Resumo (17ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DENOMINA RUA CEZAR FERNANDES EMANUELLI UM LOGRADOURO PÚBLICO.

MOÇÃO DE APOIO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RS – PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE MONTENEGRO – PROMOVEU CONTRA O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO, ECONOMISA – ECONOMIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO SA E PROJETOCIDADES ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, NA QUAL SE DISCUTE A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PSH DO LOTEAMENTO BELA VISTA.

MOÇÃO DE REPÚDIO À CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO SENADO FEDERAL, COM O INTUITO DE SENSIBILIZAR OS PARLAMENTARES A FIM DE IMPEDIR A APROVAÇÃO DA PEC N.º 37/2011, A QUAL DETERMINA QUE A APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES PENAIS DE QUE TRATAM OS §§ 1º E 4º DO ART. 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PASSE A SER INCUMBÊNCIA PRIVATIVA DAS POLÍCIAS FEDERAIS E CIVIS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, RETIRANDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO A PRERROGATIVA DE CONDUZIR INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES À ESCRITORA CARINA LUFT, AUTORA DO LIVRO “FETICHE”, PUBLICADO EM 2010, E QUE TERÁ SEU LANÇAMENTO NA FEIRA DE FRANKFURT, ALEMANHA, EM OUTUBRO DESTE ANO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO BANCO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, TENDO EM VISTA AS RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO N.º 033 E 053/2013.

REVISAR TODOS OS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES PARA QUE SEJAM ADEQUADOS À LEGISLAÇÃO EM VIGOR, EM ESPECIAL À RESOLUÇÃO N.º 39/98, DO CONTRAN.

ESTUDAR A VIABILIDADE DE FAZER CALÇADA NA RUA SÃO LEOPOLDO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO IMIGRAÇÃO.

ESTUDAR A VIABILIDADE FAZER CALÇADA PARA ACESSO DE PEDESTRES NA RÓTULA ENTRE A AVENIDA ERNESTO POPP E A RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, BAIRRO BELA VISTA.

IMPLANTAR O ATENDIMENTO POR MEIO DE SENHAS PARA ORGANIZAR A ORDEM DE CHEGADA DOS USUÁRIOS NA PEDIATRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTATAR A 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE CEDÊNCIA DE UMA SALA DE AULA NA EEEF OSVALDO BROCHIER, LOCALIDADE DE SANTOS REIS, PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL.

CONSERTAR BURACO NA RUA TORBJORN WEIBULL, ESQUINA COM A RUA VISCONDE DE MAUÁ.

SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA MACEIÓ, FRENTE À CASA N.º 276 E RUA NATAL, FRENTE AO N.º 121, NO BAIRRO GERMANO HENKE.

SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RUA SANTO ANTÔNIO, ENTRE A RUA CORONEL APOLINÁRIO DE MORAES E AVENIDA ERNESTO POPP.

SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AV. ERNESTO POPP, EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS.

MANUTENÇÃO NA ESTRADA PAPA JOÃO XXIII, BAIRRO FAXINAL

TROCAR LÂMPADAS DOS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS EM FRENTE AOS NÚMEROS 135 E 172 DA RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO SENAI.

COLOCAR SOBRAS DE ASFALTO EM BURACOS DA AV. JÚLIO RENNER, DA ENTRADA DE ACESSO AO BAIRRO ESTAÇÃO ATÉ AS PROXIMIDADES DA LINHA DE TREM.

TROCAR DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, UM EM FRENTE AO GINÁSIO E O OUTRO PRÓXIMO À ESQUINA DE ACESSO AO MUTIRÃO BOM JESUS, BAIRRO SENAI.

COLOCAR TRÊS CARGAS DE ATERRO NOS FUNDOS DA EMEI JOSÉ FLORES CRUZ, BAIRRO AEROCLUBE.

TROCAR UMA LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA UNIÃO, SEGUNDO POSTE AO ENTRAR NESSA VIA, BAIRRO AEROCLUBE.

COLOCAR UM NOVO ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS DA RUA SÃO LEOPOLDO, EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, BAIRRO IMIGRAÇÃO.

FAZER CAPINA NOS MEIOS-FIOS E ROÇADA DAS LATERAIS DA RUA SÃO LEOPOLDO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO IMIGRAÇÃO.

REALIZAR MELHORIAS NA ENTRADA DO BAIRRO ESTAÇÃO, NA RUA DOS GERÂNIOS, PELA AV. JÚLIO RENNER.

