Resumo (17ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Oriundas da Diretoria de Contabilidade informando repasses da União.

Ø Nº 8.096 - Altera Decreto 4.455-2007 que institui e regulamenta o subsídio ao transporte escolar, de caráter de qualificação profissional, a estudantes universitários, conforme Lei n.º 4.698, de 14 de agosto de 2007;

Ø Nº 8.100 – Altera e acrescenta dispositivos atinentes ao Decreto nº 8.060, de 11 de maio de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Montenegro para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

Ø Nº 8.102 – Dispõe sobre medidas complementares de prevenção em face da pandemia da COVID-19.

Ø Nº 209/2020 – GP – Informa a Abertura de Crédito Extraordinário;

Ø Nº 212/2020 – GP – Resposta ao Pedido de Informação nº 17/2020, do Vereador Felipe Kinn da Silva, que trata das despesas do Executivo Municipal frente ao Decreto Nº 8.020 de 19/03/2020;

Ø Nº 8.310 – Extrato da Portaria nº 8.309, de 17 de junho de 2020;

Ø Nº 8.311 – Designa os integrantes do Conselho Deliberativo Municipal de Gestão Compartilhada entre CORSAN e Município;

Ø Nº 8.312 – Substitui membro na Comissão Permanente de Acompanhamento do Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Montenegro;