Resumo (23ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2013 - 19:00
Encerramento: 06/06/2013 -



Mesa Diretora
Presidente: Rose Almeida / PP
Vice-Presidente: Roberto Braatz / PDT
1º Secretário: Márcio Müller / PTB
2º Secretário: Prof. Renato Kranz / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
 Vereador ARI MÜLLER
 Vereador DORIVALDO DA SILVA
 Vereador ROBERTO BRAATZ
   
2º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
 Vereador MÁRCIO MÜLLER
           
3º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
 Vereador JOACIR MENEZES
 Vereador RENATO KRANZ

4º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
 Vereador CARLOS E. DE MELLO
 Vereador GUSTAVO ZANATTA
 Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

5º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
 Vereador MARCOS GEHLEN




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 15 de 2013
Autor: CE - Comissão Especial
Processo: 158/2013
ALTERA REDAÇÃO ART. 1º DA LEI 5.737/12 - PLANO DIRETOR (PRAZO EFICÁCIA SUSPENSA)
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 16 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
Processo: 159/2013
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS E SACOS PLÁSTICOS E SACOS DE LIXO POR EMBALAGENS EM PLÁSTICO BIODEGRADÁVEL OU SACOLAS RETORNÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS E SACOS PLÁSTICOS E SACOS DE LIXO, POR EMBALAGENS EM PLÁSTICO BIODEGRADÁVEL, OU, SACOLAS RETORNÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 71 de 2013
Autor: Roberto Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO TRATAR DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DA RECEITA FEDERAL EM ÁREA LOCALIZADA JUNTO À AV. JÚLIO RENNER, DESTINADA ATRAVÉS DA LEI N.º 5.623/2012.


Obs.: AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO TRATAR DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DA RECEITA FEDERAL, EM ÁREA LOCALIZADA JUNTO À AV. JÚLIO RENNER, DESTINADA ATRAVÉS DA LEI N.º 5.623/2012.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 72 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 73 de 2013
Autor: Roberto Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA SABER QUANDO SERÁ POSTO EM FUNCIONAMENTO O TELECENTRO E PAINEL ELETRÔNICO DO ESPAÇO PÚBLICO PERTENCENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS TORBJORN WEIBULL, DR. BRUNO DE ANDRADE E JOSÉ PEDRO STEIGLEDER.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 74 de 2013
Autor: Roberto Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RADIOTERAPIA E QUIMIOTERAPIA NO HOSPITAL MONTENEGRO.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 75 de 2013
Autores: Prof. Renato Kranz, Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM A SMGEP PARA TRATAR DE TODOS OS CONTRATOS ASSINADOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E EM ANÁLISE DA REDUR, EM NOVO HAMBURGO/RS.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 76 de 2013
Autor: Rose Almeida
AGENDAMENTO DE REUNIÃO TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA BANDA DE MÚSICA DA ESCOLA DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE SOLDADOS-ESFES DA BRIGADA MILITAR.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 79 de 2013
Autor: Rose Almeida
IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA AO LONGO DA AV. JÚLIO RENNER.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 80 de 2013
Autor: Márcio Müller
DIVULGAR NO SITE DO MUNICÍPIO OS NÚMEROS DE TELEFONES CELULARES DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, CHEFE DE GABINETE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 303 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DE ESGOTO ESTOURADO NA CALÇADA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 75, LUIS HÄDRICH, BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 304 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DO CALÇAMENTO JUNTO À BOCA DE LOBO DEFRONTE ÀS RESIDÊNCIAS N.ºS 540 E 526, NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 305 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
COLOCAR BRITA NA RUA FELIPE PANITZ, BAIRRO SANTA RITA, DESDE A MECÂNICA DORNELLES ATÉ O FINAL DESTA.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 306 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
REVISAR A FOTOCÉLULA, REATOR E SE NECESSÁRIO TROCAR A LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE EM FRENTE AO Nº 300, BAIRRO CENTENÁRIO.


