Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
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                                Pedido de Informação nº 61 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Valdeci Alves de Castro
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Solicito informações referentes ao aterro sanitário do município:
 1. Fornecer cópia do contrato da cooperativa que trabalha na Usina de Reciclagem. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado por unanimidade | 
          
        
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                                Pedido de Informação nº 62 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Valdeci Alves de Castro
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Em relação aos documentos fornecidos pelas empresas de transporte escolar para a Prefeitura Municipal, fornecedor cópia dos documentos abaixo de janeiro de 2019 até julho de 2019 de todas as empresas que fornecem o serviço para o município.
 1. Recibo de pagamento; 2. Espelho da folha de pagamento; 3. SEFIP; 4. Guia de recolhimento do FTGS; 5. Guia de recolhimento do INSS; 6. Cópia dos contra-cheques; - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado por unanimidade | 
          
        
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                                Requerimento nº 132 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Cristiano Von Braatz
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Agendamento de Reunião para tratar sobre o Projeto de Lei nº 08/2019, que dispõe sobre a proteção ao Patrimônio Cultural e Natural do Município de Montenegro; cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e cria o Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado por unanimidade | 
          
        
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                                Requerimento nº 133 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Cristiano Von Braatz
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Agendamento de Reunião para tratar sobre o trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos (SMVSU). - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado por unanimidade | 
          
        
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                                Requerimento nº 134 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Cristiano Von Braatz
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Agendamento de Reunião para tratar sobre o Projeto de Lei nº 086/2019, que reformula o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado por unanimidade | 
          
        
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                                Requerimento nº 135 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Felipe Kinn da Silva
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Agendamento de Reunião para fins de tratar sobre assuntos referentes ao transporte escolar. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado por unanimidade | 
          
        
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                                Requerimento nº 136 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Cristiano Von Braatz
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Agendamento de Reunião para tratar sobre a pavimentação/calçamento da Rua Icaraí, entre as ruas Ibirubá e Itibiriça, no Bairro Bela Vista. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado por unanimidade | 
          
        
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                                Requerimento nº 137 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Cristiano Von Braatz
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Agendamento de Reunião para tratar sobre a retomada do programa de castrações de cães e felinos no Município de Montenegro. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado por unanimidade | 
          
        
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                                Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 53 de 2019
                                Processo: 259/2019
                                Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, diversos profissionais para atuarem na SMEC. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado por unanimidade | 
          
        
| 10 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei (Executivo) nº 50 de 2019
                                Processo: 244/2019
                                Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de 1 (um) gerador de energia a Cooperativa de Citricultores Ecológicos do Vale do Caí - ECOCITRUS. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado por unanimidade | 
          
        
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                                Projeto de Lei (Legislativo) nº 20 de 2019
                                Processo: 257/2019
                                Autor: Cristiano Von Braatz
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Altera a denominação da Estrada da Pedreira Velha para Estrada Severino Carollo, um logradouro público. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado por unanimidade |