Resumo (27ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Prorrogação dos trabalhos da CPI do Plano de Carreira.

Agendamento de Reunião para tratar sobre uma máquina retroescavadeira de placa ISR 6910, que está parada na Usina de Reciclagem, na Localidade de Potreiro Grande.

Agendamento de Reunião para tratar sobre o estacionamento rotativo no centro da Cidade de Montenegro.

Consertar erosão em rede pluvial na Rua Elisa Moojen Arpini, nº 77.

Consertar erosão em rede pluvial na Rua Felipe Panitz, nº112, no Bairro São Paulo.

Consertar erosão em rede pluvial na Rua Jacob Renner, nº 10, no Bairro Santo Antônio.

Consertar erosão em rede pluvial na Rua Gen. Osório, nº 90, no Bairro Santo Antônio.

Realizar operação tapa buracos na Rua João Pessoa, em frente ao Laboratório Mottin.

Efetuar manutenção na estrada que a RS 411 até a Localidade de Santos Reis.

Efetuar manutenção dos buracos e do esgoto entupido na Rua Bruno de Andrade, nº 2253, no Bairro Timbaúva, em frente à Agro Gauer.

Efetuar manutenção da calçada e dos buracos na Rua Adalberto Moogen, nº 377, no Bairro São Paulo.

Trocar caixa da rede de esgoto que dentro do pátio na Rua Carlos Lerch, nº 306, no Bairro Olaria.

Reparar asfalto na Rua Ramiro Barcelos em frente a Ótica Carol e a Loja Nichel.

Tampar bueiro na Rua das Artemísias, no Bairro Estação.

Reformar ponte de madeira que fica na Estrada João Kranz, na Localidade de Alfama.

Providenciar melhorias para a Estrada Getúlio Vargas em frente à Pedreira, na Localidade de Alfama.

Providenciar melhorias como capina e limpeza da Rua Ponta Negra, no Bairro Centenário.

Providenciar melhorias como capina e limpeza da Rua Porto Belo, no Bairro Centenário.

Consertar buraco na esquina da Rua Porto Belo, no Bairro Centenário.

Rever e trocar lâmpada da rede pública na Rua José Lerch, nº 277, no Bairro São João.

Colocar lixeira na entrada da Localidade de Bom Jardim do Caí.

Consertar buraco no meio da rua, em frente aos nºs 89 e 99 da Rua Catarina de Andrade, no Bairro Timbaúva.

Dispõe sobre a jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso para os Servidores Públicos Municipais do cargo de Assistente Administrativo que atuam no Pronto Atendimento 24 (vinte e quatro) horas da Secretaria Municipal de Saúde.

Solicito informações referentes ao aterro sanitário do município: 1. Fornecer cópia do contrato da cooperativa que trabalha na Usina de Reciclagem.

Em relação aos documentos fornecidos pelas empresas de transporte escolar para a Prefeitura Municipal, fornecedor cópia dos documentos abaixo de janeiro de 2019 até julho de 2019 de todas as empresas que fornecem o serviço para o município. 1. Recibo de pagamento; 2. Espelho da folha de pagamento; 3. SEFIP; 4. Guia de recolhimento do FTGS; 5. Guia de recolhimento do INSS; 6. Cópia dos contra-cheques;

Agendamento de Reunião para tratar sobre o Projeto de Lei nº 08/2019, que dispõe sobre a proteção ao Patrimônio Cultural e Natural do Município de Montenegro; cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e cria o Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural.

Agendamento de Reunião para tratar sobre o trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos (SMVSU).

Agendamento de Reunião para tratar sobre o Projeto de Lei nº 086/2019, que reformula o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.

Agendamento de Reunião para fins de tratar sobre assuntos referentes ao transporte escolar.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a pavimentação/calçamento da Rua Icaraí, entre as ruas Ibirubá e Itibiriça, no Bairro Bela Vista.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a retomada do programa de castrações de cães e felinos no Município de Montenegro.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, diversos profissionais para atuarem na SMEC.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de 1 (um) gerador de energia a Cooperativa de Citricultores Ecológicos do Vale do Caí - ECOCITRUS.

Altera a denominação da Estrada da Pedreira Velha para Estrada Severino Carollo, um logradouro público.