Obs.: REVISAR A FOTOCÉLULA, REATOR E SE NECESSÁRIO TROCAR A LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE EM FRENTE AO Nº 300, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 307 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
PATROLAR E ENSAIBRAR A RUA JOÃO CORRÊA, BAIRRO SENAI, ONDE NÃO HÁ CALÇAMENTO E LIMPAR SUAS LATERAIS.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 308 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
PATROLAR E ENSAIBRAR A RUA URUGUAI, BAIRRO IMIGRAÇÃO, EM TODA SUA EXTENSÃO.


Obs.: PATROLAR E ENSAIBRAR A RUA URUGUAY, BAIRRO IMIGRAÇÃO, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 309 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
SUBSTITUIR LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO GERMANO HENKE, NAS RUAS: MACEIÓ, EM FRENTE AOS NºS 156 E Nº246; CURITIBA, EM FRENTE AO Nº 98; BELO HORIZONTE, EM FRENTE AO Nº 100; E RUA FORTALEZA, Nº 10, ESQUINA COM A BELO HORIZONTE.


Obs.: SUBSTITUIR LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO GERMANO HENKE NAS RUAS: MACEIÓ, EM FRENTE AOS NºS 156 E Nº246; CURITIBA, EM FRENTE AO Nº 98; BELO HORIZONTE, EM FRENTE AO Nº 100 E RUA FORTALEZA Nº 10, ESQUINA COM A BELO HORIZONTE.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 310 de 2013
Autor: Rose Almeida
REPAROS NA CICLOVIA LOCALIZADA NA RUA DR BRUNO DE ANDRADE, NO TRECHO QUE CIRCUNDA O MORRO SÃO JOÃO
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 311 de 2013
Autor: Ari Müller
RESTAURAR CALÇAMENTO, COLOCAR RESTOS DE ASFALTO NA ESQUINA DAS RUAS EGON PÖLKING COM RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 312 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
SUBSTITUIR LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA PEDRO ALWIS SCHENKEL NOS SEGUINTES PONTOS: POSTE EM FRENTE A CASA DO SR. ELIO KOCHEMBORGER; EM FRENTE À CASA DO SR. NILO ENDRES, ESQUINA SELMA WALLAUER COM PEDRO ALWIS SCHENKEL. ESTRADA SELMA WALLAUER, AO LADO DO ARROIO ALFAMA.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 313 de 2013
Autor: Márcio Müller
COLOCAR SAIBRO OU BRITA NO RECUO DA PISTA DA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. EVALDO DA ROSA NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA, AS MARGENS DA RS 411, SENTIDO BROCHIER-MONTENEGRO.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 314 de 2013
Autor: Márcio Müller
COLOCAR SAIBRO OU BRITA NO ACESSO À RUA PEDRO ISSE E IMEDIAÇÕES DA EMPRESA TRUMPLER, NO BAIRRO SANTA RITA
Matéria não votada
24 - Projeto de Lei (Executivo) nº 36 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 156/2013
FIRMA CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAÍ-CIS/CAI PARA MANUTENÇÃO DO CEO
Matéria não votada
25 - Projeto de Lei (Executivo) nº 37 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 157/2013
INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 260.260,83 (AMPLIAÇÃO DA EMEF ESPERANÇA)
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Roberto Braatz

2 - Márcio Müller

3 - Prof. Renato Kranz

4 - Carlos E. de Mello-Naná

5 - Marcos Gehlen-Tuco




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 124 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
POR QUE NÃO FOI ATENDIDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 036/2013, DE 17.01.2013, PARA PATROLAR, ALARGAR E COLOCAR MATERIAL NA ESTRADA PEDRO ALWIS SCHENKEL, NO FAXINAL?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 125 de 2013
Autores: Prof. Renato Kranz, Marcos Gehlen-Tuco
SOBRE MATÉRIA DO JORNAL IBIÁ, ONDE O PREFEITO AFIRMA QUE COM O MESMO VALOR ORÇADO IMPLANTARÁ NÃO APENAS 13, MAS 65 CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, PERGUNTO: QUEM REALIZOU O PROJETO APRESENTADO PELO PREFEITO? QUAL EMPRESA OU PROFISSIONAL FOI CONTRATADO? HOUVE LICITAÇÃO OU FOI DISPENSA? QUAL O VALOR PAGO? O PROJETO ESTÁ DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RS? EXISTE CONVÊNIO OU PROTOCOLO ASSINADO COM A BRIGADA MILITAR?


