Resumo (17ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/07/2020 - 19:06
Encerramento: 02/07/2020 - 19:40



Mesa Diretora
Presidente: Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Vice-Presidente: Felipe Kinn da Silva / MDB
1º Secretário: Juarez Vieira da Silva / PTB
2º Secretário: Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS



Expedientes
Correspondências Recebidas:

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

CORRESPONDÊNCIAS

Ø Oriundas da Diretoria de Contabilidade informando repasses da União.

DECRETOS

Ø Nº 8.096 - Altera Decreto 4.455-2007 que institui e regulamenta o subsídio ao transporte escolar, de caráter de qualificação profissional, a estudantes universitários, conforme Lei n.º 4.698, de 14 de agosto de 2007;

Ø Nº 8.100 – Altera e acrescenta dispositivos atinentes ao Decreto nº 8.060, de 11 de maio de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Montenegro para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

Ø Nº 8.102 – Dispõe sobre medidas complementares de prevenção em face da pandemia da COVID-19.

 

OFÍCIOS

Ø Nº 209/2020 – GP – Informa a Abertura de Crédito Extraordinário;

Ø Nº 212/2020 – GP – Resposta ao Pedido de Informação nº 17/2020, do Vereador Felipe Kinn da Silva, que trata das despesas do Executivo Municipal frente ao Decreto Nº 8.020 de 19/03/2020;

 

PORTARIAS

Ø Nº 8.310 – Extrato da Portaria nº 8.309, de 17 de junho de 2020;

Ø Nº 8.311 – Designa os integrantes do Conselho Deliberativo Municipal de Gestão Compartilhada entre CORSAN e Município;

Ø Nº 8.312 – Substitui membro na Comissão Permanente de Acompanhamento do Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Montenegro;

 

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

Ordem dos Oradores:

1°) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador CRISTIANO VON ROSENTHAL BRAATZ      
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA

2º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador JOEL KERBER
      Vereador TALIS FERREIRA

3º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereadora MARISTELA JOSIANE PAZ
      Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

4º) REPUBLICANOS    
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

5º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA
      Vereador NERI DE MELLO PENA

6º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador ERICO VELTEN




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 48 de 2020
Autor: Josi Paz
Voto de Pesar aos familiares do Sr. Ariovaldo Garcia de Mello.
Matéria lida
2 - Indicação nº 29 de 2020
Autor: Cristiano Von Braatz
Que a Administração Municipal adira ao programa NEGOCIA RS de dação em pagamento.
Matéria lida
3 - Indicação nº 30 de 2020
Autor: Joel Kerber
Efetuar estudo para que as MOTOS EM SERVIÇO possam utilizar vagas de carros, mediante IGUAL PAGAMENTO e liberação de tempo de 15 minutos para que os motoboys em serviço possam realizar a entrega ou busca.
Matéria lida
4 - Pedido de Providências nº 257 de 2020
Autor: Cristiano Von Braatz
Realizar intervenção no passeio público, junto ao meio-fio, da Rua Dr. Paulino Coelho de Souza, em frente ao nº 48, no Loteamento São Pedro, no Bairro Timbauva.
Matéria lida
5 - Pedido de Providências nº 258 de 2020
Autor: Josi Paz
Efetuar manutenção na Rua Pedro José Francisco esquina com a Rua Regina Schäfer Augustin, no Bairro Senai.
Matéria lida
6 - Pedido de Providências nº 259 de 2020
Autor: Juarez Vieira da Silva
Realizar canalização de esgoto que atravessa por dentro de um terreno particular na Estrada Selma Wallauer, nº 2.073, na localidade de Faxinal.
Matéria lida
7 - Pedido de Providências nº 260 de 2020
Autor: Juarez Vieira da Silva
Reparar a Estrada Selma Wallauer, na localidade de Faxinal.
Matéria lida
8 - Pedido de Providências nº 261 de 2020
Autor: Juarez Vieira da Silva
Colocar guarda-corpo na ponte localizada na localidade de Faxinal.
Matéria lida
9 - Pedido de Providências nº 262 de 2020
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar iluminação pública na localidade de Serra Velha, em frente à residência do Sr. Manoel Lampert, outra no Morro da Batinga e em frente a casa do Sr. Volmir Moraes.
Matéria lida
10 - Pedido de Providências nº 263 de 2020
Autor: Valdeci Alves de Castro
Desentupir bueiro na Rua dos Imigrantes próximo ao nº 95.
Matéria lida
11 - Pedido de Providências nº 264 de 2020
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar iluminação pública na Estrada Oscar Valter Appel, na localidade de Passo da Serra.
Matéria lida
12 - Pedido de Providências nº 265 de 2020
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar caixa de esgoto que está com a tampa quebrada na Rua dos Imigrantes, nº 333.
Matéria lida
13 - Pedido de Providências nº 266 de 2020
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Praça São Pedro esquina com a Rua Lourenço Wolff.
Matéria lida
14 - Pedido de Providências nº 267 de 2020
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar iluminação pública na RS 411, na localidade de Costa da Serra, um conserto em frente à entrada para a estrada São Jorge e outro em frente à Serraria Carvalho.
Matéria lida
15 - Pedido de Providências nº 268 de 2020
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar iluminação pública na Estrada Braulino de Azevedo, postes localizados depois da entrada para a Hotelaria Tarumã.
Matéria lida



Lista de Presença na Sessão
Cristiano Von Braatz / MDB
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / Sem partido
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Erico Velten Art. 58, § 2º, I, Regimento Interno Sessão



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joel Kerber

2 - Valdeci Alves de Castro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano Von Braatz / MDB
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / Sem partido
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 21 de 2020
Autor: Cristiano Von Braatz
Referente ao Projeto do Executivo Municipal que reestrutura o Conselho Municipal de Proteção aos Animais (COMUPA), questiona-se: 1. Em que situação se encontra o projeto, e qual a previsão de envio do mesmo à Câmara Municipal de Vereadores?
Aprovado



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