Resumo (39ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/12/2020 - 19:08
Encerramento: 10/12/2020 - 20:08



Mesa Diretora
Presidente: Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
1º Secretário: Juarez Vieira da Silva / PTB
2º Secretário: Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS



Expedientes
Correspondências Recebidas:

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

PORTARIAS

Ø Nº 8.398:   Designa comissão técnica especial para apoio aos procedimentos licitatórios que especifica, e dá outras providências;

Ø Nº 8.399:   Designa fiscais de convênio a ser firmado com o Estado do Rio Grande do Sul;

Ø Nº 8.400:   Designa os integrantes do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito – CMTT.

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

Leitura de Matérias:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 10.12.20:

Requerimentos:

·         nº 074/2020, Voto de Congratulações, das Vereadoras Josi Paz e Rose Almeida.

 

Pedidos de Providências:

 

·         nº 066/2020, dos Vereadores Juarez Vieira da Silva e Felipe Kinn da Silva;

·         nº 067/2020, do Vereador Talis Ferreira.

Pedidos de Providências:

·         do nº 509 ao nº 513/2020, do Vereador Valdeci Alves de Castro.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL:

·         Projeto de Lei nº 060/2020, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa HEXION QUÍMICA DO BRASIL LTDA.;

·         Projeto de Lei nº 061/2020, que Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa STAHL ENGENHARIA, FABRICAÇÃO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA S.A.

ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:

·         Projeto de Lei nº 045/2020, do Vereador Cristiano Von Rosenthal Braatz, que prolonga traçado de Rua do Bairro Santo Antônio;

·         Projeto de Lei nº 046/2020, do Vereador Cristiano Von Rosenthal Braatz, que Prolonga traçado de Rua do Bairro Porto dos Pereira.

 

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

Ordem dos Oradores:

1º) REPUBLICANOS    
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO      

2º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA
      Vereador NERI DE MELLO PENA

3º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador ERICO VELTEN

4°) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador CRISTIANO VON ROSENTHAL BRAATZ     
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA

5º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador JOEL KERBER
      Vereador TALIS FERREIRA

6º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereadora MARISTELA JOSIANE PAZ
      Vereadora ROSEMARI ALMEIDA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 74 de 2020
Autores: Josi Paz, Rose Almeida
VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Sociedade Beneficente Espiritualista, pelos 60 anos em prol das crianças desamparadas, ocorrido na data de 08 de dezembro de 2020.
Matéria lida
2 - Indicação nº 66 de 2020
Autores: Juarez Vieira da Silva, Felipe Kinn da Silva
Estudar viabilidade de pavimentação da Rua Acácia Negra e da Rua João Batista Azevedo.
Matéria lida
3 - Indicação nº 67 de 2020
Autor: Talis Ferreira
Buscar alternativas para participar do Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana para a compra de lotes da vacina contra o Covid-19 para o Município de Montenegro.
Matéria lida
4 - Pedido de Providências nº 509 de 2020
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar o conserto de erosão em rede pluvial na Rua Antônio Lisboa, n.º 398, Bairro Municipal.
Matéria lida
5 - Pedido de Providências nº 510 de 2020
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar o conserto de erosão em rede pluvial na Rua Caracol, n.º 135, Bairro São Paulo.
Matéria lida
6 - Pedido de Providências nº 511 de 2020
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar conserto de erosão em rede pluvial na Rua Antônio Lisboa, ao lado da pracinha, Bairro Municipal.
Matéria lida
7 - Pedido de Providências nº 512 de 2020
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar conserto de erosão em rede pluvial na Rua Acácia, n.º 218, Bairro São Pedro.
Matéria lida
8 - Pedido de Providências nº 513 de 2020
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar conserto de erosão em rede pluvial na Rua Alberto Pasqualini, n.º 60.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei (Executivo) nº 60 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 216/2020
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa HEXION QUÍMICA DO BRASIL LTDA.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei (Executivo) nº 61 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 217/2020
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa STAHL ENGENHARIA, FABRICAÇÃO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA S.A.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 45 de 2020
Autor: Cristiano Von Braatz
Processo: 218/2020
Prolonga traçado de Rua do Bairro Santo Antônio.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 46 de 2020
Autor: Cristiano Von Braatz
Processo: 219/2020
Prolonga traçado de Rua do Bairro Porto dos Pereira.
Matéria lida



Lista de Presença na Sessão
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Joel Kerber / PP
Josi Paz / Sem partido
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Felipe Kinn da Silva Art. 58, § 2º, I, Regimento Interno Sessão



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Talis Ferreira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Joel Kerber / PP
Josi Paz / Sem partido
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 52 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 187/2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montenegro (LOA 2021).
Aprovado
2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 57 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 198/2020
Denomina espaço público neste município: "LARGO Eduardo César Isse".
Aprovado

Obs.: Discutiram a matéria: Vers. Rose Almeida; Josi Paz; Talis Ferreira.
3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 58 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 199/2020
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Aprovado

Obs.: Discutiram a matéria: Ver. Talis Ferreira.
4 - Projeto de Lei (Executivo) nº 59 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 200/2020
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa SULBORO INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.
Aprovado

Obs.: Discutiram a matéria: Vers. Cristiano Braatz; Josi Paz; Talis Ferreira.
5 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 43 de 2020
Autor: Josi Paz
Processo: 208/2020
Prolonga traçado de ruas no Bairro Porto dos Pereiras, Loteamento Porto Bello.
Aprovado
6 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 44 de 2020
Autor: Rose Almeida
Processo: 213/2020
Prolonga traçado de Rua no Bairro Porto dos Pereiras - Loteamento Porto Belo.
Aprovado



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