Resumo (22ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Oriundas da Diretoria de Contabilidade informando repasses da União e retificação de mensagem anterior.

Ø Nº 8.128 – Dispõe sobre a permissão dos detentores de Autorização para Exploração do Transporte Escolar Municipal, para realizarem o serviço de Transporte por Fretamento;

Ø Nº 8.336 – Designa integrantes do Conselho Municipal de Proteção aos Animais - COMUPA;

Ø Nº 8.337 – Substitui integrante do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família;

Ø Nº 8.338 – Substitui membro na Comissão Permanente de Acompanhamento do Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Montenegro;

Ø Nº 8.339 – Substitui membros do Conselho Municipal de Cultura – CMC;

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 13.08.2020:

Pedidos de Informação:

·         do nº 33 ao 35/2020, do Vereador Cristiano Braatz;

Indicações:

·         do nº44 ao nº46/2020, do Vereador Joel Kerber;

Pedidos de Providências:

·         do nº390 ao nº394/2020, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         do nº395 ao nº397/2020, do Vereador Joel Kerber;

·         do nº398 ao nº401/2020, do Vereador Juarez Vieira da Silva; 

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS 

ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO 

·         Projeto de Lei nº 21/2020, do Vereador Joel Kerber, que denomina Rua João Machado um logradouro público.

·         Projeto de Lei nº 22/2020, do Vereador Joel Kerber, que dispõe sobre a criação das Lixeiras Ecológicas, entre outras Providências.

·         Projeto de Lei nº 23/2020, do Vereador Joel Kerber, que dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento, por parte das empresas prestadoras de serviços de guincho automotores no âmbito do Município de Montenegro, de componentes e demais materiais avariados advindos dos veículos envolvidos em acidentes, quando do recolhimento dos veículos acidentados.

·         Projeto de Lei nº 24/2020, dos Vereadores Neri de Mello Pena, Cristiano Braatz, Juarez Vieira da Silva e Valdeci Alves de Castro, Plano de Auxílio Micro e Pequenas Empresas. 

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.