Obs.: SOBRE MATÉRIA DO JORNAL IBIÁ, ONDE O PREFEITO AFIRMA QUE COM O MESMO VALOR ORÇADO IMPLANTARÁ NÃO APENAS 13, MAS 65 CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, PERGUNTO: QUEM REALIZOU O PROJETO APRESENTADO PELO PREFEITO? QUAL EMPRESA OU PROFISSIONAL FOI CONTRADADO? HOUVE LICITAÇÃO OU FOI DISPENSA? QUAL O VALOR PAGO? O PROJETO ESTÁ DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RS? EXISTE CONVÊNIO OU PROTOCOLO ASSINADO COM A BRIGADA MILITAR?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 126 de 2013
Autores: Marcos Gehlen-Tuco, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Márcio Müller
QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM À PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMPOS NETTO, BAIRRO SENAI? QUAL A REAL PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA?
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 127 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
APÓS RECEBER A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 079/2013, PERGUNTA: QUAIS AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE QUE ENTRARAM COM AÇÃO JUDICIAL E A QUE ÁREA PERTENCEM? POR QUAL MOTIVO AS ÁREAS EM QUE OS AGENTES NÃO ENTRARAM COM AÇÃO JUDICIAL AINDA CONTINUAM SEM ATENDIMENTO?


Obs.: APÓS RECEBER A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 079/2013, PEGUNTA: QUAIS AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE QUE ENTRARAM COM AÇÃO JUDICIAL E QUAL ÁREA PERTENCEM? POR QUAL MOTIVO AS ÁREAS EM QUE OS AGENTES NÃO ENTRARAM COM AÇÃO JUDICIAL AINDA CONTINUAM SEM ATENDIMNENTO?
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 128 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
COM RELAÇÃO AO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E INFRAESTRUTURA DA RUA 1, DO LOTEAMENTO VITÓRIA: OS RECURSOS ORIUNDOS DO ORÇAMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR DO ESTADO JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS? O PROJETO PARA REALIZAÇÃO JÁ ESTÁ CONCLUÍDO? EXISTE PREVISÃO PARA COMEÇO DA OBRA? QUANTAS FAMÍLIAS SERÃO BENEFICIADAS?


Obs.: COM RELAÇÃO AO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E INFRAESTRUTURA DA RUA 1, DO LOTEAMENTO VITÓRIA: OS RECURSOS ORIUNDOS DO ORÇAMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR DO ESTADO JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS? O PROJETO PARA RELAIZAÇÃO JÁ ESTÁ CONCLUÍDO? EXISTE PREVISÃO PARA COMEÇO DA OBRA? QUANTAS FAMÍLIAS SERÃO BENEFICIADAS?
Aprovado
6 - Requerimento nº 68 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS DIFICULDADES QUE O CORPO DE BOMBEIROS ENFRENTA PELA FALTA DE CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS.
Aprovado
7 - Requerimento nº 69 de 2013
Autor: Márcio Müller
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA EXPOSIÇÃO DO TRABALHO - RUPTURAS MORFOLÓGICAS EM TECIDOS URBANOS - REALIZADO PELO ARQUITETO LEONARDO GARATEGUY.
Aprovado
8 - Requerimento nº 70 de 2013
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE AFERIR QUAIS OS IMPEDIMENTOS QUE ESTÃO PROVOCANDO O ATRASO NO PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DOS SETE TIMES MONTENEGRINOS QUE DISPUTARAM O BOLAMAR 2013.
Aprovado
9 - Projeto de Lei (Executivo) nº 39 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 150/2013
INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 126.870,36(PAVIMENTAÇÃO RUA ALEMANHA).
Aprovado
10 - Projeto de Lei (Executivo) nº 40 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 151/2013
INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 123.110,48 (PRAÇA LOTEAMENTO PROLURB).
Aprovado
11 - Projeto de Lei (Executivo) nº 41 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 152/2013
INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 214.500,00 (REVITALIZAÇÃO RUA RAMIRO BARCELOS).
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Roberto Braatz / PDT

2 - Prof. Renato Kranz / MDB

3 - Marcos Gehlen-Tuco / PT




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