Resumo (7ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2021 - 19:01
Encerramento: 18/02/2021 - 20:41



Mesa Diretora
Presidente: Juarez Vieira da Silva / PTB
Vice-Presidente: Felipe Kinn da Silva / MDB
1º Secretário: Talis Ferreira / PP
2º Secretário: Camila Oliveira / REPUBLICANOS



Expedientes
Correspondências Recebidas:

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

PORTARIAS

Ø Nº 8.446:     Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, conforme Processo Administrativo n.º 3611/2020;

Ø Nº 8.447:     Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, conforme Processo Administrativo n.º 3611/2020;

Ø Nº 8.448:     Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo n.º 7857/2018;

Ø Nº 8.449:     Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo n.º 7857/2018;

Ø Nº 8.450:     Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, conforme Processo Administrativo n.º 4006/2019;

Ø Nº 8.451:     Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, conforme Processo Administrativo n.º 4006/2019;

Ø Nº 8.452:     Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus, conforme Processo Administrativo n.º 3034/2019;

Ø Nº 8.453:     Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus, conforme Processo Administrativo n.º 3034/2019;

Ø Nº 8.454:     Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Federação Gaúcha de Karate, conforme Processo Administrativo n.º 3992/2019;

Ø Nº 8.455:     Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Federação Gaúcha de Karate, conforme Processo Administrativo n.º 3992/2019;

Ø Nº 8.456:     Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Administrativo n.º 5471/2019;

Ø Nº 8.457:     Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Administrativo n.º 5471/2019;

Ø Nº 8.458:     Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo n.º 7367/2019;

Ø Nº 8.459:     Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo n.º 7367/2019;

Ø Nº 8.460:     Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo n.º 7364/2019;

Ø Nº 8.461:     Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo n.º 7364/2019;

Ø Nº 8.463:     Designa os membros do Conselho Municipal de Turismo – CMTUR;

OFÍCIOS

Ø Nº 1271/2018/REGOVNH, contrato de Repasse celebrado entre o Município de Montenegro e a Caixa Econômica Federal, para aquisição de máquina e equipamentos agrícolas;

Ø  N.º 116/2021-GP, resposta ao Pedido de Informação n.º 01/2021, do Vereador Paulo Azeredo, que trata das linhas limítrofes e mapas do Município de Montenegro com os municípios Triunfo, Paverama e Maratá;

Ø N.º 117/2021-GP, resposta ao Pedido de Informação n.º 02/2021, do Vereador Paulo Azeredo, que trata do convênio firmado com o Município referente à RSC-287;

Ø N.º 118/2021-GP, resposta ao Pedido de Informação n.º 03/2021, do Vereador Gustavo Oliveira, que trata do projeto do paradão de ônibus, na Rua José Luiz;

Ø N.º 119/2021-GP, resposta ao Pedido de Informação n.º 04/2021, do Vereador Sérgio Souza, que trata do andamento das obras na Estrada Selma Wallauer;

Ø N.º 123/2021-GP, resposta ao Pedido de Informação n.º 05/2021, do Vereador Paulo Azeredo, que trata das cestas básicas distribuídas pela Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania;

Ø N.º 124/2021-GP, resposta ao Pedido de Informação n.º 06/2021, do Vereador Paulo Azeredo, que trata da excessiva falta de água no Bairro Panorama.

 

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

Leitura de Matérias:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 18.02.2021:

Pedidos de Informação:

·         nºs 012 e 013/2021, da Vereadora Camila Oliveira;

·         nº 014/2021, do Vereador Paulo Azeredo.

Indicações:

·         nº 062/2021, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         nº 063/2021, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         do nº 064 ao 070/2021, da Vereadora Camila Oliveira;

·         nºs 071 e 072/2021, do Vereador Gustavo Oliveira.

Pedidos de Providências:

·         do nº298 ao nº301/2021, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         nºs 302 e 319/2021, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         n.ºs 303 e 304/2021, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         do nº305 ao nº 313/2021, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         nº 314/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         do nº 315 ao 318/2021, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         nºs 320 e 321/2021, do Vereador Sergio Souza

·         n.º 322/2021, do Vereador Paulo Azeredo.

DEU ENTRADA NA CASA A SEGUINTE MATÉRIA:

ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO

·         Projeto de Lei Complementar nº 006/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Município. 

