Resumo (2ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/02/2020 - 19:05
Encerramento: 13/02/2020 - 19:56



Mesa Diretora
Presidente: Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Vice-Presidente: Felipe Kinn da Silva / MDB
1º Secretário: Juarez Vieira da Silva / PTB



Expedientes
Correspondências Recebidas:

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

DECRETOS

Ø Nº 7.990: Altera a redação do inciso III do §1º do artigo 25 do Decreto nº 7.853, de 29 de maio de 2019, que regulamenta a Lei Municipal nº 5.473, de 04 de julho de 2011, que institui a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFS-e e dá outras providências;

 

EDITAL

Ø Nº 01/2020 – Convocação pública para demonstração e avaliação do cumprimento de Metas Fiscais. Data: 19 de fevereiro de 2020. Local: Câmara Municipal de Vereadores. Horário: 14 h. Público: Aberto à Comunidade em Geral;

Ø Nº 02/2020 – Audiência Pública – Apresentação do Relatório de Gestão Municipal da Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2019. Data: 19 de fevereiro de 2020. Local: Câmara Municipal de Vereadores. Horário: 19 h. Público: Aberto à Comunidade em Geral;

 

 

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

Ordem dos Oradores:

1°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
     Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA
     Vereador NERI DE MELLO PENA

2º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
     Vereador ERICO VELTEN

3°) PARTIDO LIBERAL - PL   
     Vereador TALIS FERREIRA
 
4°) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
    Vereador CRISTIANO VON ROSENTHAL BRAATZ      
    Vereador FELIPE KINN DA SILVA

5º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador JOEL KERBER

6º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
    Vereadora MARISTELA JOSIANE PAZ
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA
    Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 7 de 2020
Autor: Rose Almeida
Reiteração de Indicação da Vereadora Josi Paz: "Analisar possibilidade de colocação de lixeira na Estrada Getúlio Vargas, localizada na localidade de Alfama".
Matéria não votada
2 - Pedido de Providências nº 49 de 2020
Autor: Juarez Vieira da Silva
Canalizar esgoto que atravessa por dentro de um terreno particular na Rua João Corrêa, nº 170, no Bairro Senai.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providências nº 50 de 2020
Autor: Juarez Vieira da Silva
Consertar buraco em calçada na Rua Buarque de Macedo, nº 1.727, no Bairro Centenário.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providências nº 51 de 2020
Autor: Juarez Vieira da Silva
Realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua João Corrêa, no Bairro Senai.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 52 de 2020
Autor: Juarez Vieira da Silva
Roçar margem da RS 124 e na duas pracinhas, do Bairro Germano Henke.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 53 de 2020
Autor: Rose Almeida
Pintar faixa de segurança na Rua Osvaldo Aranha, quase esquina com a Rua Tristão Fagundes.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 54 de 2020
Autor: Rose Almeida
Efetuar manutenção da EMEI Emma Ramos de Moraes, no Bairro Estação.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 55 de 2020
Autor: Juarez Vieira da Silva
Realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua dos Suspiros, no Bairro Estação.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 56 de 2020
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar varias erosões em rede pluvial na Rua Palmeira, no Bairro São Pedro.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 57 de 2020
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar iluminação pública na Rua 10, no Bairro Senai.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 4 de 2020
Autor: Cristiano Von Braatz
Voto de Congratulações aos associados e participantes da ABAMF.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 5 de 2020
Autor: Cristiano Von Braatz
Voto de Congratulações ao atleta Cassiano Nied.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 6 de 2020
Autor: Cristiano Von Braatz
Voto de Congratulações ao atleta Mateus Rosa.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 7 de 2020
Autor: Cristiano Von Braatz
Voto de Congratulações ao atleta Lucas Rosa.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 9 de 2020
Autor: Cristiano Von Braatz
Voto de Congratulações ao atleta Igor Azeredo.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 10 de 2020
Autor: Rose Almeida
Voto de Pesar aos familiares do Sr. Luiz Carlos Pigozzo, em virtude de seu falecimento.
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 4 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 022/2020
Autoriza o Executivo Municipal a utilizar em toda a área do imóvel matriculado sob o n.º 51.115 junto ao Registro de Imóveis, os índices e parâmetros definidos na Zona de Expansão da Ocupação - ZEO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / Sem partido
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Juarez Vieira da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / Sem partido
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Juarez Vieira da Silva
Agendamento de Reunião para tratar sobre a infraestrutura do Morro São João.
Aprovado
2 - Requerimento nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Juarez Vieira da Silva
Agendamento de Reunião para tratar sobre a comercialização de gás de cozinha e água mineral na cidade de Montenegro.
Aprovado
3 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 41 de 2019
Autor: Juarez Vieira da Silva
Processo: 401/2019
Denomina Rua Adroaldo José Machado de Mello um logradouro público.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Talis Ferreira / PR




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