Resumo (6ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Nº 8.260: Dispõe sobre medidas complementares de prevenção em face da pandemia da COVID-19.

Ø Nº 8.425:     Determina a instauração de Sindicância Investigatória.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 11.02.2021:

Pedidos de Informação:

·         nº 011/2021, da Vereadora Camila Oliveira.

Requerimentos:

·         nº 021/2021, Agendamento de Reunião, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nº 022/2021, Agendamento de Reunião, do Vereador Felipe Kinn da Silva.

Indicações:

·         nº 058/2021, da Vereadora Camila Oliveira;

·         nº 059/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº 060/2021, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nº 061/2021, do Vereador Sergio Souza.

Pedidos de Providências:

·         do nº244 ao nº253 e do n.º 255 ao 259/2021, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         n.º 254/2021, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         do nº 260 ao nº 263/2021, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         do nº 264 ao nº 268 e do n.º 289 ao 295/2021, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         do nº269 ao nº275/2021, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         do n.º 276 ao 278 e n.ºs 296 e 297/2021, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nº 279/2021, do Vereador Sergio Souza

·         do nº 280 ao nº 286/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nºs 287 e nº 288/2021, do Vereador Felipe Kinn da Silva.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO

·         Projeto de Lei nº 05/2021, de autoria da Vereadora Camila Oliveira, que institui Semana de Conscientização do Autismo;

·         Projeto de Lei nº 06/2021, de autoria da Vereadora Ana Paula Machado, que institui a Semana Municipal da Conscientização e Diagnóstico sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO

·         Projeto de Lei nº 04/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a firmar concessão de uso com a Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento de Montenegro, mantenedora da Rádio Montenegro FM 87.9 e Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí – CERTAJA;

·         Projeto de Lei nº 05/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2021 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 275.590,91 (Modernização do Parque Centenário).

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.