Resumo (3ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Oriunda da Caixa Econômica Federal informando crédito de recursos financeiros;

Ø Nº 8.241: Permite o uso de 02 (dois) Ventiladores Artificiais Eletrônicos (respiradores), à Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas – OASE, entidade mantenedora do Hospital Montenegro;

Ø Nº 8.239: Regulamenta a opção pela contribuição sobre parcelas de caráter temporário previstas no §9º do Art. 13 da Lei nº 4.434/2006;

Ø Nº 8.411:   Designa Procurador “ad hoc” para emissão de parecer referente a procedimento investigatório – Portaria nº 8.054/2019;

Ø Nº 8.414: Designa Gestor e Órgão Técnico de Parceria Celebrada com o Conselho Pró Segurança Pública – CONSEPRO, conforme Processo Administrativo nº 10.639/2020;

Ø Nº 8.415: Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com Conselho Pró Segurança Pública – CONSEPRO, conforme Processo Administrativo nº 10.639/2020;

Ø Nº 8.417: Nomeia membro para integrar a Unidade do Sistema de Controle Interno dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal;

Ø Nº 8.418: Designa Gestor e Órgão Técnico de Parceria Celebrada com o Conselho Pró Segurança Pública – CONSEPRO, conforme Processo Administrativo nº 10.645/2020;

Ø Nº 8.419: Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com Conselho Pró Segurança Pública – CONSEPRO, conforme Processo Administrativo nº 10.645/2020;

Ø Nº 8.420: Substitui Presidente designado pela Portaria nº 8.315/2020;

Ø Nº 8.421: Substitui Presidente designado pela Portaria nº 8.088/2019;

Ø Nº 8.422: Delega competência à Secretária de Administração;

Ø Nº 8.423: Nomeia servidor para executar tarefas técnico-administrativas do FAP/FAS;

Ø Nº 8.424: Designa Comissão para Elaboração de Planilha de Custos e Formação de Preços;

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 21.01.2020:

Pedidos de Informação:

·         nº04/2021, do Vereador Sérgio de Souza;

·         nºs 05 e 06/2021, do Vereador Paulo Azeredo.

Requerimentos:

·         nº11/2021, Agendamento de Reunião, da Vereadora Camila Oliveira;

·         nº12/2021, Agendamento de Reunião, do Vereador Sérgio de Souza;

·         nº13/2021, Agendamento de Reunião, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº14/2021, Agendamento de Reunião, do Vereador Gustavo Oliveira.

Indicações:

·         nº35 e do n.º 43 ao 45/2021, da Vereadora Camila Oliveira;

·         nº36/2021, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         nº37/2021, do Vereador Sérgio de Souza;

·         dos nºs 38 ao nº40/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·         nºs 41 e 42/2021, do Vereador Ari Müller;

·         nºs 46 e 47/2021, do Vereador Gustavo Oliveira.

Pedidos de Providências:

·         do nº118 ao nº123 e do n.º 169 ao 174/2021, da Vereadora Camila Oliveira;

·         do nº124 ao nº131 e do n.º 175 ao 177/2021, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         do nº132 ao nº149/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·         nºs 150 e nº151/2021, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         do nº152 ao nº155/2021, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         do nº156 ao nº160/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         do nº161 ao nº168/2021, do Vereador Paulo Azeredo. 

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO

·         Projeto de Lei nº 02/2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre o pagamento de diárias ao Prefeito e ao Vice-Prefeito.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.