Resumo (5ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Nº 8.261: Revoga os incisos I e II do art. 4º do Decreto n.º 8.060/2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

Ø Nº 8.433: Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação Comunitária e Recreativa Adote um Atleta, conforme Processo Administrativo n.º 5780/2019;

Ø Nº 8.434: Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação Comunitária e Recreativa Adote um Atleta, conforme Processo Administrativo n.º 5780/2019;

Ø Nº 8.437: Substitui Presidente designada pela Portaria n.º 8.393/2020;

Ø Nº 8.438: Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo n.º 9901/2019;

Ø Nº 8.439: Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo n.º 9901/2019;

Ø Nº 8.440: Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo n.º 7366/2019;

Ø Nº 8.441: Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo n.º 7366/2019;

Ø Nº 8.442: Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus, conforme Processo Administrativo n.º 3035/2019;

Ø Nº 8.443: Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus, conforme Processo Administrativo n.º 3035/2019.

Ø Nº 019/2021-GP:      Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal – Exercício 2020.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 04.02.2021:

Pedidos de Informação:

·         nºs 09/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nºs 010/2021, do Vereador Paulo Azeredo.

Requerimentos:

·         nº 20/2021, Voto de Pesar, do Vereador Talis Ferreira.

Indicações:

·         nº52/2021, dos Vereadores Valdeci Alves de Castro, Ana Paula Machado, Ari Müller, Camila Oliveira, Felipe Kinn da Silva, Gustavo Oliveira, Juarez Vieira da Silva, Paulo Azeredo, Sergio Souza, Talis Ferreira;

·         nº53/2021, do Vereador Sergio Souza;

·         nºs 54 e 55/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nºs 56 e 57/2021, do Vereador Talis Ferreira.

Pedidos de Providências:

·         nº207 e do n.º 231 ao 234/2021, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nº208 ao n.º 215 e n.º 221/2021, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         nº217 ao n.º 220 e 230/2021, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         nº207 e do n.º 231 ao 234/2021, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nº222/2021, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         nº223/2021, do Vereador Sergio Souza;

·         nº224 ao 229/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nº235 ao 241/2021, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         nºs 242 e 243/2021, do Vereador Talis Ferreira.

DEU ENTRADA NA CASA A SEGUINTE MATÉRIA:

·         Projeto de Lei nº 03/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2021 e abre Crédito Especial no valor de R$ 337.621,25 (Pavimentação, drenagem e sinalização da Rua Bélgica).

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.