Resumo (34ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/10/2019 - 19:06
Encerramento: 03/10/2019 - 19:54



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Von Braatz / MDB
Vice-Presidente: Juarez Vieira da Silva / PTB
1º Secretário: Talis Ferreira / PR
2º Secretário: Felipe Kinn da Silva / MDB



Expedientes
Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
    Vereadora MARISTELA JOSIANE PAZ
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA
    Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

2°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
     Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA
     Vereador NERI DE MELLO PENA

3º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
     Vereador ERICO VELTEN

4°) PARTIDO LIBERAL - PL   
     Vereador TALIS FERREIRA 

5°) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador CRISTIANO VON ROSENTHAL BRAATZ 
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA

6º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador JOEL KERBER




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 210 de 2019
Autor: Cristiano Von Braatz
Agendamento de Reunião para tratar do projeto e das obras na ERS 287, perímetro de Montenegro.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 211 de 2019
Autor: Cristiano Von Braatz
Sessão Solene alusiva a abertura da "Semana Gospel".
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 212 de 2019
Autor: Cristiano Von Braatz
Voto de Congratulações à Sra. Sondi Lutz da Silva.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 213 de 2019
Autores: Cristiano Von Braatz, Juarez Vieira da Silva
Voto de Congratulações à Sra. Célia Ávila.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 214 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Sr. Felipe Steffen.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 215 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações aos alunos das turmas 131, 132, 133, 231 e 232 do 3ª ano do ensino médio da Escola Estadual Técnica São João Batista.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 216 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Salão Ana Viegas.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 217 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Supermercado Mömbach.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 218 de 2019
Autor: Joel Kerber
Voto de Congratulações ao aluno Ruan da Rosa Silva.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 219 de 2019
Autor: Joel Kerber
Voto de Congratulações à aluna Paola Mossi Soares.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 220 de 2019
Autor: Joel Kerber
Voto de Congratulações à aluna Cibele Griebeler Ülrich.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 221 de 2019
Autor: Joel Kerber
Voto de Congratulações à aluna Laisa Garcia de Abreu.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 222 de 2019
Autor: Joel Kerber
Voto de Congratulações à professora Noeli Maria Baum.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 223 de 2019
Autor: Joel Kerber
Voto de Congratulações à professora Rosane Manhões da Rocha Faria de Oliveira.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 224 de 2019
Autor: Joel Kerber
Voto de Congratulações à professora Tamires Wiederkehr.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 225 de 2019
Autor: Cristiano Von Braatz
Agendamento de Reunião para tratar sobre a implantação do programa "Pet Terapia ou Terapia Assistida por Animais", em hospitais, clínicas, centro de atendimento psicossocial, casas de amparo, repouso, geriátricos e asilos na cidade de Montenegro.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 63 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Verificar a viabilidade de construções no Parque Centenário que modernizem a infraestrutura.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 64 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Realizar estudo de viabilidade de um projeto de pavimentação do trecho da Rua Livino Joaquim da Silva, na Localidade de Pinheiros.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 65 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Realizar estudo de viabilidade de um projeto de troca da tubulação da rede pluvial da Rua Ver. João Vicente, no Bairro Centenário.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 66 de 2019
Autores: Josi Paz, Joel Kerber
Avaliar a possibilidade de instalação de pista de caminhada na área verde localizada na Rua Intendente Klinger de Oliveira, no Bairro São João.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 67 de 2019
Autor: Josi Paz
Avaliar a possibilidade de alteração na legislação vigente do Conselho Tutelar.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 68 de 2019
Autor: Josi Paz
Avaliar a possibilidade de colocação de lixeira na Estrada Getúlio Vargas, na Localidade de Alfama.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 69 de 2019
Autor: Felipe Kinn da Silva
Verificar a viabilidade de instalação de semáforos nas esquinas da Rua Osvaldo Aranha com a Rua Cel. Antônio Inácio.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 1025 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar esgoto a céu aberto na Rua dos Plátanos, entrando pela Rua Cap. Cruz é a 2ª casa à esquerda.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 1026 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção na estrada que liga a ERS 411 até a Localidade de Vapor Velho.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 1027 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Palmeira em frente aos nºs 264 e 261, no Bairro São Pedro.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 1028 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Carlos Petry Sobrinho, nº 123, no Bairro São Pedro.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providências nº 1029 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar erosão em rede pluvial na Rua 20 de Setembro, nº 350, no Bairro Aeroclube.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providências nº 1030 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Eva Laublin Boos, nº 163, no Loteamento Luiz Inácio.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providências nº 1031 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Ludwig Wagner, no Bairro São Paulo.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providências nº 1032 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Independência, nº 260, no Bairro Ferroviário.
