Resumo (28ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Nº 8.157 – Adota medidas de adequação ao determinado no Decreto Estadual nº 55.465/2020 que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estrado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências;

Ø Nº 320/2020 - GP – Resposta ao Pedido de Informação nº 33/2020, do Vereador Cristiano Braatz que trata dos veículos, máquinas e acessórios de todas as secretarias da Prefeitura Municipal;

Ø Nº 321/2020 - GP – Resposta ao Pedido de Informação nº 34/2020, do Vereador Cristiano Braatz que trata da manutenção e conservação da rede de iluminação pública;

Ø Nº 322/2020 - GP – Resposta ao Pedido de Informação nº 35/2020, do Vereador Cristiano Braatz que trata dos cargos em comissão existentes no município;

Ø Nº 323/2020 - GP – Resposta ao Pedido de Informação nº 36/2020, do Vereador Felipe Kinn da Silva que trata do asfaltamento das Ruas Assis Brasil e Dr. Flores;

Ø N.º 1756/2017/REGOVNH – Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 48.750,00, vinculado ao Contrato de Repasse no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tem por objeto “apoio a projeto de infraestrutura turística – revitalização da Rua Ramiro Barcelos – segunda etapa”.

Ø Nº 8.367 – Substitui integrante do Grupo de Estudos acerca do PL 1075/2020 – Lei Aldir Blanc;

Ø Nº 8.368 – Delega competência para assinatura de Boletim de Estágio Probatório;

Ø Nº 8.369 – Designa Gestor e Órgão Técnico de Parceria Celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, conforme Processo Administrativo nº 3611/2020;

Ø Nº 8.370 – Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, conforme Processo Administrativo nº 3611/2020;

Ø Nº 8.371 – Delega competência de Autoridade Municipal de Trânsito;

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 24.09.2020:

Requerimentos:

·      nº63/2020, das Vereadoras Josi Paz e Rose Almeida, Votos de Pesar;

Indicação:

·      nº54/2020, da Vereadora Josi Paz;

Pedidos de Providências:

·      do nº450 ao 452/2020, da Vereadora Josi Paz; 

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS 

ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO

·      Projeto de Lei nº 35/2020, da Presidência, que homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública.

·      Projeto de Lei nº 36/2020, da Vera. Rose Almeida, que denomina Rua Archimedes Adelino da Silva um logradouro público.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.