Resumo (26ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Voto de Congratulações a Dona Edina Brito de Oliveira, que no último dia 27 de julho completou 102 anos de idade.

Voto de Congratulações para Lira Techeira que foi campeã da 7ª Copa Prime de Jiu Jitsu, Edição Novo Hamburgo, que ocorreu no dia 04 de agosto de 2019.

Voto de Congratulações à Vidraçaria e Molduras Santos Dumont, que no último dia 05 de agosto comemorou 39 anos de atividade no Município de Montenegro.

Agendamento de Reunião para tratar sobre o Projeto de Lei nº 08/2019, que dispõe sobre a proteção ao Patrimônio Cultural e Natural do Município de Montenegro; cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e cria o Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural.

Agendamento de Reunião para tratar sobre o trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos (SMVSU).

Agendamento de Reunião para tratar sobre o Projeto de Lei nº 086/2019, que reformula o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.

Agendamento de Reunião para fins de tratar sobre assuntos referentes ao transporte escolar.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a pavimentação/calçamento da Rua Icaraí, entre as ruas Ibirubá e Itibiriça, no Bairro Bela Vista.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a retomada do programa de castrações de cães e felinos no Município de Montenegro.

Realizar a complementação da pavimentação com basalto irregular na Rua Luís Carlos Severo, no Bairro Bela Vista.

Avaliar possibilidade de instalação de pracinha de brinquedos na Praça Rui Barbosa.

Desentupir rede de esgoto na Rua Olavo Bilac, nº 2.382, no Bairro Ferroviário.

Providenciar melhorias para a Rua das Artemísias, no Bairro Estação.

Limpar bocas de lobo e realizar melhorias na Rua Carlos Edwin Endres, no Bairro Aeroclube.

Providenciar melhorias para a Rua/Travessa Albino Frederico Hoffmaister, no Bairro Cinco de Maio.

Providenciar melhorias para a Rua La Salle, no Bairro Municipal.

Desentupir a rede de esgoto na Rua Espirito Santo, nº 100, no Bairro Ferroviário.

Fazer a manutenção em toda a extensão das Estradas da Localidade de Passo da Serra.

Fazer a limpeza das laterais e tapar buracos da Estrada Boa Vista.

Providenciar melhorias para as Estradas da Localidade de Rua Nova.

Trocar iluminação pública na Localidade de Passo da Amora, próximo à Pedreira.

Reparar em toda a extensão a Rua União, no Bairro Aeroclube.

Consertar rede pluvial na Rua União, nºs 241 e 251, no Bairro Aeroclube.

Consertar rede pluvial na Rua Carlos Edwin Endres, nº 231, no Bairro Aeroclube.

Consertar rede pluvial na Rua Eva Laubin Boos, nº 162, no Loteamento Luiz Inácio, próximo ao Mercado Desco, no Bairro Timbaúva.

Recolocar meio fio e consertar calçamento no passeio da Rua Amândio Lampert, nº 237, no Bairro São João.

Patrolar, limpar e colocar brita na Rua Luís Carlos Severo, no Bairro Bela Vista.

Limpar rede de esgoto na Rua Eva Laubin Boos, nº 162, no Loteamento Luiz Inácio, no Bairro Timbaúva.

Limpar rede de esgoto e colocar brita na Rua/Travessa dos Imigrantes, nº 150, no Bairro Senai, próximo ao Bar do Chumbinho.

Consertar erosão na calçada, na Rua Prof. Antônio Machado da Rosa, nº 1.344, no Bairro São João.

Patrolar e colocar saibro ou brita na Localidade da Vendinha, próximo a escola.

Limpar e retirar entulho no arroio localizado na margem da RSC-124 entre as empresas Biocitrus e Vibra.

Efetuar manutenção nos brinquedos localizados nas praças dos seguintes bairros: Germano Henke, São Pedro e Aeroclube.

Consertar calçada na Rua Jacob Carlos Lampert, nº 36 e Rua Delfina Dias Ferraz, nº 129, no Bairro São João.

Altera a denominação da Estrada da Pedreira Velha para Estrada Severino Carollo, um logradouro público.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a desafetação e doação de imóvel a empresa Aripê Citrus Agro Industrial Ltda.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, diversos profissionais para atuarem na SMEC.

Em relação à aplicação da Lei nº 6.493/2018 gostaria de saber: - Em relação ao valor contratado com o Banco do Brasil S/A, em uma operação de crédito, até o limite de R$3.203.000,00 (Três Milhões, Duzentos e Três Mil Reais), gostaria que fosse encaminhado a relação onde foi ou será aplicado o valor dessa operação.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a rede pluvial da Rua Cristiano Matte próximo a Rua José Luiz, no Bairro Industrial.

Agendamento de Reunião para tratar sobre os alagamentos da Rua Lourenço Wolff e a Rua Palmeira, no Bairro Timbaúva (São Pedro).

Agendamento de Reunião para tratar sobre a disponibilidade de empregos para montenegrinos no complexo do Polo Petroquímico e demais empresas de médio e grande porte da cidade.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a geração de emprego e renda em Montenegro.

Agendamento de Reunião para tratar sobre os valores das diárias nas viagens realizadas dentro e fora do Estado do Rio Grande do Sul.

Agendamento de Reunião para tratar sobre o uso de espaços públicos para serem destinados a pinturas por artistas locais.

Pedido de Vista ao Projeto de Lei n.º 047/2019 (crédito especial R$ 800.000,00, reformas nas escolas) e ao Projeto de Lei n.º 051/2019 (crédito especial R$ 260.000,00, aquisição de retroescavadeira DSURB).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 800.000,00. (Aporte para pequenas reformas, necessárias, nas escolas da Rede Municipal de Ensino).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 4.283,82. (Melhorias das condições de trabalho do Conselho Tutelar)

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 260.000,00 (equipamento e material permanente SMVSU).