Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Informação nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Azeredo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Foi repassado pelo Governo Federal o Décimo Quarto salário dos Agentes Comunitários de Saúde em 2020? Se sim, este valor foi repassado aos Agentes? - - |
Aprovado |
| 2 |
Moção de Apoio para fins de convocação dos excedentes no concurso da Brigada Militar no ano de 2017. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 21 de 2021
Processo: 116/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente 40 (quarenta) Auxiliares de Serviços Escolares para atuarem junto a SMEC. - - |
Aprovado Discutiram a matéria: Vers. Talis Ferreira, |
| 4 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 22 de 2021
Processo: 117/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e revoga dispositivos atinentes a Lei n.º 6.656, de 20.12.2019, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Valoni L Da Silva e Cia Ltda.. - - |
Aprovado Aprovado com emenda da CGP. Discutiram a matéria: Vers. Talis Ferreira, Camila Oliveira, Paulo Azeredo. |