Resumo (26ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Oriundas da Caixa Econômica Federal  informando o crédito de recursos financeiros;

Ø Nº 8.144 – Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2020;

Ø Nº 8.146 – Altera, acrescenta e revoga dispositivos atinentes ao Decreto nº 7.779, de 29 de janeiro de 2019, que Regulamenta a Lei 6.269/2016, que instituiu o Estacionamento Rotativo Pago do Município de Montenegro e dá outras providências;

Ø Nº 279/2020 - GP – Resposta ao Pedido de Informação nº 025/2020, do Vereador Cristiano Braatz, que se refere a participação de órgão públicos em redes sociais;

Ø Nº 280/2020 - GP – Resposta ao Pedido de Informação nº 026/2020, do Vereador Cristiano Braatz, que se refere ao contrato de coleta de resíduos sólidos;

Ø Nº 281/2020 - GP – Resposta ao Pedido de Informação nº 027/2020, do Vereador Felipe Kinn da Silva, que se refere ao transporte escolar municipal;

Ø Nº 282/2020 - GP – Resposta ao Pedido de Informação nº 028/2020, do Vereador Felipe Kinn da Silva, que se refere ao estacionamento rotativo;

Ø Nº 303/2020 - GP – Resposta ao Pedido de Informação nº 029/2020, do Vereador Cristiano Braatz, que se refere à Rua Jorge Dias “Laerte”;

Ø Nº 304/2020 - GP – Resposta ao Pedido de Informação nº 030/2020, do Vereador Cristiano Braatz, que se refere à canalização de estrada na localidade de Porto Garibaldi;

Ø Nº 305/2020 - GP – Resposta ao Pedido de Informação nº 031/2020, do Vereador Cristiano Braatz, que se refere à Rua Menino Deus, no Bairro Ferroviário;

Ø Nº 306/2020 - GP – Resposta ao Pedido de Informação nº 032/2020, do Vereador Cristiano Braatz, que se refere à Lei Aldir Blanc;

Ø Nº 8.363 – Substitui integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA;

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 10.09.2020:

Pedido de Informações:

·      nºs 43 e 44/2020, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

Requerimentos:

·      nºs 60 e 61/2020, da Vereadora Rosimari Almeida, Votos de Pesar; 

Indicações:

·      nº53/2020, dos Vereadores Valdeci Alves de Castro, Cristiano Braatz, Erico Velten, Felipe Kinn da Silva, Juarez Vieira da Silva e Neri de Mello Pena; 

Pedidos de Providências:

·      nº438/2020, da Vereadora Josi Paz;

·      do nº439 ao 441/2020, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·      do nº442 ao nº444/2020, do Vereador Joel Kerber; 

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS 

ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO 

·      Projeto de Lei nº 30/2020, do Ver. Cristiano Braatz, que dispõe sobre o reconhecimento a prática da atividade e do exercício físico, ministrado por Profissional de Educação Física como essencial para população do Município de Montenegro, em estabelecimentos prestadores de serviço destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, e dá outras providências.

·      Projeto de Lei nº 31/2020, da Vera. Rose Almeida, que denomina José Rogério Galetto um logradouro público.

·      Projeto de Lei nº 32/2020, dos Vereadores Joel Kerber, Josi Paz e Rose Almeida, que Denomina de EMEI Professora Áurea Marize dos Santos Noval a Escola Municipal de Educação Infantil do Bairro Centenário.  

ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO 

·      Projeto de Lei nº 47/2020, do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa ALUBAR CABOS ELÉTRICOS MONTENEGRO IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

·      Projeto de Lei nº 48/2020, do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo de Cooperação Técnica com a Delegacia Federal de Agricultura no RS, bem como contratar um Médico Veterinário por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.