Resumo (23ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Voto de Congratulações para Gabriela dos Santos Dörr e Maria Clara Fernandes, jogadoras da Equipe Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo, por se destacarem na 1ª Etapa do Campeonato de Handebol Estadual.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a venda e consumo de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos em festas e eventos que estão sendo feitos nos clubes, bares e assemelhados em nossa cidade.

Agendamento de Reunião para tratar sobre o ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, principalmente, sobre o prazo de entrega, entre o recebimento e avaliação.

Agendamento de Reunião para tratar sobre as instalações de "ondulações transversais" na Rua Torbjorn Weibull e na Rua Padre Balduíno Rambo.

Agendamento de Reunião para tratar sobre melhorias para a Rua Severo Fabrasil, no Bairro São Paulo.

Voto de Congratulações à Academia Intense pelo novo empreendimento na cidade de Montenegro.

Voto de Congratulações ao atleta Luciano Pinto, que foi campeão peso e absoluto na faixa preta, representando a Academia JA Jiu Jitsu, no The Best BJJ Challenge, no último domingo dia 14 de julho, na cidade de Pelotas-RS.

Voto de Congratulações ao atleta Márcio Rodrigues, que foi campeão por duas vezes em sua categoria e absoluto, representando a Academia JA Jiu Jitsu, no The Best BJJ Challenge, no último domingo dia 14 de julho, na cidade de Pelotas-RS.

Agendamento de Reunião para tratar sobre o aumento da tarifa do transporte coletivo.

Voto de Congratulações aos proprietários Laerte Kerber e Mel Böhm, pela inauguração do Kerbeer Lounge Bar, no dia 12 de julho.

Incentivar o processamento do lixo doméstico produzido em Montenegro.

Verificar viabilidade de um projeto de pavimentação e canalização da rede de esgoto da Rua Severo Fabrasil, no Bairro São Paulo.

Verificar viabilidade de um projeto de pavimentação para Rua/Travessa Cap. Porfírio, no Bairro Rui Barbosa.

Efetuar manutenção na Estrada Kettermann, no sentido bairro/Alfama.

Efetuar manutenção na estrada da Localidade de Lajeadinho.

Efetuar manutenção na iluminação pública na Rua João Pessoa, em frente ao nº 2.303.

Efetuar manutenção em bueiro localizado na Rua Ilka Moojen, em frente à residência nº 497.

Efetuar manutenção nos bueiros localizados na Rua Laubin Boos, no Loteamento Luís Inácio, bem como em outro localizado no mesmo logradouro em frente à residência de nº 162.

Trocar duas lâmpadas na Estrada do Lajeadinho, em frente à residência da Sra. Cleia.

Revisar e trocar lâmpada da rede pública na Rua dos Imigrantes, no trecho entre a Rua João Corrêa até a Rua Juvenal Alves de Oliveira.

Colocar material tipo brita na Rua dos Imigrantes, no trecho compreendido entre a Rua João Corrêa até a Rua Juvenal Alves de Oliveira.

Trocar lâmpada pública no Bairro Rui Barbosa, na Rua Devino Mezzari esquina com a Rua Guy Michaelsen.

Consertar rede de esgoto na Rua Albano Coelho de Souza, nº 38, no Bairro São João.

Consertar tampa de bueiro, bem como tubulação de entrada e saída, em frente ao imóvel de nº616, na Av. Becker, no Bairro Progresso.

Consertar pontilhão/ponte localizada sobre o Arroio Amora, no trecho da Estrada Calafate/Potreiro Grande, entre a ERS 124 e a Estrada Marcírio de Souza Carpes.

Tomar providências a respeito de dois cidadãos que estão morando as margens da RS 124, logo após o Bairro Germano Henke, em situação de vulnerabilidade.

Desentupir rede de esgoto que está com água parada na Rua Osvaldo Aranha esquina com a Rua Próspero Mottin, no Bairro Ferroviário.

Consertar rede pluvial na Rua Esperança, nº 418, no Bairro Rui Barbosa.

Consertar erosão em rede pluvial na Rua Carlos Petry, no Bairro São Paulo.

Consertar erosão em rede pluvial na Rua Jacob Lampert esquina com a Rua Intendente Felisberto Porfírio de Souza, no Bairro São João.

Roçar e capinar a Rua Dr. Schmitz, no Bairro Rui Barbosa.

Realizar operação tapa buracos na entrada da Estrada Getúlio Vargas com a RS 287.

Efetuar manutenção na Estrada Selma Wallauer.

Consertar iluminação pública na Rua da Cabana, na Vila do Adão, na Localidade de Muda Boi.

Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Legislativo de Montenegro/RS, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 800.000,00. (Aporte para pequenas reformas, necessárias, nas escolas da Rede Municipal de Ensino).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 4.283,82. (Melhorias das condições de trabalho do Conselho Tutelar)

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 60.000,00. (Incentivo à agricultura familiar dos produtores do Assentamento 22 de Novembro)

Denomina a Rua Ivan Flores Lopes um logradouro público.

Sobre a reforma da ponte que fica localizada na Localidade de Alfama, próximo a Sociedade Cruzeira do Sul, no Arroio Alfama. Questiona-se: 1. A ponte que se encontra no local, ficará definitivamente ou será uma nova? 2. Qual o prazo para o início da obra? A ponte que lá se encontra, atualmente, não tem as devidas estruturas para dar segurança aos veículos e aos pedestres que passam por ela.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar concessão de uso com a Associação Comunitária Pró Desenvolvimento de Montenegro, mantenedora da Rádio Montenegro FM 87.9.