Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 20 de 2019
Processo: 257/2019
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a denominação da Estrada da Pedreira Velha para Estrada Severino Carollo, um logradouro público. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 50 de 2019
Processo: 244/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de 1 (um) gerador de energia a Cooperativa de Citricultores Ecológicos do Vale do Caí - ECOCITRUS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 53 de 2019
Processo: 259/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, diversos profissionais para atuarem na SMEC. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 137 de 2019
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Agendamento de Reunião para tratar sobre a retomada do programa de castrações de cães e felinos no Município de Montenegro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 136 de 2019
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Agendamento de Reunião para tratar sobre a pavimentação/calçamento da Rua Icaraí, entre as ruas Ibirubá e Itibiriça, no Bairro Bela Vista. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 135 de 2019
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Agendamento de Reunião para fins de tratar sobre assuntos referentes ao transporte escolar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 134 de 2019
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Agendamento de Reunião para tratar sobre o Projeto de Lei nº 086/2019, que reformula o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 133 de 2019
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Agendamento de Reunião para tratar sobre o trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos (SMVSU). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 132 de 2019
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Agendamento de Reunião para tratar sobre o Projeto de Lei nº 08/2019, que dispõe sobre a proteção ao Patrimônio Cultural e Natural do Município de Montenegro; cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e cria o Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Pedido de Informação nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Em relação aos documentos fornecidos pelas empresas de transporte escolar para a Prefeitura Municipal, fornecedor cópia dos documentos abaixo de janeiro de 2019 até julho de 2019 de todas as empresas que fornecem o serviço para o município.
1. Recibo de pagamento; 2. Espelho da folha de pagamento; 3. SEFIP; 4. Guia de recolhimento do FTGS; 5. Guia de recolhimento do INSS; 6. Cópia dos contra-cheques; - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Pedido de Informação nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito informações referentes ao aterro sanitário do município:
1. Fornecer cópia do contrato da cooperativa que trabalha na Usina de Reciclagem. - - |
Aprovado por unanimidade |