Resumo (10ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Inclusão na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária (14.05.2020) do Projeto de Lei n.º 012/2020, de iniciativa do Prefeito Municipal, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 110.000,00 (aquisição de patrulha agrícola mecanizada).

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Mário Kerber.

Voto de Congratulações aos profissionais de enfermagem e de saúde da Associação Lar Sagrada Família.

Voto de Congratulações aos profissionais de enfermagem e de saúde da Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus.

Voto de Congratulações aos profissionais de enfermagem e de saúde do Asilo Recanto das Vovós - Montenegro.

Voto de Congratulações aos profissionais de enfermagem e de saúde da SMS - Secretaria Municipal de Saúde.

Voto de Congratulações aos profissionais de enfermagem e de saúde do Hospital Unimed Vale do Caí.

Voto de Congratulações aos profissionais de enfermagem e de saúde do HM - Hospital de Montenegro.

Verificar a viabilidade de compra de aparelho respirador para tratar pacientes com COVID-19.

Verificar viabilidade de compra de mascaras que ajudem a prevenir o COVID-19.

Providenciar uma lixeira comunitária para os moradores da Rua dos Imigrantes, em frente ao nº 160, no Bairro Senai.

Colocar redutor de velocidade, tipo elevada de pedestre, na Rua Ver. João Vicente, no Bairro Centenário.

Desentupir esgoto da rede de esgoto que está localizada na Rua Morena Leser, nº 356, no Bairro Timbaúva.

Realizar reparo de melhoria na subida ao lado da BR 386, na localidade de Vendinha.

Trocar lâmpadas de iluminação pública queimada em alguns postes na localidade de Vendinha.

Reparar as estradas principais das localidades de Calafate, Vendinha, Bom Jardim do Caí e Porto Garibaldi.

Consertar rede de esgoto na Estrada Cylon Rosa, defronte ao Condomínio Puerto Victoria Residente, no Bairro Aeroclube.

Consertar rede de esgoto na Rua Leopoldo Gemmer, nº 158, no Bairro Progresso.

Limpar e desobstruir valeta na Estrada Euli Santos de Azeredo "Guila", trecho com início na BR 470, se estendendo por 200m, ao lado da Escola Bello Faustino, na localidade de Fortaleza.

Denomina a Rua Ideno Albery de Azeredo (BILUCA) um logradouro público.

Denomina a Rua Sônia Maria Mottin um logradouro público.

Em relação ao Ford Cargo Azul, questiona-se: 1. Em relação ao caminhão Ford Cargo Azul de placas IWV 6752, qual o motivo da apreensão do mesmo pela Polícia Rodoviária Estadual em uma rodovia perto da cidade de Taquari? 2. Quem é o responsável por este veículo dentro da secretaria? 3. Por que saíram com este veículo em uma rodovia se ele estava irregular? 4. Quem arcará com as despesas que esta apreensão irá gerar?

Solicito informações referentes aos cargos em comissão (CC) e aos cargos de função gratificada (FG): 1. Quantas pessoas ocupam cargo em comissão e quantos servidores possuem função gratificada na atual administração? 2. Especifique, indicando nome, os ocupantes de cargo em comissão e os servidores que ocupam função gratificada, assim como o salário que recebem. 3. Especificar a lotação de cada um dos ocupantes de cargo em comissão e os servidores que possuem função gratificada, em relação ao vínculo com a secretária correspondente.

Em relação ao Caminhão Munck de placas ISV 5994, questiona-se: 1. O que estragou nesse caminhão e qual o motivo de ter acontecido? 2. A quanto tempo este caminhão está parado na oficina? 3. Qual a data para o mesmo voltar a ser utilizado? 4. Este veículo era utilizado para realizar serviço de poda de árvores na cidade, e neste período de tempo que o mesmo está parado, qual veículo foi utilizado para realizar esta demanda? 5. Quem foi o último operador deste caminhão munck?

Em relação às publicações oficiais da Prefeitura de Montenegro: 1. Qual o valor gasto mensalmente com publicações? 2. Qual o valor previsto para este tipo de despesa no orçamento? 3. Existe outra maneira mais econômica de fazer tais publicações, em face a Medida Provisória 896/19 do Governo Federal?

Inclusão na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária (14.05.2020) do Projeto de Lei n.º 012/2020, de iniciativa do Prefeito Municipal, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 110.000,00 (aquisição de patrulha agrícola mecanizada).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 110.000,00 (aquisição de patrulha agrícola mecanizada).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (abrigagem para crianças e adolescentes).

Altera, e revoga dispositivos atinentes a Lei n.º 4.434, de 2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2020 e abertura de Crédito Especial no valor de R$85.847,13. (Projeto Estação da Cultura 4ª Etapa)

Altera, acrescenta e revoga dispositivos atinentes a Lei Complementar n.º 2.635/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências.