Resumo (20ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PROBLEMÁTICA DA FALTA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E O REPASSE SALÁRIO BASE PARA OS MESMOS.

CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA AS MÃES QUE TRABALHAM À NOITE E TEM FILHOS EM IDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

QUE SEJA ESTENDIDA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO, NOS MESMOS MOLDES DA ALÍNEA "E" DO ARTIGO 30, DA LC N.º 4.010/2013, À PESSOAS QUE TENHAM SOB O SEU TETO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO QUE COMPROVE A SITUAÇÃO.

CAPINAR E LIMPAR RUA EUCLIDES DA CUNHA, BAIRRO RUI BARBOSA.

FAZER REPARO NA REDE DE ESGOTO, RUA BENTO RODRIGUES DA ROSA, N.º 73, BAIRRO CINCO DE MAIO.

TROCAR LÂMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OUTRA MAIS, NA RUA FREDERICO MÜSSIG, BAIRRO PANORAMA.

FAZER REPARO NA REDE DE ESGOTO, QUE CORRE À CEU ABERTO, NA ESQUINA DA RUA DAS ARTEMÍSIAS COM A RUA DOS GIRASSÓIS, BAIRRO ESTAÇÃO.

REFAZER A PINTURA DO LEITO DA CICLOVIA DA AVENIDA IVAN JACOB ZIMMER, EM TODA SUA EXTENSÃO.

RESTAURAR CALÇAMENTO PRÓXIMO AO MEIO-FIO EXISTENTE DEFRONTE A RESIDÊNCIA N.º 556 DA RUA GUSTAVO JAHN - BAIRRO PROGRESSO.

PATROLAR, ENSAIBRAR E FAZER LIMPEZA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO FAXINAL, NA LOCALIDADE DE ALFAMA, PRÓXIMO À BRITADEIRA BORTOLASO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 1 (UM) MÉDICO (SAÚDE PRISIONAL).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2013 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.901,21 (CERCAMENTO DA EMEI DO BAIRRO ESTAÇÃO).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 2 (DOIS) AUXILIARES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 2 (DOIS)CARGOS DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636, DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

QUANTO A CONTRATAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS, PERGUNTO: FOI ABERTO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE HORA MÁQUINA? SE FOI, QUANTAS HORAS ESTÃO PREVISTAS E QUAIS OS EQUIPAMENTOS A SEREM CONTRATADOS PARA REALIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS?

CONFORME INFORMAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO 313/13/GP, EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO 077, PERGUNTO: EXISTE PREVISÃO DE FORMATAÇÃO DE PROJETO DE LEI OU ENVIO DE TAL A ESTA CASA PARA ANÁLISE? PARA QUANDO?

QUANTOS PROFISSIONAIS, ENTRE FUNCIONÁRIOS E CC'S ATUAM ATUALMENTE NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO (ACOM) NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? CITAR NOMES, FUNÇÕES E HORÁRIO DE TRABALHO.

QUANTO AO ATERRO COLOCADO NA ÁREA DE DOMÍNIO DO DAER, JUNTO AO PORTÃO 4 DO PARQUE CENTENÁRIO, PERGUNTO: QUEM EXECUTOU A MOVIMENTAÇÃO DO SOLO E O TRANSPORTE DO MATERIAL? FORAM VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL OU DA EMPRESA DOADORA? QUEM AUTORIZOU E QUAL A ORIGEM DO SOLO? ENCAMINHAR CÓPIA DA LICENÇA AMBIENTAL. SE LICENCIADO, ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO TÉCNICO ELABORADO POR GEÓLOGO OU ENGENHEIRO CIVIL; PARECER TÉCNICO DESTE ASSINADO POR GEÓLOGO OU ENGENHEIRO CIVIL, E CÓPIA DE TODAS AS ART'S DO CREA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA IMPLANTAÇÃO DO PLANTÃO 24 HORAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.