/2019, das seguintes ações: - Micro e Macrodrenagem e Pavimentação dos seguintes locais: Rua XV de Novembro, Rua Dr. Flores, Rua Severo Fabrasil, Rua Assis Brasil, Rua Capitão Cruz, Rua Leopoldo Gemmer, Rua Aloys Jacob Kerber, Rua Capitão Porfírio, Rua Júlio de Castilhos e Rua do Comércio.

Verificar a viabilidade da realização da pavimentação da Rua Bélgica.

Concluir pavimentação da Rua Firmino Rodrigues Cardoso, esquina Rua XV de Novembro, no Bairro Ferroviário.

Consertar rede de esgoto na Rua Eva Laubin Boos, nº 153, no Loteamento Luís Inácio, no Bairro Timbaúva.

Efetuar manutenção em toda a extensão da estrada da Localidade de Fortaleza.

Consertar iluminação pública nos dois postes que tem na Rua Jorge Dias Laerte e no outro que fica na Rua Boa Vista, de frente para a Rua Jorge Dias Laerte, no Bairro Panorama.

Efetuar manutenção da Rua Jorge Dias Laerte, antiga Travessa Boa Vista, no Bairro Panorama.

Roçar e limpar calçada e leito das Ruas: das Heras, das Amarantas, das Primaveras e da Av. Espanha, no Bairro São Paulo.

Consertar rede de esgoto na Rua/Travessa Theobaldo Pedro Passini, nº 17, no Bairro Centro.

Realizar limpeza, consertar bueiro e leito da Rua Dr. Schmitz esquina Rua Dr. Fernando Chagas de Carvalho, no Bairro Rui Barbosa.

Realizar limpeza, consertar bueiro e leito da Rua Dr. Fernando Chagas de Carvalho, no Bairro Centenário.

Desentupir bueiro e rede de esgoto, onde está correndo a céu aberto, na Rua Cap. Cruz esquina Antônio Marques, no Bairro Rui Barbosa.

Revitalizar as faixas de segurança na Rua Dr. Flores esquina com a Rua Antônio Marques, no Bairro Rui Barbosa.

Consertar um buraco no meio da rua, no lado do nº 852, na Rua Flores da Cunha, no Bairro Rui Barbosa.

Consertar erosão em todas as ruas do Bairro São João.

Pintar meio-fio em todas as ruas do Bairro São João.

Realizar operação tapa buracos em todas as ruas, em que for necessário, no Bairro São João.

Reiteração do Pedido de Providências nº 278/2019: "Efetuar roçada geral tanto interior como na cidade, priorizando escolas e creches".

Realizar operação tapa buracos na Rua Ernesto Zietlow, nºs 600, 622 e 1.041.

Realizar operação tapa buracos na Rua Ernesto Zietlow, parte da rua lateral com a ERS-287.

Consertar erosão em rede pluvial na Rua Albano Coelho de Souza.

Roçar e capinar em todas as praças e pracinhas do município.

Realizar manutenção na Rua dos Imigrantes e na Travessa José Pedro Steigleder.

Efetuar manutenção da caixa de esgoto quebrada no final da Rua Jacob Carlos Lampert, divisa com a Av. Osvaldo Aranha, no Bairro Progresso.

Mensagem retificativa ao artigo 1º e seu parágrafo único e ao artigo 6º, do Projeto de Lei n.º 041/2019, que autoriza o Executivo Municipal a firmar concessão de uso com a Associação Comunitária Pró Desenvolvimento de Montenegro, mantenedora da Rádio Montenegro FM 87.9.

Dos programas elencados na Lei de Diretrizes Orçamentárias previstas para 2018, questiona-se: - Em que situação se encontram os seguintes projetos: 1.806, 1.223, 1.806, 1.817, 1.815, 1.895, 1.823, 1.859, 1.973, 1.987, 1.925, 1.911, 2.913, 2.915, 2.301, 1.635, 1.649, 2.605 e 1.610 ?

Solicito que seja encaminhada à Casa Legislativa a estimativa de impacto orçamentário-financeiro, nos termos do art;. 14 e seus incisos, da Lei Complementar nº 101/2000, que foi produzida para acompanhar o projeto de lei que resultou na promulgação da Lei nº 4.010/2003, principalmente quanto às isenções estampadas no art. 30 e seus incisos.

Realização de Audiência Pública a fim de discutir os inúmeros problemas que o Município de Montenegro vem enfrentando nas áreas do Desenvolvimento Rural.

Realização de Audiência Pública para tratar com a Comunidade da Volta do Anacleto, Município de Montenegro, sobre a implantação da Praça de Pedágio no KM 424 da BR-386.

Agendamento de Reunião para tratar sobre os títulos oficiais que o Município de Montenegro possui.

Agendamento de Reunião para tratar sobre as linhas universitárias de ônibus.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a possibilidade de instituir que linhas de ônibus realizem paradas para as pessoas portadoras de deficiência fora dos pontos de embarque e desembarque.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021. (Ampliação e Melhorias na Rede de Iluminação Pública)

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021. (Ação: Equipamento e Material Permanente para a Vigilância em Saúde através do CIS/CAÍ)

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.872 de 24/03/2003, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços ao Município, prestarem conta da manutenção dos salários dos funcionários.