Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Informação nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Azeredo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Devido termos recebido em nosso Gabinete várias fotografias de máquinas do nosso Município em uma oficina de Pareci Novo, solicitamos informações dos procedimentos, bem como os embasamentos legais que foram utilizados para serem levadas para esta empresa de Pareci, por que e como foram levadas? Os custos de cada máquina para sua manutenção? Quais as empresas que participaram do processo e seus respectivos orçamentos? Solicitamos a resposta acompanhada dos documentos comprobatórios. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Pedido de Informação nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Azeredo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Como está sendo ministrado o tratamento precoce do coronavírus através do kit de Hidroxicloroquina e ivermectina? - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Pedido de Informação nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Sergio Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Quem é o responsável pela limpeza e conservação, ao redor das lixeiras nos pontos de coleta de lixo do interior? Quais dias e horários de coleta de lixo em cada localidade do nosso município? Por que a prestadora de serviço não retira todo o material depositado nas lixeiras? O setor de Aterro Sanitário está em atividade e recebendo material para reciclagem? - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Moção de Apoio à Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar (ABAMF) e à Associação dos Sargentos Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar - ASSTBM, que lutam pela aprovação da proposta de Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul, apresentado pelas entidades de classe representativas dos Policiais e Bombeiros Militares ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Requerimento nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara de Vereadores - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a inclusão na Ordem do Dia das matérias: PLCEX 020/2021, que dispõe sobre a suspensão da Lei nº 6.763, de 05 de março de 2021, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Município; e PLC 02/2021, que dispõe sobre a suspensão da eficácia da Lei n.º 6.767, de 05 de março de 2021, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 20 de 2021
Processo: 108/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a suspensão da Lei nº 6.763, de 05 de março de 2021, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 2 de 2021
Processo: 110/2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a suspensão da eficácia da Lei n.º 6.767, de 05 de março de 2021, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro. - - |
Aprovado por unanimidade |