Resumo (30ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/10/2020 - 17:05
Encerramento: 08/10/2020 - 18:43



Mesa Diretora
Presidente: Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Vice-Presidente: Felipe Kinn da Silva / MDB
1º Secretário: Juarez Vieira da Silva / PTB
2º Secretário: Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS



Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIOS

Ø Nº 328/2020 - GP – Resposta ao Pedido de Informação nº 37/2020, do Vereador Cristiano Braatz que trata do vale alimentação dos servidores durante a pandemia do COVID 19;

 

PORTARIAS

Ø Nº 8.374 – Substitui membro na Comissão Permanente de Acompanhamento do Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Montenegro;

Ø Nº 8.375 – Substitui integrante da Comissão de Seleção para Edital de Chamamento Público para a seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC, para celebração de Termo de Fomento;

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

Leitura de Matérias:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 08.10.2020:

Requerimentos:

·      nº67/2020, do Vereador Cristiano Braatz, Voto de Pesar;

Indicações;

·      do nº58 ao 59/2020, do Vereador Joel Kerber;

Pedidos de Providências:

·      do nº458 ao 462/2020, da Vereadora Josi Paz;

·      do nº463 ao 466/2020, do Vereador Joel Kerber; 

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS 

ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO

·      Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2020, da Comissão Especial, que dispõe sobre as Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Montenegro, Senhor Carlos Eduardo Müller, correspondente ao exercício de 2018.

·      Projeto de Lei nº 38/2020, da Presidência, que homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. 

ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO

·      Projeto de Lei nº 51/2020, do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa BIO-C.

Ordem dos Oradores:

1º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador JOEL KERBER
      Vereador TALIS FERREIRA

2º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereadora MARISTELA JOSIANE PAZ
      
3º) PARTIDO LIBERAL – PL
      Vereador MÁRCIO MIGUEL MÜLLER

4º) REPUBLICANOS    
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO      

5º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA
      Vereador NERI DE MELLO PENA

6º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador ERICO VELTEN

7°) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador CRISTIANO VON ROSENTHAL BRAATZ      
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 58 de 2020
Autor: Joel Kerber
Instalar faixa elevada de pedestre na Rua das Seringueiras, no Bairro Senai.
Matéria lida
2 - Indicação nº 59 de 2020
Autor: Joel Kerber
Estudar a redução de prazo limite de pagamento para emissão da guia do ITBI.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 67 de 2020
Autor: Cristiano Von Braatz
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. João Kistique.
Matéria lida
4 - Pedido de Providências nº 458 de 2020
Autor: Josi Paz
Efetuar manutenção da calçada da Rua Waldemar A. de Vargas, nº 46, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
5 - Pedido de Providências nº 459 de 2020
Autor: Josi Paz
Efetuar manutenção de calçada na Rua Simões Lopes Neto, nº 799, no Bairro Centenário.
Matéria lida
6 - Pedido de Providências nº 460 de 2020
Autor: Josi Paz
Efetuar manutenção da calçada da Rua Cel. Pedro Carvalho, nº 151, no Bairro Timbauva.
Matéria lida
7 - Pedido de Providências nº 461 de 2020
Autor: Josi Paz
Efetuar manutenção da estrada do Vapor Velho até a ponte.
Matéria lida
8 - Pedido de Providências nº 462 de 2020
Autor: Josi Paz
Efetuar conserto de bueiro na Rua Osvaldo Aranha, nº 2.598, no Bairro Olaria.
Matéria lida
9 - Pedido de Providências nº 463 de 2020
Autor: Joel Kerber
Limpar rede de esgoto na Estrada Montenegro/Polo, nº 3.900, paralela à RS 124, no Bairro Aeroclube.
Matéria lida
10 - Pedido de Providências nº 464 de 2020
Autor: Joel Kerber
Consertar e desentupir canos da rede de esgoto na Rua Buarque de Macedo, nº 1.235, no Bairro Centenário.
Matéria lida
11 - Pedido de Providências nº 465 de 2020
Autor: Joel Kerber
Realizar operação tapa buracos na Rua dos Gerânios, no Bairro Estação.
Matéria lida
12 - Pedido de Providências nº 466 de 2020
Autor: Joel Kerber
Limpar e desobstruir valeta na Estrada Geral do Passo da Amora.
Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Autor: CE - Comissão Especial
Processo: 174/2020
Dispõe sobre as Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Montenegro, Senhor Carlos Eduardo Müller, correspondente ao exercício de 2018.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 38 de 2020
Autor: Presidente da Câmara de Vereadores - Presidente
Processo: 173/2020
Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei (Executivo) nº 51 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 175/2020
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa BIO-C.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 68 de 2020
Autor: Rose Almeida
Licença para tratamento de saúde, pelo período de 06 de outubro a 04 de novembro.
Matéria lida



Lista de Presença na Sessão
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / Sem partido
Juarez Vieira da Silva / PTB
Márcio Müller / PL
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josi Paz

2 - Márcio Müller

3 - Juarez Vieira da Silva

4 - Cristiano Von Braatz

5 - Felipe Kinn da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / Sem partido
Juarez Vieira da Silva / PTB
Márcio Müller / PL
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 64 de 2020
Autor: Cristiano Von Braatz
Requerimento de licença para tratar de interesses particulares no período de 16 de outubro à 14 de novembro de 2020.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 65 de 2020
Autor: CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
Prorrogação dos trabalhos da CPI do Plano de Carreira até o dia 30/11/2020.
Aprovado

Obs.: Discutiram a matéria: Vers. Márcio Müller, Joel Kerber, Neri de Mello Pena, Talis Ferreira, Felipe K. da Silva, Juarez V. da Silva. Votos contrários: Vers. Márcio Müller, Joel Kerber, Josi Paz e Talis Ferreira,
3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 48 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 157/2020
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo de Cooperação Técnica com a Delegacia Federal de Agricultura no RS, bem como contratar um Médico Veterinário por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutiram a matéria: Ver. Márcio Miguel Müller, Joel Kerber, Felipe K. da Silva



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joel Kerber / PP

2 - Josi Paz / Sem partido

3 - Márcio Müller / PL

4 - Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB




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