Matéria não votada
32 - Pedido de Providências nº 1033 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar operação tapa buracos na Rua Ricardo Carlos, no Bairro Olaria.
Matéria não votada
33 - Pedido de Providências nº 1034 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar iluminação pública na Localidade de Muda Boi, próximo ao antigo Salão Ramires.
Matéria não votada
34 - Pedido de Providências nº 1035 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Luiz Hädrich, próximo ao nº 85, no Bairro São Paulo.
Matéria não votada
35 - Pedido de Providências nº 1036 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Efetuar manutenção na escada, que fica localizada entre as Ruas Bruno de Andrade e Ibicuí, no Bairro Bela Vista.
Matéria não votada
36 - Pedido de Providências nº 1037 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Realizar operação tapa buracos na Rua Torbjorn Weibull, em frente ao nº 1.755, no Condomínio Timbaúva.
Matéria não votada
37 - Pedido de Providências nº 1038 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Verificar problema existente na calçada na Rua Barão do Jacuí, nº 257, no Bairro Cinco de Maio.
Matéria não votada
38 - Pedido de Providências nº 1039 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Trocar tubulação da rede pluvial da Rua Ver. João Vicente, no Bairro Centenário.
Matéria não votada
39 - Pedido de Providências nº 1040 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Providenciar melhorias para toda a extensão da Estrada Ketterman.
Matéria não votada
40 - Pedido de Providências nº 1041 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Providenciar melhorias para as estradas do interior da Localidade de Lajeadinho.
Matéria não votada
41 - Pedido de Providências nº 1042 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Providenciar melhorias para o trecho da Rua Livino Joaquim da Silva, na Localidade de Pinheiros.
Matéria não votada
42 - Pedido de Providências nº 1043 de 2019
Autor: Juarez Vieira da Silva
Limpar e retirar tele entulho de área verde localizada na Rua Ver. João Vicente, em frente ao nº 293, no Bairro Centenário.
Matéria não votada
43 - Pedido de Providências nº 1044 de 2019
Autor: Juarez Vieira da Silva
Colocar lixeira na Rua Ver. João Vicente em frente do nº 293, no Bairro Centenário.
Matéria não votada
44 - Pedido de Providências nº 1045 de 2019
Autor: Juarez Vieira da Silva
Consertar esgoto entupido que está a céu aberto na Rua Fortaleza, nº40, no Bairro Germano Henke.
Matéria não votada
45 - Pedido de Providências nº 1046 de 2019
Autor: Juarez Vieira da Silva
Consertar buraco no meio da rua, em frente do nº 103, na Rua Recife, no Bairro Germano Henke.
Matéria não votada
46 - Pedido de Providências nº 1047 de 2019
Autor: Juarez Vieira da Silva
Realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Ver. João Vicente, no Bairro Centenário.
Matéria não votada
47 - Pedido de Providências nº 1048 de 2019
Autor: Rose Almeida
Reparar asfalto da Estrada Municipal Braulino de Azevedo.
Matéria não votada
48 - Pedido de Providências nº 1049 de 2019
Autor: Joel Kerber
Reiteração do Pedido de Providências nºs 771/2019: "Limpar o leito do Arroio da Cria".
Matéria não votada
49 - Pedido de Providências nº 1050 de 2019
Autor: Joel Kerber
Consertar rede de esgoto que está correndo a céu aberto no leito da Rua Orwaldo F. Spoleder, defronte ao nº51, no Bairro Aeroclube.
Matéria não votada
50 - Pedido de Providências nº 1051 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Plantar mudar de árvores na calçada da Rua Ramiro Barcelos, em frente ao nº 947.
Matéria não votada
51 - Pedido de Providências nº 1052 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Efetuar manutenção em todas as ruas de chão batido no perímetro urbano em que for necessário.
Matéria não votada
52 - Pedido de Providências nº 1053 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Retirar os tocos das árvores que foram cortadas no estacionamento da EMEF Pedro João Müller.
Matéria não votada
53 - Pedido de Providências nº 1054 de 2019
Autor: Josi Paz
Realizar operação tapa buracos no Bairro São João.
Matéria não votada
54 - Pedido de Providências nº 1055 de 2019
Autor: Josi Paz
Construir boca de lobo na Rua Arthur Renner, em frente ao nº 190, no Bairro São João.
Matéria não votada
55 - Pedido de Providências nº 1056 de 2019
Autor: Josi Paz
Efetuar manutenção na iluminação pública na Localidade de Linha Catarina.
Matéria não votada
56 - Pedido de Providências nº 1057 de 2019
Autor: Josi Paz
Colocar estrutura de iluminação pública na Localidade de Vapor Velho.
Matéria não votada
57 - Pedido de Providências nº 1058 de 2019
Autor: Josi Paz
Efetuar manutenção na Rua Getúlio em frente ao nº 611.
Matéria não votada
58 - Pedido de Providências nº 1059 de 2019
Autor: Josi Paz
Requer-se horas de máquina referente à parte pertencente à Prefeitura Municipal localizada na Associação Comunitária da Localidade de Vapor Velho.
Matéria não votada
59 - Pedido de Providências nº 1060 de 2019
Autor: Josi Paz
Efetuar manutenção em bueiro localizado no início da Estrada Cafundó.
Matéria não votada
60 - Contas de Governo Municipal nº 2 de 2019
Autor: Tribunal de Contas do Estado do RS - TCE RS
Processo: 323/2019
JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, PROCESSO N.º 004367-0200/17-8. Processo de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Montenegro, referente ao exercício de 2017. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Parecer Favorável.
Matéria não votada
61 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 25 de 2019
Autor: Juarez Vieira da Silva
Processo: 324/2019
Denomina Estrada Lacy de Vargas Oliveira um logradouro público.
Matéria não votada
62 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 26 de 2019
Autor: Joel Kerber
Processo: 325/2019
Denomina Rua Sálvio Antônio Rosa um logradouro público.
Matéria não votada
63 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 27 de 2019
Autor: Joel Kerber
Processo: 326/2019
Dispõe sobre o controle do Mormo e Anemia Infecciosa Equina no Município de Montenegro.
Matéria não votada
64 - Mensagem Retificativa nº 4 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 306/2019
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei n.º 063/2019, autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Valoni L Da Silva e Cia Ltda, alterando o art. 4º e os incisos II, III e V do art. 5º
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Von Braatz

