Resumo (18ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Oriundas da Diretoria de Contabilidade informando repasses da União.

Ø Nºs 227, 229 e 233/2020 – GP – Informam a Abertura de Crédito Extraordinário;

Ø Nº 231/2020 – GP – Resposta ao Pedido de Informação nº 18/2020, do Vereador Valdeci Alves de Castro, que trata dos carnês de IPTU dos terrenos da estrada do Manduca;

Ø Nº 232/2020 – GP – Resposta ao Pedido de Informação nº 19/2020, da Vereadora Josi Paz, que trata das paradas de ônibus em alvenaria;

Ø Nº 8.313 – Designa Grupo de Estudos acerca do PL 1075/2020 – Lei Aldir Blac;

Ø Nº 8.314 – Designa Gestor de Acordo de Cooperação entre Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, e a EFICA – Entidade de Filantropia, Cultura e Arte, conforme Processo Administrativo nº 2.375/2019;

Ø Nº 8.316 – Extrato da Portaria nº 8.315, de 25 de junho de 2020;

Ø Nº 8.317 – Substitui Presidente designada pela Portaria nº 8.309/2020;

Ø Nº 8.318 – Aplica penalidade de multa;

Ø Nº 8.319 – Substitui membro do Conselho Municipal do Plano Diretor – COMPLAD;

Ø Nº 8.320 – Inclui integrantes na Comissão Permanente de Recebimento de Materiais;

Ø Nº 8.321 – Designa membro suplente para integrar a Comissão Permanente de análise e julgamento de reajuste e atualização de preços constantes do Registro de Preços;

Ø Nº 8.322 – Designa Comissão de Seleção para Edital de Chamamento Público para a seleção de Organização da Sociedade Cilvil – OSC, para celebração de Termo de Colaboração;

Ø Nº 8.324 – Substitui membro na Comissão Permanente de Acompanhamento do Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Montenegro;

Ø Nº 8.325 – Prorroga prazo de entrega do relatório de Sindicância Investigatória.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 16.07.2020:

Pedidos de Informação:

·         nº22/2020, do Vereador Erico Velten;

·         nº23/2020, do Vereador Cristiano Braatz;

Requerimentos:

·         nº49/2020, Voto de Congratulações, das Vereadoras Josi Paz e Rose Almeida;

·         nº50/2020, Voto de Pesar, do Poder Legislativo;

Indicações:

·         nº 31/2020, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·         nºs 32 e 33/2020, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         nº34/2020, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

Pedidos de Providências:

·         do nº269 ao nº299/2020 e do nº302 ao nº304/2020, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         nºs 300 e 301/2020, da Vereadora Josi Paz;

·         do nº305 ao nº314/2020, do Vereador Talis Ferreira;

·         nºs 315 e 316/2020, do Vereador Joel Kerber;

·         do nº317 ao nº319/2020, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         do nº320 ao nº323/2020, do Vereador Felipe Kinn da Silva;