Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Informação nº 71 de 2019
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O município de Montenegro possui em vigência algum programa de incentivo fiscal ou outro tipo, voltado ao pequeno e médio empresário, já estabelecido em nosso município? Se existe, quais são os requisitos de acesso e quais são estes benefícios que o poder público oferece? Como o município faz a divulgação destes programas? Enviar cópias dos respectivos programas, convênios. - - |
Aprovado |
| 2 |
Pedido de Informação nº 72 de 2019
Processo: -
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitamos que se encaminhe a informação referente a todos, e quais os processos que tramitam nessa Prefeitura Municipal, que visem à equiparação de vencimentos de cargos similares. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Pedido de Informação nº 73 de 2019
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sobre o videomonitoramento: 1. Existe projeto prévio para instalação das câmeras de videomonitoramento? Se sim, apresentar cópia. 2. Existe processo licitatório aberto para esta finalidade? 3. Houve levantamento prévio a fim de apurar se os preços oferecidos são compatíveis com o de mercado? 4. Qual a forma de aquisição dos referidos equipamentos? Será adquirido ou locado? 5. Foi realizado comparativo entre a aquisição e locação dos equipamentos em questão? Qual apresentou maior vantagem à Administração, sempre respeitando os princípios constitucionais da moralidade e economicidade? 6. Relativo à mencionada adesão, questiona-se se a mesma já ocorreu e, em caso positivo, se foi dada a publicidade ao ato? Se sim, qual o meio utilizado? Caso tenha ocorrido, juntar ou mencionar data da publicação legal. 7. Qual a Secretária e pessoa responsável pelo acompanhamento dos trâmites até a contratação, caso tenha ocorrido. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 232 de 2019
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Agendamento da Reunião para tratar sobre a pavimentação/calçamento das ruas das Localidades de Vendinha e Rua Nova. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 234 de 2019
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Agendamento de Reunião para tratar sobre a constante falta de água na cidade. - - |
Aprovado por unanimidade |