VERIFICAR AS CONDIÇÕES DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS JÁ EXISTENTES NO BAIRRO ESTAÇÃO E, QUANDO NÃO HOUVER, COLOCAR NOVAS PLACAS.

CONSERTAR BUEIRO NA RUA MARIA ANTÔNIA MACHADO, ESQUINA COM A RUA JOÃO CÂNDIDO, BAIRRO CENTENÁRIO.

ROÇAR AS LATERAIS DA RUA SÃO LEOPOLDO E PROVIDENCIAR O CONSERTO DA PONTE EXISTENTE NA RUA SÃO LEOPOLDO, BAIRRO IMIGRAÇÃO.

PATROLAR, ENSAIBRAR E COLOCAR BRITA NA RUA GRÉCIA, BAIRRO IMIGRAÇÃO.

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ENSINO MÉDIO E TÉCNICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE UM ENFERMEIRO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO.

POR QUE NÃO FOI INSTALADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NOS LOCAIS INDICADOS NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 046/13. EXISTE PREVISÃO DO ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO N.º 304, DO CONTRAN, QUE DETERMINA QUE 2% DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO SEJAM DESTINADOS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA.

QUANTO AO RECURSO NO VALOR DE R$ 292.500,00 PARA IMPLANTAÇÃO DA RÓTULA NA AV. JÚLIO RENNER E PROLONGAMENTO DA RUA HELMUTH DA COSTA VIANNA, JÁ EMPENHADO, CONTRATADO E ASSINADO EM 2012. SOLICITO INFORMAR: JÁ FOI INICIADO O PROCESSO LICITATÓRIO? SE JÁ, EM QUE FASE SE ENCONTRA E QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DA OBRA?

CIENTE DA ATUAL FALTA DE SECRETÁRIA PARA O CONSELHO TUTELAR, PERGUNTO: A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ TOMANDO PROVIDÊNCIAS? PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O EFETIVO INÍCIO DESSE PROFISSIONAL? COMO SE DARÁ O PROCESSO SELETIVO?

COM RELAÇÃO A UM BURACO ABERTO NO INÍCIO DA ESTRADA CYLON ROSA, DIVISA COM A RST 124, SOBRE O CANTEIRO CENTRAL, FAIXA DE DOMÍNIO DO DAER, PERGUNTO: A ADMINISTRAÇÃO TEM CONHECIMENTO? QUEM EFETUOU A PERFURAÇÃO? QUAL O OBJETIVO? EXISTE PRAZO PARA CONCLUSÃO E LIBERAÇÃO DO MUNICÍPIO?

QUANTO À FALTA DE PROFESSORES NAS ÁREAS DE PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, GEOGRAFIA E CIÊNCIAS, INFORMAR: ALÉM DESSAS, EXISTEM OUTRAS ÁREAS DESCOBERTAS? QUAIS OS MOTIVOS PELA FALTA DE PROFISSIONAIS? POR QUE NÃO FOI SUPRIDA A NECESSIDADE? QUANDO SERÁ REALIZADO NOVO CONCURSO? EXISTE PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL?

QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CEZAR DUTRA-ME, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAR CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO?

SE A EMPRESA TIM, OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL, TEM ANTENA LOCALIZADA NO MORRO SÃO JOÃO E SE PAGA ALUGUEL PELO USO DA ÁREA. SE AFIRMATIVO, QUAL O VALOR? SE NEGATIVO, QUAL O MOTIVO DA ISENÇÃO E QUAL O CONTRATO EXISTENTE?

QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO E QUAL A LEGISLAÇÃO QUE É SEGUIDA PARA A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NUMA VIA DE TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO? AINDA, O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO É CONSULTADO?

SOBRE A NOTÍCIA DA REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO, CUJO OBJETIVO ERA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO CERCAMENTO DA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA DO PARQUE CENTENÁRIO, PERGUNTO: QUAL O MOTIVO DA REVOGAÇÃO?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM SR. ELEANDRO CANANI, DA EMPRESA SOLUÇÕES SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO - VIDEOMONITORAMENTO.

ANALISAR A VIABILIDADE DE QUE OS VALORES ORÇADOS PARA A CONSTRUÇÃO DA "NOVA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES" SEJAM REDISTRIBUÍDOS E DIRECIONADOS PARA SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO DE RUAS E AMPLIAÇÃO DA REDE TRIFÁSICA NO INTERIOR.