Resumo (23ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Nº 8.352: Revoga o Decreto nº 8.268, de 19 de fevereiro de 2021, que alterou e revogou dispositivos do Decreto nº 8.060, de 11 de maio de 2021;

Ø Nº 8.347: Decreta LUTO OFICIAL por três dias;

Ø Nº 8.535:   Substitui Presidente designada pela Portaria nº 8.393/2020;

Ø Nº 8.536:   Substitui integrante do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Reequipamento de Bombeiros - FUMREBOM;

Ø Nº 8.537:   Designa os membros da Comissão Permanente para Avaliação do Acervo da Biblioteca Municipal Hélio Alves de Oliveira;

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 10.06.2021:

Pedido de Informações:

·         nº 39/2021, do Vereador Paulo Azeredo.

Requerimentos:

·         nº74/2021, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·         nº75/2021, da Vereadora Camila Oliveira;

·         nº76/2021, do Vereador Talis Ferreira.

Indicações:

·         nº236/2021, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         nºs 237 e 239/2021, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nº238/2021, do Vereador Sérgio Souza.

Pedidos de Providências:

·         do nº926 ao nº935/2021, da Vereadora Camila Oliveira;

·         do nº936 ao nº938/2021, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         do nº939 ao nº941/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·         do nº942 ao 944/2021, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         do nº945 ao 947/2021 e nº949/2021, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nº948/2021, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         nºs 950 e 951/2021, do Vereador Sérgio Souza;

·         do nº952 ao 958/2021, do Vereador Felipe Kinn da Silva.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO

·         Projeto de Lei nº 27/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que considera como ponto facultativo o feriado municipal do dia 24 de junho no ano de 2021.

·         Projeto de Lei nº 28/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 3.000,00 (Publicações Covid-19).

·         Projeto de Lei nº 29/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de bens municipais à Associação dos Produtores Rurais de Campo do Meio e Região – CITRUSCAMPO.

ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO

·         Projeto de Lei nº 24/2021, de autoria do Vereador Talis Ferreira, que denomina a Rua Lauri Rosa da Costa.

·         Projeto de Lei nº 25/2021, de autoria do Vereador Paulo Azeredo, que institui o Dia da Conscientização do Cidadão quanto à Contenção dos Maus-Tratos e Abandono de Animais no Município de Montenegro. 

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.