Resumo (45ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Voto de Congratulações ao atleta Rodrigo Barreto - Bicampeão gaúcho de ciclismo categoria Master A.

Voto de Congratulações ao atleta Rodrigo Barreto - Campeão Pan-Americano de ciclismo categoria Master A1.

Voto de Congratulações ao Sr. José Felipe Mömbach - Campeão do Campeonato Sul Brasileiro de Motocross.

Voto de Congratulações aos dirigentes do Aeródromo Municipal Hélio Alves de Oliveira pelos 79 anos completados.

Repor, substituir e efetuar manutenção e melhorias nos seguintes brinquedos da Praça da Estação da Cultura: escorregador, balanço, gangorra e gira-gira.

Intervir nos buracos existentes na rua lateral à BR 386, na Localidade de Vendinha, no Município de Montenegro.

Intervir em diversos buracos existentes na Rua Valesca Lampert, no Bairro Centro.

Consertar rede pluvial na Rua Albino Borchardt, nº 432, no Bairro Santa Rita.

Limpar e cortara grama das laterais da Rua Getúlio Vargas, no Bairro Santo Antônio.

Limpar arroio que atravessa a propriedade do Sr. Carlos Adolfo Schubert, na Localidade do Faxinal.

Consertar rede de esgoto na calçada na Rua Venezuela, nº15, no Bairro Progresso.

Consertar ou substituir abrigo na parada de ônibus localizada na RSC 124, na entrada da Localidade Pesqueiro.

Consertar rede pluvial na Rua Chiquito Coutinho, nº 26, no Bairro Timbaúva.

Limpar margens da Estrada João XXIII.

Efetuar operação tapa buracos na Rua das Rosas esquina com a Rua das Artemísias, no Bairro Estação.

Consertar rede de esgoto ao longo da canalização do esgoto vinda da Erplasti, tanto do lado de fora quanto do lado de dentro do pátio da Madeireira Santo Antônio, na RSC 240.

Consertar rede de esgoto na Rua das Rosas com a Rua das Artemísias, no Bairro Estação.

Consertar rede de esgoto na Trav. Theobaldo Pedro Passini, nº37, no Bairro Centro.

Limpar leito do Arroio Calafate devido ao seu assoreamento, na localidade de Calafate.

Limpar leito do Arroio Alfama devido ao seu assoreamento, nas localidades de Alfama e Faxinal.

Limpar leito do Arroio Costa da Serra devido ao seu assoreamento, na localidade de Costa da Serra.

Limpar leito do Arroio da Amora devido ao seu assoreamento, na localidade de Passo da Amora.

Limpar leito do Arroio das Flores devido ao seu assoreamento, na localidade de Vendinha.

Limpar leito do Arroio do Gil devido ao seu assoreamento, nas localidades de Sobrado e Muda Boi.

Limpar leito do Arroio dos Carros devido ao seu assoreamento, na localidade de Fortaleza.

Limpar leito do Arroio dos Paulistas devido ao seu assoreamento, na localidade de Porto Ely.

Limpar leito do Arroio Fortaleza devido ao seu assoreamento, nas localidades de Muda Boi e Fortaleza.

Limpar leito do Arroio Mãe Rosa devido ao seu assoreamento, nas localidades de Santos Reis e Campo do Meio.

Limpar leito do Arroio Maratá devido ao seu assoreamento, nas localidades de Faxinal, Porto dos Pereiras , entre outras.

Limpar leito do Arroio Paredão devido ao seu assoreamento, na localidade de Santos Reis.

Limpar leito do Arroio Pimenta devido ao seu assoreamento, na localidade de Passo da Pimenta.

Limpar leito do Arroio Santa Cruz devido ao seu assoreamento, na localidade de Bom Jardim.

Limpar leito do Arroio Charqueada devido ao seu assoreamento, na localidade de Potreiro Grande.

Consertar erosão em rede pluvial na Rua Atlanta nºs 161 e 171, no Bairro Aeroclube.

Consertar erosão em rede pluvial na Rua Espanha nºs 161 e 171, no Bairro Aeroclube.

Roçar e capinar todas as creches e escolas municipais em que for necessário.

Roçar e capinar todas as praças e pracinhas do município.

Roçar geral tanto no interior como na cidade, priorizando as escolas e creches.

Realizar operação tapa buracos em todas as ruas em que se faz necessário, na cidades e no interior do município.

Realizar manutenção preventiva em todos os bueiros e caixas de esgoto da cidade e do interior e, também, consertar erosão onde tiver.

Realizar manutenção em todas as estradas da localidade de Bom Jardim Alto.

Realizar manutenção em todas as estradas da localidade de Bom Jardim Baixo.

Realizar manutenção em todas as estradas da localidade de Muda Boi.

Realizar manutenção em todas as estradas da localidade de Passo do Jacaré.

Realizar manutenção em todas as estradas da localidade de Passo da Pimenta.

Realizar manutenção em todas as estradas da localidade de Fortaleza.

Realizar manutenção em todas as estradas da localidade de Serra Velha.

