Resumo (25ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/09/2020 - 17:09
Encerramento: 03/09/2020 - 17:55



Mesa Diretora
Presidente: Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Vice-Presidente: Felipe Kinn da Silva / MDB
1º Secretário: Juarez Vieira da Silva / PTB
2º Secretário: Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS



Expedientes
Correspondências Recebidas:

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

CORRESPONDÊNCIAS

Ø Oriundas da Diretoria de Contabilidade informando repasses da União e retificação de mensagem anterior;

Ø Oriunda do Rotary Club de Montenegro informando a posse da nova diretoria.

OFÍCIOS

Ø Nº 283/2020 - GP – Resposta à Indicação nº 044/2020, do Vereador Joel Kerber, que se refere a vagas de estacionamento de curta de duração na Rua Osvaldo Aranha;

Ø Nº 278/2020 - GP – Resposta ao Pedido de Informação nº 024/2020, do Vereador Cristiano Braatz, que se refere segunda etapa das obras da Transcitrus, no trecho entre Santos Reis (Montenegro) até a divisa como Município de Maratá.

PORTARIAS

Ø Nº 8.352 – Substitui membro do Conselho Municipal do Plano Diretor – COMPLAD;

Ø Nº 8.353 – Designa Comissão para Análise e Parecer de Possíveis Bens Inservíveis;

Ø Nº 8.354 – Prorroga prazo de entrega de relatório conclusivo de Processo Administrativo Disciplinar;

Ø Nº 8.355 – Substitui assessoria da Comissão Corregedora do Conselho Tutelar;

Ø Nº 8.356 – Inclui integrantes na Comissão Permanente de Recebimentos de Materiais;

Ø Nº 8.357 – Designa integrantes da Comissão de Elaboração do Inventário de Bens em Almoxarifado Pertencentes ao Município;

Ø Nº 8.358 – Designa Comissão da 20ª SEMANA FARROUPILHA;

Ø Nº 8.359 – Designa Gestor e Órgão Técnico de Parceria Celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Administrativo nº6722/2020;

Ø Nº 8.360 – Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Administrativo nº6722/2020;

Ø Nº 8.361 – Designa integrantes da Comissão Permanente de Licitações – CPL;

Ø Nº 8.362 – Designa membros da Comissão de Avaliação de Registros Cadastrais;

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

Leitura de Matérias:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 03.09.2020:

Pedido de Informações:

·      do nº 38 ao 42/2020, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

Indicações:

·      nº52/2020, do Vereador Joel Kerber;

Pedidos de Providências:

·      do nº427 ao nº429/2020, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·      nºs 430 e 431/2020, da Vereadora Josi Paz;

·      nº432/2020, do Vereador Cristiano Braatz;

·      do nº433 ao nº435/2020, do Vereador Joel Kerber;

·      nºs 436 e 434/2020, do Vereador Felipe Kinn da Silva; 

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS 

ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO 

·      Projeto de Lei nº 28/2020, do Ver. Joel Kerber, que denomina altera a redação do caput do Art. 1º da Lei nº 6.712 de 01 de setembro de 2020, que denomina Rua João Machado um logradouro público. 

ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO 

·      Projeto de Lei nº 46/2020, do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 (LDO 2021). 

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereadora MARISTELA JOSIANE PAZ
      Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

2º) REPUBLICANOS    
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO      

3º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA
      Vereador NERI DE MELLO PENA

4º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador ERICO VELTEN

5°) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador CRISTIANO VON ROSENTHAL BRAATZ      
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA

6º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador JOEL KERBER
      Vereador TALIS FERREIRA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 52 de 2020
Autor: Joel Kerber
Verificar viabilidade de tornar a Rua Cap. Cruz uma via de mão dupla em toda a sua extensão.
Matéria lida
2 - Pedido de Providências nº 427 de 2020
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar iluminação pública na localidade de Lageadinho na entrada da Estrada Kettermannn e mais um conserto antes da entrada.
Matéria lida
3 - Pedido de Providências nº 428 de 2020
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar iluminação pública na frente dos Firmino, na localidade de Muda Boi.
Matéria lida
4 - Pedido de Providências nº 429 de 2020
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar iluminação pública na Estrada Oscar Valter Appel, na localidade de Passo da Serra.
Matéria lida
5 - Pedido de Providências nº 430 de 2020
Autor: Josi Paz
Realizar manutenção da calçada localizada na Rua Monteiro Lobato, nº 35, no Bairro Rui Barbosa.
Matéria lida
6 - Pedido de Providências nº 431 de 2020
Autor: Josi Paz
Realizar manutenção do esgoto localizado na Rua Otávio Dias Ferraz, nº 795, no Bairro São Paulo.
Matéria lida
7 - Pedido de Providências nº 432 de 2020
Autor: Cristiano Von Braatz
Tapar buracos na Rua Valesca Lampert, paralelo com a ERS 287, no Bairro Centro, bem como na referida rua, abrir e canalizar uma sarjeta para conectar com a boca de bueiro existente na esquina com a Rua Coronel Antônio Inácio.
Matéria lida
8 - Pedido de Providências nº 433 de 2020
Autor: Joel Kerber
Consertar rede de esgoto na Rua Atlanta, nº 201, no Bairro Aeroclube.
Matéria lida
9 - Pedido de Providências nº 434 de 2020
Autor: Joel Kerber
Consertar rede de esgoto na Rua Atlanta, nº 210, no Bairro Aeroclube.
Matéria lida
10 - Pedido de Providências nº 435 de 2020
Autor: Joel Kerber
Consertar rede de esgoto na Rua Atlanta, nº 211, no Bairro Aeroclube.
Matéria lida
11 - Pedido de Providências nº 436 de 2020
Autor: Felipe Kinn da Silva
Consertar a calçada na Rua Manoel de Souza Moraes, em frente aos nº 408 e 434, no Bairro Progresso.
Matéria lida
12 - Pedido de Providências nº 437 de 2020
Autor: Felipe Kinn da Silva
Consertar brinquedos da Praça do Bairro São João na Rua Arthur Renner.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei (Executivo) nº 46 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 148/2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 (LDO 2021).
Matéria lida
14 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 28 de 2020
Autor: Joel Kerber
Processo: 151/2020
Altera a redação do caput do Art. 1º da Lei nº 6.712 de 01 de setembro de 2020, que denomina Rua João Machado um logradouro público.
Matéria lida



Lista de Presença na Sessão
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / Sem partido
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Juarez Vieira da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / Sem partido
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 38 de 2020
Autor: Valdeci Alves de Castro
Em relação às intervenções na obra de macrodrenagem do Arroio Montenegro, questiona-se: 1. Quando foi realizada a última limpeza do local? 2. Solicito documentos que comprovem a realização da devida limpeza.
Aprovado por unanimidade
2 - Pedido de Informação nº 39 de 2020
Autor: Valdeci Alves de Castro
Em relação aos pedidos de providências nºs: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 56, 106, 107, 115, 134, 136, 176, 184, 188, 213, 214, 240, 253, 254, 263, 265, 266, 298, 330, 355, 356, 390, 391 e 392 - todos de 2020, que foram destinados à SMVSU. Questiona-se se o trabalho foi realizado e/ou se há previsão de ser realizado, e, se foi realizado, em qual data que o serviço aconteceu? Pergunta-se, ainda, por que ocorre de um conserto de esgoto a céu aberto levar mais de 06 meses para ser realizado?
Aprovado por unanimidade
3 - Pedido de Informação nº 40 de 2020
Autor: Valdeci Alves de Castro
Referente a todos protocolos no ano de 2020 de pedidos de horas/máquina na SMDR, questiona-se: 1. Fornecer cópia de todos os números dos processos de pedidos de horas/máquina no ano de 2020. 2. Especificar individualmente quais destes processos já foram realizados e os que não foram justificar o motivo pelo qual ainda não foi realizado. 3. Dos que foram realizados, em qual data ocorreu a demanda? Especificar separadamente por número do processo. 4. Dos que não foram realizados, qual a data para que o serviço seja realizado? Especificar separadamente por número do processo. 5. Quantas horas/máquina foram contratadas pela empresa terceirizada neste ano de 2020?
Aprovado por unanimidade
4 - Pedido de Informação nº 41 de 2020
Autor: Valdeci Alves de Castro
Em relação ao asfalto no município: 1. Quanto o município gastou com a compra de emulsão asfáltica no ano de 2020? 2. Quanto gastou com os demais materiais que compõe na usina asfáltica, para fazer os tapas buracos no ano de 2020?
Aprovado por unanimidade
5 - Pedido de Informação nº 42 de 2020
Autor: Valdeci Alves de Castro
Referente as Ruas Sabiá, Severo Fabrasil, as de chão batido do Bairro Imigração, dos Imigrantes, as de chão batido do Bairro Senai, Vereador João Vicente e a Estrada Manduca: 1. Por que não foi feito mais manutenção nas mesmas? Sendo que há diversos pedidos de providências e faz muito tempo que não é feito manutenção. 2. Existe previsão para ser feito manutenção destas ruas? Qual? 3. Qual foi a última vez que estas ruas receberam a devida manutenção? Responder separadamente por rua. 4. Por que acontece de uma rua ficar mais de 06 meses sem manutenção? 5. Quantas vezes no ano de 2020 estas ruas receberam a devida manutenção? Responder separadamente por rua.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 27 de 2020
Autor: Juarez Vieira da Silva
Processo: 147/2020
Denomina Rua Evangelista João Batista Claro um logradouro público.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutiram a matéria: Vers. Cristiano Braatz; Josi Paz; Juarez V. da Silva



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