Resumo (29ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/10/2020 - 17:11
Encerramento: 01/10/2020 - 19:08



Mesa Diretora
Presidente: Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Vice-Presidente: Felipe Kinn da Silva / MDB
1º Secretário: Juarez Vieira da Silva / PTB
2º Secretário: Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS



Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIOS

Ø N.º 1293/2016/GIGOVNG – Oriundo da Caixa Econômica Federal, informando crédito de recursos financeiros;

Ø N.º 317/2020-GP, do Prefeito Municipal, informando a abertura de crédito extraordinário.

Ø N.º 318/2020-GP, do Prefeito Municipal, informando a estimativa de receita para 2021.

PORTARIAS

 

Ø Nº 8.372:         Aplica a penalidade de advertência e multa.

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

Leitura de Matérias:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 01.10.2020:

Requerimentos:

·      nº64/2020, do Vereador Cristiano Braatz, Requerimento de Licença;

·      nº65/2020, da CPI do Plano de Carreira, Prorrogação dos Trabalhos até 30/11/2020;

Indicações;

·      do nº55 ao 57/2020, do Vereador Joel Kerber;

Pedidos de Providências:

·      do nº453 ao 455/2020, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·      nºs 456 e 457/2020, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

 

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS 

ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO 

·      Projeto de Lei nº 37/2020, do Vereador Felipe Kinn da Silva, que obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações realizadas pela Administração Municipal de Montenegro. 

ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO 

·     Ofício n.º 56/2020-GP-AAL, Mensagem Retificativa ao art. 2º Projeto de Lei nº 047/2020, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa ALUBAR CABOS ELÉTRICOS MONTENEGRO IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

 

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

Ordem dos Oradores:

1°) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador CRISTIANO VON ROSENTHAL BRAATZ      
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA

2º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador JOEL KERBER
      Vereador TALIS FERREIRA

3º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereadora MARISTELA JOSIANE PAZ
      Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

4º) REPUBLICANOS    
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO      

5º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA
      Vereador NERI DE MELLO PENA

6º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador ERICO VELTEN




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 55 de 2020
Autor: Joel Kerber
Instalar 01 faixa elevada de pedestre na Rua Intendente Carlos Gustavo Jahn, no Bairro São João.
Matéria lida
2 - Indicação nº 56 de 2020
Autor: Joel Kerber
Elaborar projeto social de instalação de Restaurante Comunitário para pessoas de baixa renda.
Matéria lida
3 - Indicação nº 57 de 2020
Autor: Joel Kerber
Realizar estudo para viabilização da cessão de espaços públicos para a iniciativa privada, mediante chamamento público, para: geração de energia solar em telhados de prédios públicos; placas indicativas de nomes de ruas; paradas de ônibus.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 64 de 2020
Autor: Cristiano Von Braatz
Requerimento de licença para tratar de interesses particulares no período de 16 de outubro à 14 de novembro de 2020.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 65 de 2020
Autor: CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
Prorrogação dos trabalhos da CPI do Plano de Carreira até o dia 30/11/2020.
Matéria lida
6 - Pedido de Providências nº 453 de 2020
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção na estrada que liga da Sociedade de Serra Velha até o Morro dos Cavalos, próximo à propriedade do Sr. Neri Cheron.
Matéria lida
7 - Pedido de Providências nº 454 de 2020
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar erosão em rede pluvial na Rua XIV de Julho, no Bairro Santo Antônio.
Matéria lida
8 - Pedido de Providências nº 455 de 2020
Autor: Valdeci Alves de Castro
Retirar galhos que estão na Rua Manoel de Souza Moraes, nº104, no Bairro Progresso.
Matéria lida
9 - Pedido de Providências nº 456 de 2020
Autor: Juarez Vieira da Silva
Realizar roçada nas duas pracinhas do Bairro Germano Henke.
Matéria lida
10 - Pedido de Providências nº 457 de 2020
Autor: Juarez Vieira da Silva
Efetuar manutenção na localidade de Vendinha, próximo à Escola.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 37 de 2020
Autor: Felipe Kinn da Silva
Processo: 170/2020
Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações realizadas pela Administração Municipal de Montenegro.
Matéria lida
12 - Mensagem Retificativa nº 6 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Mensagem Retificativa à redação do caput do art. 2º do Projeto de Lei nº 047/2020, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa ALUBAR CABOS ELÉTRICOS MONTENEGRO IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 66 de 2020
Autor: Josi Paz
Inclusão na Ordem do Dia os seguintes Projetos de Lei: PE 044/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa RAVENA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA e PE 045/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 10 (dez) Agentes Comunitários de Saúde para a ESF e PACS.
Matéria lida



Lista de Presença na Sessão
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / Sem partido
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rose Almeida

2 - Juarez Vieira da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / Sem partido
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 35 de 2020
Autor: Presidente da Câmara de Vereadores - Presidente
Processo: 167/2020
Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 36 de 2020
Autor: Rose Almeida
Processo: 168/2020
Denomina Rua Archimedes Adelino da Silva um logradouro público.
Aprovado

Obs.: Discutiram a matéria: Vers. Josi Paz, Rose Almeida (apresentou emenda de redação ao art. 1º do presente Projeto de Lei), Joel Kerber.
3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 44 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 145/2020
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa RAVENA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA.
Aprovado

Obs.: Discutiram a matéria: Vers. Josi Paz, Talis Ferreira, Rose Almeida, Joel Kerber, Juarez Viera da Silva, Felipe Kinn da Silva. Votos contrários: Vers. Felipe Kinn da Silva e Valdeci Alves de Castro. Abstenção: Ver. Erico Velten.
4 - Projeto de Lei (Executivo) nº 45 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 146/2020
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 10 (dez) Agentes Comunitários de Saúde para a ESF e PACS.
Aprovado

Obs.: Discutiram a matéria: Vers. Felipe Kinn da Silva, Joel Kerber, Neri de Mello Pena, Rose Almeida. Abstenção do Ver. Erico Velten.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joel Kerber / PP

2 - Rose Almeida / PSB




Ocorrências da Sessão

O Presidente suspendeu a sessão às 18h11 para tratar dos Projetos de Lei incluídos na Ordem do Dia; às 18h35 retomou a Sessão.




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