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

Ordem dos Oradores:

1°) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA    

2º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador PAULO AZEREDO

3º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador ARI ARNALDO MÜLLER
      Vereador GUSTAVO HARRES DE OLIVEIRA
      Vereador TALIS FERREIRA

4º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereador SERGIO DE SOUZA

5º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereadora ANA PAULA MACHADO
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA
  
6º) REPUBLICANOS    
      Vereadora CAMILA CAROLINA DE OLIVEIRA
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 62 de 2021
Autor: Valdeci Alves de Castro
Verificar viabilidade para efetuar asfaltamento na rua Dr. Celso E. Müller, no bairro Cinco de Maio, parte da rua que faz lateral a área verde.
Matéria lida
2 - Indicação nº 63 de 2021
Autor: Ari Müller
Realizar pavimentações com concreto tipo PAVS defronte às escolas, às igrejas e às sociedades culturais em todas as localidades de nosso Município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 64 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Estudar viabilidade de instalação de um "Cercamento Eletrônico" na Pracinha São Pedro, Bairro Timbaúva, com uma câmera focada para o banheiro público.
Matéria lida
4 - Indicação nº 65 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Estudar viabilidade de instalação de uma parada de ônibus na Av. Júlio Renner, próximo à loja RGE Sul.
Matéria lida
5 - Indicação nº 66 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Estudar viabilidade de elaboração de projeto de lei para desburocratizar a adoção de pracinhas municipais.
Matéria lida
6 - Indicação nº 67 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Estudar viabilidade de elaboração de projeto de lei para introduzir "Primeiros Socorros" na grade escolar curricular.
Matéria lida
7 - Indicação nº 68 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Dar célere andamento à regulamentação das disposições atinentes à Guarda Municipal, adequando a legislação municipal à Lei Federal nº13.022/2014, para que a mesma possa exercer suas atividades de forma a contribuir, cada vez mais, com a segurança da população montenegrina.
Matéria lida
8 - Indicação nº 69 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Estudar viabilidade de instalação de boca de lobo na Rua Augusto José da Motta com a Estrada Getúlio Vargas.
Matéria lida
9 - Indicação nº 70 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Estudar viabilidade de instalação de uma "Área de Lazer" no Bairro Santo Antônio.
Matéria lida
10 - Indicação nº 71 de 2021
Autor: Gustavo Oliveira
Analisar possibilidade de alterar a denominação de “Secretaria de Meio Ambiente” para “Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal”.
Matéria lida
11 - Indicação nº 72 de 2021
Autor: Gustavo Oliveira
Analisar possibilidade de desenvolver uma parceria com a Fundação Lemann na nossa cidade.
Matéria lida
12 - Pedido de Providências nº 298 de 2021
Autor: Juarez Vieira da Silva
Realizar operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Clodomiro José Machado, Bairro Santo Antônio.
Matéria lida
13 - Pedido de Providências nº 299 de 2021
Autor: Juarez Vieira da Silva
Efetuar conserto da rede de esgoto situada na Rua Canafístula, Bairro Timbaúva.
Matéria lida
14 - Pedido de Providências nº 300 de 2021
Autor: Juarez Vieira da Silva
Efetuar troca de lâmpada de iluminação pública queimada na Rua Clodomiro José Machado, n.º 565 e n.º 603, Bairro Santo Antônio.
Matéria lida
15 - Pedido de Providências nº 301 de 2021
Autor: Juarez Vieira da Silva
Efetuar colocação de asfalto na Rua Cylon Rosa, esquina com a Rua União, no Bairro Aeroclube, devido aos pequenos serviços realizados pela Prefeitura nesse local.
Matéria lida
16 - Pedido de Providências nº 302 de 2021
Autor: Valdeci Alves de Castro
Efetuar conserto de erosão na Rua das Alamandas, no Bairro Estação, bem na curva em frente ao mercado.
Matéria lida
17 - Pedido de Providências nº 303 de 2021
Autor: Ari Müller
Patrolar e colocar saibro na estrada que liga Muda Boi a Fortaleza, partindo da Escola de Muda Boi até a propriedade do Sr. Aldrovando Araújo.
Matéria lida
18 - Pedido de Providências nº 304 de 2021
Autor: Ari Müller
Fazer limpeza de valetas e colocar saibro na estrada que liga Sobrado Alto a Serra Velha, partindo da propriedade do Senhor Jair Machado, em Sobrado Alto, até encontrar a Estrada Otílio Garcia de Matos, próximo à ponte do Arroio Santa Cruz.
Matéria lida
19 - Pedido de Providências nº 305 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Realizar manutenção das seguintes ruas, com colocação de material tipo saibro ou brita: Rua Ernandes Azevedo Fernandes, Bairro Aeroclube; Rua Trilhos, Bairro Senai; Rua João Correia, Bairro Senai; Rua Apolinário de Moraes (ao lado do Bairro Santo Antônio); Estrada Serra Velha (toda extensão).
