Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ratificação da Indicação nº57/2020.
Realizar estudo de viabilidade para:
1. Cessão dos telhados de prédios públicos para empresas explorarem a geração de energia solar, fazendo levantamento das áreas disponíveis e com a sugestão de contrapartida mínima manterem em dia as condições desses telhados, com o conserto de goteiras, limpeza de calhas, entre outras possibilidades;
2. Cessão de PLACAS DE NOMES DE RUA para empresas voltadas à locação de anúncios, com a contrapartida de somente realizar a manutenção dessas placas;
3. Cessão das PARADAS DE ÔNIBUS para empresas voltadas à locação de anúncios, com a contrapartida de somente realizar a manutenção dessas paradas;

Com o atendimento da indicação nº057/2020, que sejam complementada as placas de nomes de rua com as seguintes informações, seguindo o exemplo:
1º Nome Usual (resumido), exemplo: Ramiro;
2º Nome Previsto na Lei, exemplo: Rua Ramiro Barcelos;
3º Breve Histórico: Político, escritor, jornalistas e médico;
4º Indicação do CEP, exemplo: 95.780-088;
5º Indicação da Numeração da Quadra, exemplo: 325-601;

Realizar estudo de viabilidade de implantação do Programa Municipal de Práticas Restaurativas, conforme modelo da Lei Municipal nº6.795/2019, do Município de Giruá, complementando as ações de cidadania da cidade e da Semana da Cidadania.

Consertar iluminação pública na Localidade de Linha Catarina.

Consertar iluminação pública na Rua Clodomiro José Machado, nº523, no Bairro Santo Antônio.

Trocar lâmpada pública na Rua Ver. João Vicente, nº338, no Bairro Centenário.

Consertar abrigo de ônibus , localizado na Rua Simões Lopes Neto, esq. com a Rua Ver. João Vicente, no Bairro Centenário.

Realizar operação tapa-buracos na Rua Ver. João Vicente, no Bairro Centenário.

Concede o Título de Cidadão Montenegrino ao "Dr. Ruy Simões Filho".

Prolonga traçado de ruas no Bairro Porto dos Pereiras, Loteamento Porto Bello.

Prolonga traçado de Rua no Bairro Porto dos Pereiras - Loteamento Porto Belo.