Resumo (28ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/08/2019 - 19:09
Encerramento: 22/08/2019 - 21:16



Mesa Diretora
Presidente: Juarez Vieira da Silva / PTB
1º Secretário: Talis Ferreira / PR
2º Secretário: Felipe Kinn da Silva / MDB



Expedientes
Ordem dos Oradores:

1°) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
    Vereadora MARISTELA JOSIANE PAZ
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA
    Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

2°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
     Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA
     Vereador NERI DE MELLO PENA

3º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
     Vereador ERICO VELTEN

4°) PARTIDO DA REPÚBLICA - PR   
     Vereador TALIS FERREIRA    

5°) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
    Vereador FELIPE KINN DA SILVA

6º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
      Vereador JOEL KERBER




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 142 de 2019
Autor: Cristiano Von Braatz
Agendamento de reunião com o intuito de tratar da retomada da disponibilidade de linha de ônibus para Localidade de Pesqueiro.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 143 de 2019
Autor: Cristiano Von Braatz
Voto de Congratulações à Associação Montenegrina de Artistas - AMARTI, do Município de Montenegro, que no último dia 21 de agosto comemorou 30 anos de atividade.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 144 de 2019
Autores: Talis Ferreira, Felipe Kinn da Silva, Juarez Vieira da Silva
Agendamento de Reunião para tratar sobre os carnês do IPTU da Rua dos Imigrantes, no Bairro SENAI/Santa Rita.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 145 de 2019
Autor: Felipe Kinn da Silva
Agendamento de Reunião para tratar sobre o Decreto nº 7853/2019, que regulamento a Lei Municipal nº 5.473/2011,que instituiu a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 146 de 2019
Autores: Rose Almeida, Josi Paz
Agendamento de Reunião para esclarecimentos sobre Videomonitoramento.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 147 de 2019
Autor: Joel Kerber
Requerimento de licença para tratar de interesses particulares no período de 02 de setembro à 17 de setembro de 2019.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 47 de 2019
Autor: Felipe Kinn da Silva
Reiteração: "Instalar pracinha infantil espaço entre as Ruas Dora Pereira e Barão do Jacuí, no Bairro Cinco de Maio.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 48 de 2019
Autor: Felipe Kinn da Silva
Reiteração: "Construir banheiros públicos na Praça Leonel de Moura Brizola (Pracinha dos Ferroviários).
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 817 de 2019
Autor: Cristiano Von Braatz
Consertar, com a máxima urgência, tampa de bueiro e esgoto, em frente a casa na Rua Osvaldo Aranha, 2780, Bairro Olaria.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 818 de 2019
Autor: Cristiano Von Braatz
Consertar, com a máxima urgência, erosão em frente ao imóvel e na entrada de veículos, na Rua Florindo Machado, 184, Bairro Centenário.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 819 de 2019
Autor: Rose Almeida
Colocar 15 cargas de saibro, bem como disponibilizar motoniveladora e um rolo compactador para realizar o referido trabalho na pista de pouso e decolagem do Aeródromo Municipal Hélio Alves de Oliveira.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 820 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Efetuar manutenção, como patrolar, limpas as valetas e colocar material em toda a extensão da estrada para o Morro Montenegro.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 821 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Consertar rede pluvial na Rua Buarque de Macedo ao lado da Corpore Academia, próximo ao nº 165, no Bairro Centro.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 822 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Consertar rede pluvial na Rua Travessa Dona Flora, nº28, ao lado da Capelinha do Rosário, no Bairro Rui Barbosa.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 823 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Consertar rede pluvial na Rua 4, esquina com a Rua 6, no Bairro Panorama.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 824 de 2019
Autor: Juarez Vieira da Silva
Colocar luminária pública na RSC 124 ao lado da Biocitrus nº 1.426, no Bairro Estação.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 825 de 2019
Autor: Juarez Vieira da Silva
Realizar manutenção com asfalto no acesso a Rua Irú Carneiro, no Bairro Cinco de Maio.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 826 de 2019
Autor: Juarez Vieira da Silva
Trocar lâmpadas de iluminação pública, no Bairro Santa Rita, na Rua Ricardo Jahn, nos seguintes números 320, 215 e 204.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 827 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção na Rua das Artemísias, no Bairro Estação.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 828 de 2019
Autor: Felipe Kinn da Silva
Limpar arroio localizado próximo às residências da Rua João Corrêa, no Bairro Cinco de Maio.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 829 de 2019