Realizar manutenção em todas as estradas da localidade de Sanga Funda.

Realizar manutenção em todas as estradas da localidade de Sobrado Alto.

Realizar manutenção em todas as estradas da localidade de Sobrado Baixo.

Realizar manutenção em todas as estradas da localidade de Passo da Serra.

Realizar manutenção em todas as estradas da localidade de Itacolomi.

Realizar manutenção em todas as estradas da localidade de Pinheiros.

Realizar manutenção em todas as estradas da localidade de Linha Catarina.

Realizar manutenção em todas as estradas da localidade de Vapor Velho.

Realizar manutenção em todas as estradas da localidade de Santos Reis.

Realizar manutenção em todas as estradas da localidade de Campo do Meio.

Realizar manutenção em todas as estradas da localidade de Lageadinho.

Realizar manutenção em todas as estradas da localidade de Alfama.

Realizar manutenção em todas as estradas da localidade de Faxinal.

Realizar manutenção em todas as estradas da localidade de Morro Montenegro.

Realizar manutenção em todas as estradas da localidade de Passo da Amora.

Realizar manutenção em todas as estradas da localidade de Calafate.

Realizar manutenção em todas as estradas da localidade de Potreiro Grande.

Realizar manutenção em todas as estradas da localidade de Pesqueiro.

Realizar manutenção em todas as estradas da localidade de Volta do Anacleto.

Realizar manutenção em todas as estradas da localidade de Porto Garibaldi.

Realizar manutenção em todas as estradas da localidade de Bom Jardim do Caí.

Realizar manutenção em todas as estradas da localidade de Rua Nova.

Realizar manutenção em todas as estradas da localidade de Vendinha.

Realizar manutenção em todas as ruas de chão batido no perímetro urbano em que for necessário.

Denomina Rua Adroaldo José Machado de Mello um logradouro público.

Denomina Estrada Manoel Pinto de Azevedo um logradouro público.

Referente a todos protocolos no ano de 2019, de pedido de horas/máquina na SMDR, questiona-se: 1. Fornecer cópia de todos os números dos processos de pedidos de horas/máquina no ano de 2019. 2. Especificar individualmente em quais destes processos já foi realizado o serviço e os que não foram realizados justificar o porquê ainda não foi realizado. 3. Dos que foram realizados o serviço, em qual data ocorreu a demanda? Especificar separadamente por número de processo. 4. Dos que não foram realizados, qual a data para que o serviço seja feito? Especificar separadamente por número de processo. 5. Quantas horas/máquina foram contratadas pela empresa terceirizada neste ano de 2019?

Referente a todos veículos e máquinas da SMDR, questiona-se: 1. Quanto a atual administração já gastou na compra de peças para manutenção de toda a frota de veículos e máquinas desta secretária entre março de 2019 até dezembro de 2019. 2. Apresentar planilha onde mostra quanto foi gasto em peças separadamente para cada veículo e máquinas que compõe esta secretária de março de 2019 até dezembro de 2019. 3. Se foi feito a contratação de serviço terceirizado especificar através da placa e identificar todos os veículos que tiveram despesa de manutenção, comprovando as mesmas através de notas fiscais. 4. O que são feitas das peças retiradas dos veículos e máquinas? E em que local as peças estão guardadas? 5. Apresentar as tabelas mensais preenchidas pelos operadores de máquinas onde o horímetro mostrara as horas trabalhadas, também os locais onde as máquinas foram usadas, assim como todas as planilhas dos veículos e caminhões que estão em uso a partir de março de 2019 até dezembro de 2019.

Solicita-se informações referentes aos pedidos de providências (listagem anexa ao pedido de informações) que foram encaminhados para a SMVSU destinados ao setor do DSURB, feito pelo gabinete do Vereador Valdeci Alves de Castro. Questiona-se, também, por que acontece de um conserto de esgoto a céu aberto levar mais de 06 (seis) meses para ser realizado?

Solicita-se informações referentes aos pedidos de providências (listagem anexa ao pedido de informações) que foram encaminhados para o setor de Manutenção das estradas, feito pelo gabinete do Vereador Valdeci Alves de Castro. Questiona-se, também, por que acontece de uma estrada ficar mais de 06 (seis) meses para receber a devida manutenção? Indexação

Moção de Apoio ao quadro especial de funcionários da Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE.

Institui o "Calendário Municipal de Combate às Doenças Infecciosas dos Animais de Pequeno, Médio e Grande Porte".

Denomina Rua Tadeu José Weis Fernandes um logradouro público.

Dispõe sobre as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Montenegro, Senhores Luiz Américo Alves Aldana e Carlos Einar de Mello, correspondentes ao exercício de 2016.

Autoriza o Executivo Municipal a definir como Zona de Expansão da Ocupação - ZEO, a área urbana do imóvel matriculado sob o nº 51.115 junto ao Registro de Imóveis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, e dá outras providências.

Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2020.

Altera a redação dos parágrafos 7º e 8º do inciso III do artigo 13 da Lei nº 4.434, de 24.04.2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro.