Resumo (11ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2020 - 19:04
Encerramento: 21/05/2020 - 20:55



Mesa Diretora
Presidente: Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Vice-Presidente: Felipe Kinn da Silva / MDB
1º Secretário: Juarez Vieira da Silva / PTB
2º Secretário: Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS



Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIAS

Ø Oriundas da Diretoria de Contabilidade informando repasses da União.

DECRETOS

Ø Nº 8.055 – Altera dispositivos atinentes ao Decreto nº 8.051, de 30 de abril de 2020, que Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Montenegro para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

Ø Nº 8.060 – Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Montenegro para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

PORTARIAS

Ø Nº 8.291 – Prorroga prazo de entrega de relatório conclusivo de Processo Administrativo Disciplinar.

Ø Nº 8.292 – Substitui e inclui integrantes na Comissão Permanente de Recebimento de Materiais.

Ordem dos Oradores:

 
1°) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador CRISTIANO VON ROSENTHAL BRAATZ      
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA

2º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador JOEL KERBER
      Vereador TALIS FERREIRA

3º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereadora MARISTELA JOSIANE PAZ
 
4º) REPUBLICANOS    
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

5º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA
      Vereador NERI DE MELLO PENA

6º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador ERICO VELTEN





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 39 de 2020
Autor: Cristiano Von Braatz
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos Fagundes de Azevedo.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 40 de 2020
Autor: Josi Paz
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Edemar da Rosa.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 17 de 2020
Autores: Felipe Kinn da Silva, Neri de Mello Pena - Cabelo
Que a Prefeitura Municipal faça a prorrogação do prazo para pagamento da parcela única do IPTU/2020.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 18 de 2020
Autores: Felipe Kinn da Silva, Neri de Mello Pena - Cabelo
Que a Prefeitura Municipal efetue a aquisição ou locação de 01 (um) caminhão de água potável.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 170 de 2020
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar erosão em rede pluvial na Rua José Pedro Daudt esquina com a Rua Luís Hadrich, no Bairro São Paulo.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 171 de 2020
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção na Rua Ver. João Vicente.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 172 de 2020
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção em todas as estradas da localidade de Lageadinho.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 173 de 2020
Autor: Talis Ferreira
Roçar a estrada da localidade de Muda Boi.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 174 de 2020
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar iluminação pública na frente da casa do proprietário Adrovando Araújo, na localidade de Muda Boi.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 175 de 2020
Autor: Valdeci Alves de Castro
Instalar uma parada de ônibus na localidade de Muda Boi, próximo ao mercado Horizonte.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 176 de 2020
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Caracol, nº 127, no Bairro São Paulo.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 177 de 2020
Autor: Juarez Vieira da Silva
Retirar galhos secos colocados na calçada da Rua Cristo Redentor, nº1.489, no Bairro Senai.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 178 de 2020
Autor: Juarez Vieira da Silva
Consertar rede de esgoto na Rua Ernesto Zietlow, nº 791, no Bairro Santo Antônio.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 179 de 2020
Autor: Joel Kerber
Consertar rede de esgoto na Rua Porto Alegre, nº 330, no Bairro Germano Henke.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 180 de 2020
Autor: Joel Kerber
Colocar tampa de bueiro na Rua Osvaldo Aranha ao lado do nº 2.057, no Bairro Ferroviário.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 181 de 2020
Autor: Joel Kerber
Colocar tampa de bueiro na Rua Dr. Hugo Wolgemuth esquina com a Rua Eng. Ernesto Zietlow, no Bairro Centro.
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei (Executivo) nº 22 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 88/2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$211,63. (Devolução de Resquício de Repasse)
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei (Executivo) nº 23 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 89/2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$12.586,21. (Devolução de Resquício de Recurso)
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 90/2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$200.000,00. (Custeio de Serviços da Atenção Básica e Cumprimento de Metas)
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 91/2020
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2020 e abertura de Crédito Especial no valor de R$300.000,00. (Aquisição de Caminhão 4X2 para a SMDR)
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / Sem partido
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Felipe Kinn da Silva

2 - Joel Kerber

3 - Talis Ferreira

4 - Josi Paz

5 - Valdeci Alves de Castro

6 - Juarez Vieira da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / Sem partido
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 3 de 2020
Autor: Talis Ferreira
Processo: 051/2020
Denomina a Rua Aladim Flores um logradouro público.
Aprovado
2 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 8 de 2020
Autor: Talis Ferreira
Processo: 084/2020
Denomina a Rua Ideno Albery de Azeredo (BILUCA) um logradouro público.
Aprovado
3 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 9 de 2020
Autor: Talis Ferreira
Processo: 085/2020
Denomina a Rua Sônia Maria Mottin um logradouro público.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josi Paz / Sem partido

2 - Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS




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