Resumo (37ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Voto de Congratulações ao Senhor Ubirajara Resende Mattana.

Moção de Apoio à mobilização para manutenção do Programa Escola Aberta para a Cidadania - PEAC (Lei nº 12.865/2007), nas Escolas EEEF José Garibaldi e EEEF Dr. Jorge Guilherme Moojen, ambas localizadas no Município de Montenegro a ser enviada à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Manutenção da Estrada de Santos Reis - sentido Macega.

Desobstrução, conserto e limpeza da rede de esgoto situada no quarteirão formado pelas ruas Otelo Rosa (em frente ao número 440), Olavo Bilac, São João e Estevão Inácio, todas do Bairro Ferroviário.

Manutenção de esgoto a céu aberto na Rua Getúlio Vargas, n.º 1167, no Bairro Santo Antônio.

Reforma da ponte de madeira que passa no arroio Calafate, próximo aos trilhos, na Localidade de Calafate.

Notificar proprietário de terreno que está sujo causando problemas aos vizinhos, na Rua Urbano Ângelo Rigon, entre os números 41 e 61, no Bairro Centenário.

Conserto da rede pluvial da Rua Espanha, 141, no Bairro Aeroclube.

Limpar o arroio que passa no fundo da Rua Atlanta, no Bairro Aeroclube.

Limpar as laterais e manter as Estradas da Localidade de Fortaleza.

Limpar as laterais e manter as Estradas da Localidade de Passo da Amora.

Conserto da rede pluvial na Rua Campos Neto, 337, em frente ao Condomínio Érico Veríssimo, no Bairro SENAI.

Notificar proprietário de terreno que está sujo, causando problemas aos vizinhos, na Rua Urbano Ângelo Rigon, entre os números 41 e 61, no Bairro Centenário.

Trocar tampa de bueiro na rua José Lerch, nº 237, Bairro São João.

Consertar rede de esgoto quebrada, onde está cedendo a calçada e estendendo o problema até o pátio, na rua Intendente Augusto Jaeger filho, nº 644, Bairro São João.

Realizar conserto, desentupir bueiro e trocar tampa, na Estrada Antônio Ignácio de Oliveira Filho, defronte à entrada da rua Ernandes A. Fernandes, Bairro Aeroclube.

Limpar e desobstruir valeta na Estrada Euli Santos de Azeredo “Guila”, trecho com início na BR 470, se estendendo por 200 mts., ao lado da Escola Bello Faustino, Localidade de Fortaleza.

Consertar rede de esgoto e calçada na Estrada Cylon Rosa, defronte ao Condomínio Puerto Victoria Residence, Bairro Aeroclube.

Providenciar urgente manutenção na Estrada Geral da Localidade de Vendinha.

Providenciar urgente manutenção na Rua Otaviano Moojen.

Colocar meio-fio em toda extensão da rua Imbu, bairro Bela Vista.

Providenciar urgente manutenção em todas as estradas da Vila do Adão, Muda Boi.

Providenciar urgente manutenção na Rua Luiz Carlos Schneider.

Verificação e conserto no buraco existente na calçada entre as esquinas das ruas Ernesto Zietlow e Quatorze de julho.

Referente aos Cemitérios localizados neste Município, requer-se a colocação de cargas de areia no seu interior.

Efetuar o conserto de um Buraco no meio da rua, na entrada da Rua União, no Bairro Aeroclube.

Realizar a instalação de uma cobertura para as crianças esperarem o ônibus escolar, na Localidade de Muda Boi.

Efetuar consertos na Iluminação Pública na Rua Luiz Hadrich, em frente ao número 649, no Bairro São Paulo.

Realizar o conserto de uma erosão em rede pluvial, na Rua Luiz Hadrich, esquina com a rua José Pedro Daudt, no Bairro São Paulo.

Realizar o conserto de esgoto a céu aberto na Rua José Nerci Mombach, em frente ao número 206, no Loteamento Luiz Inácio.

Refazer dois quebra-molas na localidade de Campo do Meio.

Realizar uma manutenção na Estrada Pinheiros.

Realizar o conserto de uma erosão em rede pluvial na Rua Georgina Neves de Campos Neto, em frente ao América, no Bairro 5 de Maio.

Realizar o conserto de erosão em rede pluvial na Rua Coronel Antônio Inácio, em frente aos números 1501 e 1496, no Bairro Santo Antônio.

Realizar uma operação tapa buraco na localidade de Campo do Meio, local da Estrada cujo asfalto está cheio de buracos.

Efetuar consertos na Iluminação Pública na localidade de Costa da Serra, por toda a extensão da ERS 411, trecho de Montenegro.

Mensagem Retificativa ao parágrafo único do art. 1º e ao caput do art. 2º, do Projeto de Lei Complementar n.º 054/2019, que dispõe sobre a jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso para os Servidores Públicos Municipais do cargo de Assistente Administrativo que atuam no Pronto Atendimento 24 (vinte e quatro) horas da Secretaria Municipal de Saúde.

O município de Montenegro possui em vigência algum programa de incentivo fiscal ou outro tipo, voltado ao pequeno e médio empresário, já estabelecido em nosso município? Se existe, quais são os requisitos de acesso e quais são estes benefícios que o poder público oferece? Como o município faz a divulgação destes programas? Enviar cópias dos respectivos programas, convênios.

Solicitamos que se encaminhe a informação referente a todos, e quais os processos que tramitam nessa Prefeitura Municipal, que visem à equiparação de vencimentos de cargos similares.

Sobre o videomonitoramento: 1. Existe projeto prévio para instalação das câmeras de videomonitoramento? Se sim, apresentar cópia. 2. Existe processo licitatório aberto para esta finalidade? 3. Houve levantamento prévio a fim de apurar se os preços oferecidos são compatíveis com o de mercado? 4. Qual a forma de aquisição dos referidos equipamentos? Será adquirido ou locado? 5. Foi realizado comparativo entre a aquisição e locação dos equipamentos em questão? Qual apresentou maior vantagem à Administração, sempre respeitando os princípios constitucionais da moralidade e economicidade? 6. Relativo à mencionada adesão, questiona-se se a mesma já ocorreu e, em caso positivo, se foi dada a publicidade ao ato? Se sim, qual o meio utilizado? Caso tenha ocorrido, juntar ou mencionar data da publicação legal. 7. Qual a Secretária e pessoa responsável pelo acompanhamento dos trâmites até a contratação, caso tenha ocorrido.

Agendamento da Reunião para tratar sobre a pavimentação/calçamento das ruas das Localidades de Vendinha e Rua Nova.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a constante falta de água na cidade.