Resumo (31ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Voto de Congratulações aos Membros da "Loja Maçônica Cidade de Montenegro nº 230", que no último dia 07 de setembro de 2019, comemorou 10 anos de atividade em nosso município.

Voto de Congratulações aos sócios administradores da empresa de contabilidade "Nied & Gonçalves Assessoria Contábil" (NG Contabilidade), que no último dia 11 de setembro de 2019, comemorou 07 (sete) anos de atividades em nosso município.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a linha de ônibus da Empresa Fátima Transporte e Turismo, na BR 470, perímetro urbano de Montenegro.

Agendamento de Reunião para tratar sobre assuntos referentes aos tradicionalistas da nossa cidade de Montenegro.

Agendamento de Reunião para fins de tratar sobre a redução das diárias do Prefeito Municipal.

Agendamento de Reunião para fins de tratar sobre os campeonatos de futebol que vêm acontecendo em Montenegro.

Sessão Comemorativa em homenagem ao aniversário de 11 anos da CUFA (Central Única das Favelas) Montenegro.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a implantação do estacionamento rotativo.

Incluir no Código Tributário Municipal, alteração para que o município efetue baixa de ofício dos contribuintes que, apresentarem declaração sem movimento, ou deixarem de apresentar, ou seja, se omitirem de declarar, a declaração de serviços prestados, bem como a declaração de serviços tomados de terceiros, por 12 (doze) meses.

Verificar a viabilidade de reduzir em 50% os valores das diárias que são pagas ao Prefeito Municipal, nos seus deslocamentos em compromissos fora do RS, como também em representações dentro do perímetro gaúcho.

Incluir no calendário de eventos do município o "Campeonato de Integração - Federação Gaúcha de Futebol Sete", que é organizado pela Liga Montenegrina de Futebol Sete.

Intervenção na Rua dos Canários, em frente ao nº13, no Bairro Santo Antônio, pois não há meio-fio junto ao passeio público. Realizar, ainda, intervenção na mesma rua, em frente ao nº 14, pois se formou uma erosão junto ao bueiro, acarretando um enorme buraco com quebra do meio-fio.

Efetuar manutenção em toda a extensão da Estrada do Morro Montenegro.

Consertar rede de esgoto, onde está se formando um buraco na calçada, na Rua Intendente Felisberto Porfírio de Souza, nº651, no Bairro São João.

Consertar rede de esgoto na Rua Paulo Ribeiro Campos, nº 150, no Bairro Progresso.

Realizar operação tapa buracos na Rua Dr. Hugo Wolgemuth, no trecho compreendido entre as Ruas Ramiro Barcelos e Cel. Antônio Inácio, no Bairro Centro.

Patrolar, limpar e colocar saibro na Estrada Geral de Serra Velha e suas adjacências.

Consertar rede de esgoto na Rua Sergipe, nº 7, no Bairro Santa Rita.

Consertar rede de esgoto na Rua Firmino Cardos, defronte ao nº 2.032, no Bairro Ferroviário.

Recolocar o paralelepípedo na Rua Waldemar Pedro Steffen esquina com a Rua Des. Luiz Freitas e Castro, no Bairro Santo Antônio.

Providenciar melhorias para o prolongamento da Estrada Braulino de Azevedo, no Bairro Estação.

Limpar e efetuar a manutenção das ruas do Bairro Panorama.

Rever e trocar lâmpadas da rede pública em toda a Localidade de Porto Garibaldi.

Rever e trocar lâmpada da rede pública da Rua Carlos Petry ao lado do nº 544, no Bairro São Paulo.

Colocar 8 metros de canos para ligação e manutenção de esgoto na Rua Acácia Negra, nº 122, no Bairro Tanac.

Efetuar manutenção em toda a Rua José Pedro Steigleder, no Bairro Timbaúva.

Efetuar a manutenção dos buracos de toda a Rua Tietê, no Barro Senai.

Consertar buracos existentes na Rua Quinze de Novembro, em frente ao nº 170 e a residência ao lado, no Bairro Ferroviário.

Realizar operação tapa buracos na Rua Dr. Paulo Ribeiro Campos, esquina com a Rua Major Alfredo Castro, no Bairro Progresso.

Colocação de material na estrada principal da Localidade de Vapor Velho, próximo ao Sítio Steffen.

Efetuar manutenção em bueiro localizado na Estrada Antônio Inácio de Oliveira Filho, em frente à UNISC.

Reiteração do Pedido de Providências nº 99/2019: "Efetuar manutenção em bueiro localizado na Rua Estevão Inácio, em frente à residência de nº21."

Reestrutura o Conselho Municipal de Educação - CME.

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar os contratos temporários e administrativos, dos cargos previstos na Lei Complementar nº 6.561/2019, que autorizou o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, diversos profissionais para atuarem junto à SMEC.

Altera a redação do caput do artigo 2º da Lei Complementar nº 6.525/2018, que autorizou o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Técnico de Apoio Administrativo, 01 (um) Assistente Social e 01 (um) Psicólogo.

Em relação aos valores pagos de 13º salário ao Prefeito, Secretários e Cargos de Confiança, solicita-se: 1. Que seja encaminhado relatório dos valores totais pagos de 13º salário nos anos de 2017 e 2018 para o Prefeito, Secretários e aos Cargos de Confiança.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a rede pluvial da Rua Ver. João Vicente, no Bairro Centenário.

Transforma parágrafo único em §1º e acrescenta o §2º ao artigo 4º da Lei 4.248/2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal a ele vinculado.

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 11 da Lei 5.328/2010, que reformulou e consolidou a Legislação que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMCRAD; o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar.