Resumo (18ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Nº 8.323: Altera o caput e o parágrafo primeiro do artigo 29 do Decreto nº 7.275, de 29 de dezembro de 2016, que Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014;

Ø Nº 8.324: Regulamenta o regime de adiantamento de numerário aos servidores;

Ø Ofício nº 219/2021 – GP, resposta ao Pedido de Informação nº 25/2021, do Vereador Paulo Azeredo, que se refere aos recursos na área de saúde para combate à pandemia do Covid-19, no ano de 2020;

Ø Ofício nº 220/2021 – GP, resposta ao Pedido de Informação nº 26/2021, do Vereador Paulo Azeredo, que se refere aos recursos na área de saúde para combate à pandemia do Covid-19;

Ø Nº 8.507:   Designa integrantes do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Reequipamento de Bombeiros - FUMREBOM;

Ø Nº 8.509:   Substitui membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC;

Ø Nº 8.510:   Determina a instauração de Sindicância Investigatória;

Ø Nº 8.511:   Designa Guardas Municipais para exercerem temporariamente a função de Autoridade Sanitária;

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 06.05.2021:

Pedidos de Informação:

·         nº33/2021, da Vereadora Camila Oliveira.

Requerimentos:

·         nº58/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº59/2021, dos Vereadores Gustavo Oliveira, Ana Paula Machado e Camila Oliveira.

Indicações:

·         nºs 184 e 185/2021, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         nº186/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº187/2021, do Vereador Sérgio Souza;

·         do nº188 ao 193/2021, da Vereadora Camila Oliveira;

·         nºs 194 e 195/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nºs 196 e 197/2021, da Vereadora Ana Paula Machado.

Pedidos de Providências:

·         nº773/2021, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         do nº774 ao 778/2021, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         nºs 779 e 780/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·         nºs 781 e 782/2021, do Vereador Sérgio Souza;

·         do nº783 ao nº785/2021, da Vereadora Camila Oliveira;

·         nºs 786 e 787/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nºs 788 e 789/2021, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         do nº790 ao 795 /2021, do Vereador Felipe Kinn da Silva.

DEU ENTRADA NA CASA A SEGUINTE MATÉRIA

ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO: 

·         Projeto de Lei Complementar nº 19/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, diversos profissionais para atuarem na SMEC. 

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.