Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Tendo em vista o afastamento de alguns funcionários públicos municipais devido a pandemia do Covid-19, questiona-se a respeito do vale alimentação:
1. Os funcionários afastados por estarem no grupo de risco estão recebendo o vale alimentação?
2. Os funcionários afastados por não poderem desempenhar suas funções (exemplo da área da educação), estão recebendo vale alimentação? Se não estão recebendo, qual o motivo legal?
3. Os funcionários que estão trabalhando em home office estão recebendo vale alimentação e como é feito o registro do trabalho?

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do Município de Montenegro para a Legislatura 2021/2024.

Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Montenegro para a Legislatura 2021/2024.

Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro para a Legislatura 2021/2024.

Homologa os créditos extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei n.º 026/2020, que Denomina Rua Missionário Günnar Vingren um logradouro público.

Denomina Rua Missionário Günnar Vingren um logradouro público.