Autor: Felipe Kinn da Silva
Realizar força tarefa na Vila Esperança com os seguintes serviços: capina, varrição, tapa buraco, pintura de meio fio e colocação de lixeira.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 830 de 2019
Autor: Felipe Kinn da Silva
Consertar rua paralela à RS 124, 3900, no Bairro Aeroclube, Faixa Montenegro/Polo.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 831 de 2019
Autor: Felipe Kinn da Silva
Realizar força tarefa no Bairro Cinco de Maio, no outro da lado da RSC 287, com os seguintes serviços: capina, varrição, conserto das ruas, pintura do meio fio e colocação de lixeiras.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 832 de 2019
Autor: Felipe Kinn da Silva
Realizar força tarefa no Bairro Cinco de Maio, com os seguintes serviços: capina, varrição, tapa buraco, pintura do meio fio e limpeza das passarelas.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 833 de 2019
Autor: Felipe Kinn da Silva
Fazer pavimentação da Rua Tietê, na Vila Esperança.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 834 de 2019
Autor: Felipe Kinn da Silva
Conserta a Rua dos Sinos, na Vila Esperança.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 835 de 2019
Autor: Felipe Kinn da Silva
Consertar esgoto localizado na Rua Taquari, na Vila Esperança.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providências nº 836 de 2019
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
Capinar e limpar as calçadas no começo da Rua Pedro José Francisco, no Bairro Senai ao lado da Unimed.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providências nº 837 de 2019
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
Realizar manutenção e limpeza de uma área verde em frente à Rua dos Eucaliptos, no Bairro Senai.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providências nº 838 de 2019
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
Realizar vistoria pela vigilância sanitária em frente a Rua dos Eucaliptos, no Bairro Senai.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providências nº 839 de 2019
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
Realizar manutenção na entrada da Rua Irú Carneiro, no Bairro Cinco de Maio.
Matéria não votada
32 - Pedido de Providências nº 840 de 2019
Autor: Josi Paz
Efetuar manutenção do passeio público na Vila do Adão.
Matéria não votada
33 - Pedido de Providências nº 841 de 2019
Autor: Josi Paz
Construir bueiros na Vila do Adão.
Matéria não votada
34 - Pedido de Providências nº 842 de 2019
Autor: Joel Kerber
Consertar rede de esgoto na Rua Carlos Lourival Lampert, em frente ao nº 416, no Bairro São Paulo.
Matéria não votada
35 - Pedido de Providências nº 843 de 2019
Autor: Joel Kerber
Consertar rede de esgoto na Rua Catarina de Andrade, em frente ao nº 85, no Bairro Timbaúva.
Matéria não votada
36 - Pedido de Providências nº 844 de 2019
Autor: Joel Kerber
Consertar rede de esgoto na Rua Catarina de Andrade, em frente ao nº 122, no Bairro Timbaúva.
Matéria não votada
37 - Pedido de Providências nº 845 de 2019
Autor: Joel Kerber
Consertar rede de esgoto na Rua Carlos Lourival Lampert, em frente ao nº 464, no Bairro São Paulo.
Matéria não votada
38 - Projeto de Lei (Executivo) nº 55 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 275/2019
Dispõe sobre a criação e implantação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, no âmbito da Administração Municipal.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cristiano Von Braatz Art. 58, § 2º, I, Regimento Interno Sessão



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rose Almeida

2 - Valdeci Alves de Castro

3 - Juarez Vieira da Silva

4 - Felipe Kinn da Silva

5 - Joel Kerber




Lista de Presença na Ordem do Dia
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 139 de 2019
Turno: Único
Autor: CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
Prorrogação dos trabalhos da CPI do Plano de Carreira.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 140 de 2019
Turno: Único
Autores: Valdeci Alves de Castro, Felipe Kinn da Silva
Agendamento de Reunião para tratar sobre uma máquina retroescavadeira de placa ISR 6910, que está parada na Usina de Reciclagem, na Localidade de Potreiro Grande.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 141 de 2019
Turno: Único
Autor: Talis Ferreira
Agendamento de Reunião para tratar sobre o estacionamento rotativo no centro da Cidade de Montenegro.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei (Executivo) nº 47 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 233/2019
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 800.000,00. (Aporte para pequenas reformas, necessárias, nas escolas da Rede Municipal de Ensino).
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei (Executivo) nº 51 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 250/2019
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 260.000,00 (equipamento e material permanente SMVSU).
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josi Paz / PSB

2 - Talis Ferreira / PR




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