Resumo (24ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Agendamento de Reunião para debater a viabilidade da elaboração de projeto de lei, pelo Executivo Municipal, que institui a Farmácia Solidária.

Agendamento de Reunião para tratar sobre melhorias para a Rua dos Imigrantes, no Bairro Senai/Santa Rita e para a Rua/Travessa José Pedro Steigleder, no Bairro Cinco de Maio.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a pavimentação da BR 470, trecho compreendido entre a RSC 124 e a BR 386 perímetro de Montenegro.

Tapar os buracos a Rua Cap. Cruz esquina com a Rua Cap. Machado, próximo à Beira do Rio.

Consertar buraco existente entre as esquinas das Ruas Albano Coelho de Souza e Osvaldo Aranha.

Substituir lâmpada queimada na Rua da Ladeira, nº 29, no Bairro Rui Barbosa.

Consertar buracos/crateras na Rua Padre Alberto Trasel e na Rua Celso Emílio Müller, no Bairro Cinco de Maio.

Efetuar manutenção em todas as estradas da localidade de Rua Nova.

Efetuar manutenção em todas as estradas da Localidade de Bom Jardim Alto.

Efetuar manutenção na Estrada Braulino de Azevedo.

Realizar o término de serviço na Ruas Alencastro Flores (Rua do Cambuim).

Efetuar manutenção nas estradas da Localidade de Sobrado.

Consertar erosão em rede pluvial na Rua Benjamin Alves Barreto, nº 325, no Bairro Aeroclube.

Retirar entulho localizado na área verde ao lado da RSC 124, na entrada do Bairro Germano Henke.

Podar árvore na Rua Natal, nº270, no Bairro Germano Henke.

Colocar brita e saibro em toda a extensão da Rua dos Ciprestes, no Bairro Tanac.

Intervir em bueiro da rede pluvial obstruído por detritos em frente ao nº 377, no passeio da Rua XV de novembro e em outro bueiro com a tampa quebrada na esquina desta rua com a Rua Olavo Bilac.

Notificar o proprietário ou responsável pelos terrenos baldios, localizados na Rua XV de Novembro, em frente ao imóvel de nº 377, no Bairro Ferroviário, para que realize a limpeza da calçada.

Verificar duas árvores que estão em contato com a rede elétrica na Rua XV de Novembro, em frente ao nº 377, no Bairro Ferroviário.

Desentupir rede de esgoto no início da Rua Bruno de Andrade esquina com a Rua Sabiá.

Limpar e consertar rede de esgoto na Rua Arthur Renner desde a entrada da Igreja Quadrangular até a sinaleira da Rua Buarque de Macedo.

Consertar rede de esgoto na Rua Valdemar Antônio de Vargas, nº 25, até a Rua Simões Lopes Neto, no Bairro Centenário.

Consertar rede de esgoto na Rua Valdemar Antônio de Vargas, nº 46, no Bairro Centenário.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de 1 (um) gerador de energia a Cooperativa de Citricultores Ecológicos do Vale do Caí - ECOCITRUS.

Mensagem retificativa ao artigo 4º do Projeto de Lei nº 044/2019 que reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM no Município de Montenegro.

Em relação às diárias do Prefeito Municipal, nas viagens à Brasília/DF e a outras cidades do Rio Grande do Sul, realizadas entre janeiro de 2017 à julho de 2019, gostaria que fosse encaminhado cópia dos seguintes documentos: 1. Cópias de todas as despesas, incluindo principalmente hospedagem e alimentação; 2. Cópia das despesas com as passagens aéreas;

Quantos processo tramitam hoje na PGM, quantos o município é autor, em quantos o município é réu e quais as demandas de cada processo?

Em relação a procuração que o município utiliza nos processos, solicitamos que seja informado os nomes dos outorgados, com os cargos e locais do exercício profissional.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a venda e consumo de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos em festas e eventos que estão sendo feitos nos clubes, bares e assemelhados em nossa cidade.

Agendamento de Reunião para tratar sobre o ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, principalmente, sobre o prazo de entrega, entre o recebimento e avaliação.

Agendamento de Reunião para tratar sobre as instalações de "ondulações transversais" na Rua Torbjorn Weibull e na Rua Padre Balduíno Rambo.

Agendamento de Reunião para tratar sobre melhorias para a Rua Severo Fabrasil, no Bairro São Paulo.

Agendamento de Reunião para tratar sobre o aumento da tarifa do transporte coletivo.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 60.000,00. (Incentivo à agricultura familiar dos produtores do Assentamento 22 de Novembro)

Denomina a Rua Ivan Flores Lopes um logradouro público.

Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Legislativo de Montenegro/RS, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.