Resumo (38ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/12/2020 - 19:21
Encerramento: 03/12/2020 - 20:20



Mesa Diretora
Presidente: Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Vice-Presidente: Felipe Kinn da Silva / MDB
1º Secretário: Juarez Vieira da Silva / PTB
2º Secretário: Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS



Expedientes
Correspondências Recebidas:

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

CORRESPONDÊNCIAS

Ø NºS 1.105 e 1.297/2020, da Caixa Econômica Federal, informando crédito de recursos financeiros;

OFÍCIO

Ø Ofício nº 388/2020 – GP, do Prefeito Municipal, resposta ao Pedido de Informação n.º 46/2020, da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relativo à reintegração de posse de imóvel público localizado na Rua Jaguarão, Bairro Senai;

Ø Ofício nº 389/2020 – GP, do Prefeito Municipal, resposta ao Pedido de Informação n.º 47/2020, da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relativo às Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino e a pandemia de COVID-19.

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

Leitura de Matérias:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 03.12.2020:

Indicações

·      do nº63 ao nº65/2020, do Vereador Joel Kerber;

Pedidos de Providências:

·      nºs 504 e 505/2020, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·      do nº506 ao nº508/2020, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

 

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS

 

ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO

·      Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2020, das Vereadoras Josi Paz e Rose Almeida, concede o titulo de “Cidadão Montenegrino” ao Dr. Ruy Simões Filho.

·      Projeto de Lei nº 43/2020, da Vera. Josi Paz, que prolonga traçado de ruas no Bairro Porto dos Pereiras, Loteamento Porto Bello.

·      Projeto de Lei nº 44/2020, da Vera. Rose Almeida, que prolonga traçado de ruas no Bairro Porto dos Pereiras, Loteamento Porto Bello. .

 

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereadora MARISTELA JOSIANE PAZ
      Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

2º) REPUBLICANOS    
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO      

3º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA
      Vereador NERI DE MELLO PENA

4º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador ERICO VELTEN

5°) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador CRISTIANO VON ROSENTHAL BRAATZ     
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA

6º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador JOEL KERBER
      Vereador TALIS FERREIRA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 63 de 2020
Autor: Joel Kerber
Ratificação da Indicação nº57/2020. Realizar estudo de viabilidade para: 1. Cessão dos telhados de prédios públicos para empresas explorarem a geração de energia solar, fazendo levantamento das áreas disponíveis e com a sugestão de contrapartida mínima manterem em dia as condições desses telhados, com o conserto de goteiras, limpeza de calhas, entre outras possibilidades; 2. Cessão de PLACAS DE NOMES DE RUA para empresas voltadas à locação de anúncios, com a contrapartida de somente realizar a manutenção dessas placas; 3. Cessão das PARADAS DE ÔNIBUS para empresas voltadas à locação de anúncios, com a contrapartida de somente realizar a manutenção dessas paradas;
Matéria lida
2 - Indicação nº 64 de 2020
Autor: Joel Kerber
Com o atendimento da indicação nº057/2020, que sejam complementada as placas de nomes de rua com as seguintes informações, seguindo o exemplo: 1º Nome Usual (resumido), exemplo: Ramiro; 2º Nome Previsto na Lei, exemplo: Rua Ramiro Barcelos; 3º Breve Histórico: Político, escritor, jornalistas e médico; 4º Indicação do CEP, exemplo: 95.780-088; 5º Indicação da Numeração da Quadra, exemplo: 325-601;
Matéria lida
3 - Indicação nº 65 de 2020
Autor: Joel Kerber
Realizar estudo de viabilidade de implantação do Programa Municipal de Práticas Restaurativas, conforme modelo da Lei Municipal nº6.795/2019, do Município de Giruá, complementando as ações de cidadania da cidade e da Semana da Cidadania.
Matéria lida
4 - Pedido de Providências nº 504 de 2020
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar iluminação pública na Localidade de Linha Catarina.
Matéria lida
5 - Pedido de Providências nº 505 de 2020
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar iluminação pública na Rua Clodomiro José Machado, nº523, no Bairro Santo Antônio.
Matéria lida
6 - Pedido de Providências nº 506 de 2020
Autor: Juarez Vieira da Silva
Trocar lâmpada pública na Rua Ver. João Vicente, nº338, no Bairro Centenário.
Matéria lida
7 - Pedido de Providências nº 507 de 2020
Autor: Juarez Vieira da Silva
Consertar abrigo de ônibus , localizado na Rua Simões Lopes Neto, esq. com a Rua Ver. João Vicente, no Bairro Centenário.
Matéria lida
8 - Pedido de Providências nº 508 de 2020
Autor: Juarez Vieira da Silva
Realizar operação tapa-buracos na Rua Ver. João Vicente, no Bairro Centenário.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
Autores: Josi Paz, Rose Almeida
Processo: 212/2020
Concede o Título de Cidadão Montenegrino ao "Dr. Ruy Simões Filho".
Matéria lida
10 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 43 de 2020
Autor: Josi Paz
Processo: 208/2020
Prolonga traçado de ruas no Bairro Porto dos Pereiras, Loteamento Porto Bello.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 44 de 2020
Autor: Rose Almeida
Processo: 213/2020
Prolonga traçado de Rua no Bairro Porto dos Pereiras - Loteamento Porto Belo.
Matéria lida



Lista de Presença na Sessão
Cristiano Von Braatz / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / Sem partido
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Von Braatz

2 - Talis Ferreira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Joel Kerber / PP
Josi Paz / Sem partido
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 72 de 2020
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
Sessão Solene em homenagem à Vereadora Rosemari Almeida.
Aprovado

Obs.: Discutiram a matéria: Vers. Talis Ferreira; Juarez V. da Silva; Josi Paz; Joel Kerber; Rose Almeida.
2 - Requerimento nº 73 de 2020
Autores: Rose Almeida, Josi Paz
Sessão Comemorativa alusiva aos 80 anos do Aeroclube de Montenegro.
Aprovado
3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 56 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 197/2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$862.049,37.
Aprovado
4 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 42 de 2020
Autor: Talis Ferreira
Processo: 193/2020
Denomina a Rua Lauri Rocha dos Santos um logradouro público.
Aprovado

Obs.: Discutiram a matéria: Vers. Rose Almeida; Josi Paz; Juarez V. da Silva; Talis Ferreira.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
Autores: Josi Paz, Rose Almeida
Processo: 212/2020
Concede o Título de Cidadão Montenegrino ao "Dr. Ruy Simões Filho".


Obs.: Proposição incluída na Ordem do Dia com base na aprovação de Requerimento de inclusão, com fundamento no art. 114, inciso II, do Regimento Interno.
Aprovado



Conteúdo Multimídia



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
  • Cristiano Von Braatz - Sim
  • Erico Velten - Sim
  • Joel Kerber - Sim
  • Josi Paz - Sim
  • Juarez Vieira da Silva - Sim
  • Neri de Mello Pena - Cabelo - Sim
  • Rose Almeida - Sim
  • Talis Ferreira - Sim
  • Valdeci Alves de Castro - Sim