Resumo (19ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Nº 8.328: Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal n.º 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administrativa Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências;

Ø Nº 8.333: Revoga o Decreto n.º 8.288, de 09 de março de 2021, que suspendeu a cobrança do Estacionamento Rotativo no Município de Montenegro;

Ø Nº 8.334: Altera o horário de expediente administrativo na Prefeitura Municipal, no período de 14 de maio a 02 de junho, e dá outras providências.

Ø Nº 8.512: Designa servidores para integrarem a Comissão Gestora para a Implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administrativa Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências;

Ø Nº 8.513: Revoga a Portaria n.º 8.511, de 26 de abril de 2021, que designa Guardas Municipais para exercerem temporariamente a função de Autoridade Sanitária;

Ø Nº 8.513: Aplica a penalidade de Advertência cumulada com Multa à empresa Sempre Nova Distribuidora de Ferragens Ltda.;

Ø Nº 8.521: Substitui membros da Comissão Permanente de Recebimento de Materiais.

Ø Nº 04/2021: Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 13.05.2021:

Pedidos de Informação:

·         nºs 34 e 35/2021, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nº 36/2021, do Vereador Sérgio Souza.

Requerimentos:

·         nº61/2021, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nº62/2021, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         nº63/2021, do Vereador Gustavo Oliveira.

Indicações:

·         do nº198 ao 200 e nº 202/2021, da Vereadora Camila Oliveira;

·         nº201/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·         do nº203 ao 205/2021, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         do nº206 ao 208/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nº 209/2021, do Vereador Felipe Kinn da Silva.

Pedidos de Providências:

·         do nº796 ao 798/2021, do Vereador Paulo Azeredo;

·         do nº799 ao 801 e do n.º808 ao 810/2021, da Vereadora Camila Oliveira;

·         nº 802/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·         do nº 803 ao 807/2021, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         do nº811 ao 814/2021, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         nºs 815 e 816/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         do nº 817 ao 819/2021, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         nºs 820 e 821/2021, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         do nº822 ao 824/2021, do Vereador Felipe Kinn da Silva.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS

ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO:

·         Projeto de Lei Complementar nº 020/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a suspensão da Lei nº 6.763, de 05 de março de 2021, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Município.

ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO:

·         Projeto de Lei Complementar nº 02/2021, de iniciativa da Mesa Diretora, que dispõe sobre a suspensão da eficácia da Lei n.º 6.767, de 05 de março de 2021, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro;

·         Projeto de Lei nº 019/2021, de autoria da Vereadora Camila Oliveira, que institui a Semana do Meio Ambiente no Município de Montenegro;

·         Projeto de Lei nº 020/2021, de autoria do Vereador Felipe Kinn da Silva, que cria Programa Banco de Alimentos nos supermercados e empresas do Município de Montenegro.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.