Resumo (19ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Oriundas da Diretoria de Contabilidade informando repasses da União.

Ø Oriunda da Caixa Econômica Federal informando liberação de recursos;

Ø Nº 8.112 – Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em parte da área rural e urbano do Município afetada pela Inundação – COBRADE 12100, conforme Instrução Normativa nº 02/2016, do Ministério da Integração Nacional;

Ø Nº 8.113 – Declara LUTO OFICIAL por três dias no Município de Montenegro;

Ø Nº 8.115 – Altera a redação do inciso II do artigo 4º e o caput do artigo 9º do Decreto nº 7.055, de 08 de março de 2016, que regulamenta o regime de adiantamento de numerário aos servidores;

Ø Nº 8.323 – Designa Comissão Permanente para Tratar de Assuntos Relacionados ao Transporte Coletivo e Mobilidade Urbana no Município de Montenegro;

Ø Nº 8.326 – Substitui membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - COMPLAD;

Ø Nº 8.328 – Substitui membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC;

Ø Nº 8.329 – Substitui integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA;

Ø Nº 8.330 – Substitui integrante da Comissão de Insalubridade e/ou Periculosidade;

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 23.07.2020:

Pedidos de Informação:

·         nº44/2020, Votos de Pesar, do Vereador Cristiano Braatz;

Requerimentos:

·         nºs 51 e 52/2020, Votos de Pesar, do Vereador Cristiano Braatz;

·         nº53/2020, Licença, do Vereador Erico Velten;

·         nº54/2020, Voto de Pesar, das Vereadora Josi Paz e Rose Almeida;

·         nº55/2020, Voto de Congratulações, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº56/2020, Voto de Congratulações, dos Vereadores Josi Paz, Joel Kerber, Rose Almeida e Talis Ferreira;

Indicações:

·         nºs 35 e 36/2020, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº37/2020, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         nº38/2020, da Vereadora Josi Paz;

·         nº39/2020, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         n.ºs 40 e 41/2020, do Vereador Joel Kerber.

Pedidos de Providências:

·         do nº324 ao nº327/2020, da Vereadora Josi Paz;

·         do nº328 ao nº330/2020, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         nºs 331 e 332/2020, do Vereador Neri de Mello Pena;

·         do nº333 ao nº338/2020, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº339 ao nº343/2020, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         do nº344 ao nº353/2020, do Vereador Joel Kerber; 

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS 

ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO 

·         Projeto de Lei nº 12/2020, da Vereadora Maristela Josiane Paz, que altera a redação doas artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 6.696, de 26 de junho de 2020, que denomina Rua FARRAPOS, Rua CENTAUROS, Rua MARAGATOS e Rua XIMANGOS, logradouros públicos.

ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO 

·         Projeto de Lei nº 39/2020, de iniciativa do Prefeito Municipal, que inclui ação das Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2020 e abre crédito especial no valor de R$9.000,00.

·         Projeto de Lei nº 40/2020, de iniciativa do Prefeito Municipal, que altera, acrescenta e revoga dispositivos atinentes à Lei nº 3.739, de 13 de junho de 2002, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Montenegro e dá outras providências.

·         Projeto de Lei nº 41/2020, de iniciativa do Prefeito Municipal, que altera, acrescenta e revoga dispositivos atinentes à Lei nº 6.653, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Industrial do Município de Montenegro.

·         Projeto de Lei nº 42/2020, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$150.000,00. (Reforma da Casa do Produtor)