Resumo (13ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ø Oriundas da Diretoria de Contabilidade informando repasses da União.

Ø Nº 186/2020 - GP – Informando a abertura de Crédito Extraordinário.

Ø Nº 191/2020 – GP – Resposta ao Pedido de Informações nº 10/2020, do Vereador Valdeci Alves de Castro que se refere aos veículos e máquinas da SMVSU e da SMDR;

Ø Nº 192/2020 – GP – Resposta ao Pedido de Informação nº 11/2020, do Vereador Cristiano Von Rosenthal Braatz que se refere aos imóveis do município;

Ø Nº 8.071 – Excepciona para o ano de 2020 a data de vencimento da cota única com desconto, bem como as datas do parcelamento do IPTU/TSU, previstas no art. 13 do Decreto nº 3.607/2004;

Ø Nº 8.073 – Regulamenta a Lei Nº 6.526, de 17 de Outubro de 2018, que Dispõe Sobre a Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e dá Outras Providências;

Ø Nº 8.295 – Revoga as Portarias de nº 6.763, de 16 de setembro de 2013 e 6.871, de 15 de abril de 2014;

Ø Nº 8.296 – Substitui integrante da Comissão Permanente de Auxílio e Avaliação;

Ø Nº 8.298 – Substitui servidor na Comissão Permanente de Avaliação dos Bens Imóveis Pertencentes ao Patrimônio do Município;