Resumo (27ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Nº 8.147 – Altera a redação do Inciso I do Art. 3º do Decreto nº 7.151, de 20 de junho de 2016, que instituiu o Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materno Infantil, Transmissão Vertical de HIV/Sífilis e Hepatites Virais;

Ø Nº 8.154 – Adota medidas de adequação ao determinado no Decreto Estadual nº 55.240/2020 que institui o Sistema Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19);

Ø Nº 06/2020 - GP – Audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento de Metas Fiscais. Data: 29 de setembro de 2020. Local: Câmara Municipal de Vereadores. Horário: 14h. Público: Comunidade em geral;

Ø Nº 308/2020 - GP – Informa a abertura de Crédito Extraordinário;

Ø Nº 309/2020 - GP – Informa a abertura de Crédito Extraordinário;

Ø Nº 8.364 – Substitui Presidente designada pela Portaria nº 8.088/2019;

Ø Nº 8.365 – Aplica penalidade de suspensão de licitar e contratar com a administração municipal;

Ø Nº 8.366 – Designa fiscal do contrato;

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 17.09.2020:

Pedido de Informações:

·      nº45/2020, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

Requerimentos:

·      nº62/2020, das Vereadoras Josi Paz e Rosemari Almeida, Voto de Pesar; 

Pedidos de Providências:

·      do nº445 ao 447/2020, do Vereador Neri de Mello Pena;

·      nº448/2020, do Vereador Joel Kerber;

·      nº449/2020, do Vereador Felipe Kinn da Silva; 

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS 

ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO 

·      Projeto de Resolução nº 03/2020, da Mesa Diretora, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro.

·      Projeto de Lei nº 33/2020, da Vera. Rose Almeida, que denomina Rua José Romaldo Luft um logradouro público.

·      Projeto de Lei nº 34/2020, do Poder Legislativo, que denomina Rua Adair Vianna  um logradouro público.

  ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO 

·      Projeto de Lei nº 49/2020, do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a desafetação e doação de imóvel a empresa Vibra Agroindustrial S.A.

·      Projeto de Lei nº 50/2020, do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$4.000,00. 

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.