Matéria lida
20 - Pedido de Providências nº 306 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Realizar manutenção e limpeza das bocas de lobo situadas como segue: Rua Florindo Machado, esquina com a Rua Simões Lopes Neto, Bairro Centenário; Estrada Campo do Meio (em frente ao n.º 1075); Rua Imbu, Bairro Bela Vista; Rua Ernesto Zietlow, esquina com Rua José de Sá Brito, Bairro Santo Antônio; e Rua Iraí, Bairro Bela Vista.
Matéria lida
21 - Pedido de Providências nº 307 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Realizar capina e limpeza da Rua Mato Grosso, Bairro Santa Rita, divisa com pátio da Secretarias Municipais de Obras Públicas, de Serviços Urbanos e Desenvolvimento Rural (agricultura).
Matéria lida
22 - Pedido de Providências nº 308 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Realizar limpeza da boca de lobo situadas como segue: esquina da Rua Capitão Cruz com a Rua Santos Dumont, em frente à loja Salto Alto; Rua Tristão Fagundes com a Rua Osvaldo Aranha, quadra da Creche Gente Miúda.
Matéria lida
23 - Pedido de Providências nº 309 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Realizar conserto da rede de esgoto situada na Rua Vereador João Vicente, Bairro Centenário (trilhos), que se encontra com o esgoto correndo a céu aberto, gerando transtorno para a moradora da residência em frente ao n.º 748.
Matéria lida
24 - Pedido de Providências nº 310 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Realizar manutenção da estrada e colocação de material tipo saibro ou brita, e operação tapa-buracos na Rua Vereador João Vicente, ao lado da Escola AJ Renner, Bairro Centenário.
Matéria lida
25 - Pedido de Providências nº 311 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Realizar capina e limpeza da Rua Carlos Petry, acima do campo Cantegril, Bairro São Paulo; da Pracinha do Bairro Estação; da Pracinha ao lado do Posto de Saúde do Bairro Santo Antônio; da Praça Residencial Abamf, ao lado da Brigada Militar, Bairro São João; e da Escola Municipal de Educação Infantil Esperança.
Matéria lida
26 - Pedido de Providências nº 312 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Realizar manutenção da via e operação tapa-buracos, na Rua Juvenal Alves de Oliveira, esquina com a Rua Pará, Bairro Senai; nas Ruas Araçás e Palmeira (toda a extensão), Bairro Timbaúva; na Estrada Apolinário de Moraes (próximo a GTC); na Rua Plínio Daudt de Azevedo, Bairro Santo Antônio.
Matéria lida
27 - Pedido de Providências nº 313 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Realizar troca de lâmpadas de iluminação pública queimadas nos postes situados: Rua Travessa São Leopoldo, Bairro Imigração; Rua João Correia (em frente ao nº70), Bairro Olaria; Rua Monteiro Lobato (em frente ao nº125), Bairro Rui Barbosa; Rua Ernesto Pop (em frente ao nº1005), Bairro Bela Vista; iluminação no início da Rua Copacabana, Bairro Centenário; Rua Carlos Lourival Lampert (em frente ao nº 555), Bairro São Paulo.
Matéria lida
28 - Pedido de Providências nº 314 de 2021
Autor: Gustavo Oliveira
Realizar manutenção e melhorias nos brinquedos e de todo o espaço da pracinha do Parque Centenário.
Matéria lida
29 - Pedido de Providências nº 315 de 2021
Autor: Ana Paula Machado
Realizar conserto de erosão e "boca de lobo" na Rua Juvenal Alves de Oliveira, esquina com a Rua Pará, em frente ao n.º 3552, no Bairro Santa Rita.
Matéria lida
30 - Pedido de Providências nº 316 de 2021
Autor: Ana Paula Machado
Realizar manutenção no asfalto da Rua Ricardo Carlos Lerch, da esquina do bar da Ponte Seca até o n.º 89, onde o mesmo cedeu.
Matéria lida
31 - Pedido de Providências nº 317 de 2021
Autor: Ana Paula Machado
Realizar limpeza e roçada na área verde do Município, na Rua União, Bairro Aeroclube.
Matéria lida
32 - Pedido de Providências nº 318 de 2021
Autor: Ana Paula Machado
Realizar limpeza e roçada na Rua Dr. Paulo Ribeiro Campos, próximo ao n.º 266, Bairro Progresso.
Matéria lida
33 - Pedido de Providências nº 319 de 2021
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção com brita na Rua das Amoreiras, Bairro Senai.
Matéria lida
34 - Pedido de Providências nº 320 de 2021
Autor: Sergio Souza
Notificar a Escola São José, Rua Assis Brasil, n.º 1373, Centro, tendo em vista que, segundo moradores, o muro que fica nos fundos da escola, na Rua Cel. Apolinário de Moraes, corre o risco de desabar sobre o passeio público.
Matéria lida
35 - Pedido de Providências nº 321 de 2021
Autor: Sergio Souza
Realizar limpeza em toda extensão do Arroio Passo da Cria, que inicia no Bairro Santa Rita até o Bairro São Pedro (grande Timbaúva).
Matéria lida
36 - Pedido de Providências nº 322 de 2021
Autor: Paulo Azeredo
Trocar lâmpada queimada na Rua Monteiro Lobato, n.º 140, Bairro Rui Barbosa.
Matéria lida
37 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 6 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 046/2021
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Município.
Matéria lida



