Resumo (14ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Nº 8.301: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, adota os termos do decreto estadual 55.799/21, firma procedimentos do protocolo regional da Região Covid e dá outras providências;

Ø Nº 8.305: Regulamenta, no âmbito do Município de Montenegro, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020;

Ø Nº 8.309: Institui o Gabinete e o Conselho de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19 do Município de Montenegro;

Ø Ofício nº 184/2021 – GP, resposta ao Pedido de Informação nº 19/2021, da Vereadora Camila de Oliveira, que se refere à nomeação dos Cargos em Comissão e dos Cargos de Função Gratificada;

Ø Ofício nº 185/2021 – GP, resposta ao Pedido de Informação nº 20/2021, do Vereador Gustavo Oliveira, que se refere aos valores de repasse ao Hospital Montenegro;

Ø Nº 8.491:   Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Educação – CME;

Ø Nº 8.492:   Converte penalidade de suspensão de licitar e contratar com a administração municipal em advertência;

Ø Nº 8.493:   Converte penalidade de suspensão de licitar e contratar com a administração municipal em advertência;

Ø Nº 8.494:   Aplica penalidade de multa e declara inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública a empresa ZERO5 DISTRIBUIDORA EIRELI;

Ø Nº 8.495:   Nomeia servidor para executar tarefas técnico-administrativas do FAP/FAS;

Ø Nº 8.496:   Designa Gestor e Órgão Técnico de Parceria Celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Administrativo nº 1.903/2021;

Ø Nº 8.497:   Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Administrativo nº 1.903/2021;

Ø Nº 8.498:   Substitui integrante da Comissão Corregedora do Conselho Tutelar;

Ø Nº 8.499:   Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Montenegro;

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 08.04.2021:

Pedidos de Informação:

·         nºs 25 e 26/2021, do Vereador Paulo Azeredo;

Requerimentos:

·         nº42/2021, Voto de Pesar, dos Vereadores Camila de Oliveira, Paulo Azeredo e Valdeci Alves de Castro;

·         nº43/2021, Voto de Congratulações, do Vereador Talis Ferreira;

·         nºs 44 e 45/2021, Formação de Frentes Parlamentares, do Vereador Paulo Azeredo;

Indicações:

·         nºs 124 e 125/2021, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         do nº126 ao nº133/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº134/2021, dos Vereadores Gustavo Oliveira e Talis Ferreira;

·         nº135/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nº136/2021, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

Pedidos de Providências:

·         do nº594 ao nº599/2021, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         nºs 600, 601 e 619/2021, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         do nº602 ao 604/2021, do Vereador Ari Müller;

·         do nº605 ao nº610/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·         do nº611 ao nº618/2021, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         do nº620 ao 622/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         do nº623 ao 627/2021, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         do nº628 ao 630/2021, do Vereador Sérgio de Souza;

·         do nº631 ao 633/2021, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO

·         Projeto de Lei nº 13/2021, de iniciativa da Vera. Ana Paula Machado, que institui a "Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.

ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO

·         Projeto de Lei nº 15/2021, de iniciativa do Executivo Municipal, que inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2021 e abertura de Crédito Especial no valor de R$381.766,66.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.