2 - Joel Kerber




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 68 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Referente a retroescavadeira da marca JCB, placas ISR-6970, cor amarela questiona-se: 1. Esta máquina foi consertada? 2. Se já foi consertada quem arcou com os custos dos vidros que foram quebrados? 3. Se ainda não foi consertada o que está faltando para ficar pronta? 4. Se ainda não está pronta, qual a data para que esta máquina fique em funcionamento e volte a ser utilizada no serviço?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 69 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Sobre a construção dos banheiros no Parque Centenário: 1. Os banheiros já estão prontos, no caso abertos ao público? 2. Se ainda não estão em funcionamento, o que falta para ficar pronto? 3. Se ainda não estão prontos, por que o atraso para a entrega em definitivo para a população? 4. Se já estão prontos por que não estão aberto ao público?
Aprovado
3 - Requerimento nº 196 de 2019
Autor: Felipe Kinn da Silva
Agendamento de Reunião para fins de tratar sobre o texto base do Projeto de Lei sobre o Transporte Escolar Particular.
Aprovado
4 - Requerimento nº 197 de 2019
Autor: Márcia Brand
Agendamento de Reunião para tratar sobre ações na área tributária do município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 203 de 2019
Autor: Joel Kerber
Agendamento de Reunião para tratar sobre a situação da Travessa Copacabana.
Aprovado
6 - Requerimento nº 204 de 2019
Autor: Joel Kerber
Agendamento de Reunião para tratar do Plano Cicloviário.
Aprovado
7 - Requerimento nº 205 de 2019
Autor: Joel Kerber
Agendamento de Reunião para tratar do controle do mormo.
Aprovado



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