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula Machado / PTB
Ari Müller / PP
Camila Oliveira / REPUBLICANOS
Felipe Kinn da Silva / MDB
Gustavo Oliveira / PP
Juarez Vieira da Silva / PTB
Paulo Azeredo / PDT
Sergio Souza / PSB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ari Müller

2 - Gustavo Oliveira

3 - Sergio Souza

4 - Ana Paula Machado

5 - Camila Oliveira

6 - Valdeci Alves de Castro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula Machado / PTB
Ari Müller / PP
Camila Oliveira / REPUBLICANOS
Felipe Kinn da Silva / MDB
Gustavo Oliveira / PP
Juarez Vieira da Silva / PTB
Paulo Azeredo / PDT
Sergio Souza / PSB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 12 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Solicito informação sobre o Código de Ética e Postura referente a multas ao cidadão que é flagrado descartando LIXO na rua: 1) Qual é o órgão atuador?2) Como é feita a atuação? 3) Quem é o responsável pela atuação?
Aprovado por unanimidade
2 - Pedido de Informação nº 13 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Solicito informação referente aos cargos em comissão (CC) e os cargos de função gratificada (FG): 1) Quantas pessoas ocupam cargo em comissão e quantos servidores possuem função gratificada na atual administração?
Aprovado por unanimidade
3 - Pedido de Informação nº 14 de 2021
Autor: Paulo Azeredo
Qual a relação dos inscritos no programa habitacional desde o seu início? Qual a relação dos contemplados até o momento?
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutiram a matéria: Vers. Paulo Azeredo, Juarez Vieira da Silva
4 - Requerimento nº 21 de 2021
Autor: Gustavo Oliveira
Agendamento de reunião para tratar sobre o projeto que existe para recuperação do antigo prédio onde funcionou a empresa Aripê, defronte ao Cais do Porto.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 22 de 2021
Autor: Felipe Kinn da Silva
Agendamento de reunião para tratar sobre projeto de lei que dispõe sobre a autorização para veículos do transporte escolar urbano, regularmente permissionados pelo setor de Regulamentação de Transporte Municipal, realizarem o transporte alternativo da população em geral, durante a pandemia da Covid-19 e período de férias escolares.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutiram a matéria: Ver. Gustavo Oliveira.
6 - Projeto de Lei (Executivo) nº 4 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 041/2021
Autoriza o Executivo Municipal a firmar concessão de uso com a Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento de Montenegro, mantenedora da Rádio Montenegro FM 87.9 e Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí - CERTAJA.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutiram a matéria: Ver. Paulo Azeredo, Sérgio Souza, Juarez Vieira da Silva.
7 - Projeto de Lei (Executivo) nº 5 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 042/2021
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2021 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 275.590,91 (Modernização do Parque Centenário).
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutiram a matéria: Ver. Paulo Azeredo, Talis Ferreira, Juarez Vieira da Silva.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Azeredo / PDT

2 - Talis Ferreira / PP




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