Resumo (24ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/06/2013 - 19:05
Encerramento: 13/06/2013 - 21:50



Mesa Diretora
Presidente: Rose Almeida / PP
Vice-Presidente: Roberto Braatz / PDT
1º Secretário: Márcio Müller / PTB
2º Secretário: Prof. Renato Kranz / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador MÁRCIO MÜLLER
   
2º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
    Vereador JOACIR MENEZES
    Vereador RENATO KRANZ

3º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
    Vereador CARLOS E. DE MELLO
    Vereador GUSTAVO ZANATTA
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

4º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
    Vereador MARCOS GEHLEN

5º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador DORIVALDO DA SILVA
    Vereador ROBERTO BRAATZ
   




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 77 de 2013
Autor: Roberto Braatz
REUNIÃO PARA TRATAR DA PROBLEMÁTICA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE ESTÁ COM SUA CAPACIDADE HORIZONTAL PRATICAMENTE ESGOTADA.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 78 de 2013
Autores: Prof. Renato Kranz, Márcio Müller
REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AS OBRAS DO ARROIO SÃO MIGUEL.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 79 de 2013
Autor: Gustavo Zanatta
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS ACIDENTES OCORRIDOS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E JOÃO PESSOA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 81 de 2013
Autores: Prof. Renato Kranz, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Rose Almeida
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À CONCESSÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE MONTENEGRO E SUAS FINALIDADES
Matéria não votada
6 - Indicação nº 81 de 2013
Autor: Roberto Braatz
INCLUIR NO PPA O CALÇAMENTO E MICRODRENAGEM DA RUA JOÃO CORREA, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 82 de 2013
Autor: Roberto Braatz
INCLUIR NO PPA A PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM DA RUA MÁRIO INÁCIO, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 83 de 2013
Autor: Roberto Braatz
INCLUIR NO PPA A PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM DA RUA CANASVIEIRAS, BAIRRO CENTENÁRIO.


Obs.: INCLUIR NO PPA A PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM DA RUAS CANASVIEIRAS, BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 84 de 2013
Autor: Roberto Braatz
INCLUIR NO PPA A PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO PROLURB I, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 85 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
ESTUDAR A VIABILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM UM TRECHO ENTRE AS RUAS PIAUÍ E MÁRIO GARCIA MACHADO, BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 315 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ENCAMINHA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 01/13-DA CÂMARA MIRIM: COLOCAR ALGUM TIPO DE MATERIAL NA RUA JACUÍ, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 316 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ENCAMINHA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 04/13-DA CÂMARA MIRIM: LIMPAR AS CALHAS DE ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA NA EMEF JOSÉ PEDRO STEIGLEDER
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 317 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ENCAMINHA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 02/13-DA CÂMARA MIRIM: NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS NO LOTEAMENTO MÃO DE PILÃO, LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, MAIS PRECISAMENTE À FRENTE DA EEEF IVO BÜHLER, BAIRRO SENAI, DEVIDO A FALTA DE CALÇADA.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 318 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ENCAMINHA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 03/13-DA CÂMARA MIRIM: REALIZAR MELHORIAS NO GINÁSIO DA EMEF JOSÉ PEDRO STEIGLEDER.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 319 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ENCAMINHA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 05/13-DA CÂMARA MIRIM: FAZER LIMPEZA DO CAMPINHO LOCALIZADO NA RUA PARÁ, VILA JÓ, NO BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 320 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
COLOCAR BRITA EM PEQUENO TRECHO ENTRE AS RUAS PIAUÍ E MÁRIO GARCIA MACHADO, BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 321 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
SUBSTITUIR LÂMPADA NA RUA FORTALEZA, EM FRENTE AO Nº10, BAIRRO GERMANO HENKE
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 322 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
LIMPAR, ABRIR VALETAS, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA SELMA WALLAUER, NO FAXINAL
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 323 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR ESGOTO JUNTO À CALÇADA, NO PROLONGAMENTO DA RUA CAPITÃO PORFÍRIO, EM FRENTE AO NÚMERO 35, BAIRRO CENTRO
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei (Executivo) nº 47 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 168/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXCEPCIONAR A REGRA GERAL DO ART. 235 DA LC N.º 2.635/90, PARA PRORROGAR OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei (Executivo) nº 48 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 169/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, DIVERSOS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA SMEC (COM MENSAGEM ADITIVA)


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, DIVERSOS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA SMEC.
Matéria não votada
22 - Projeto de Lei (Executivo) nº 49 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 170/2013
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcio Müller

2 - Prof. Renato Kranz

3 - Carlos E. de Mello-Naná

4 - Gustavo Zanatta

5 - Rose Almeida

6 - Marcos Gehlen-Tuco

7 - Ari Müller

8 - Roberto Braatz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 129 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
CONFORME INFORMAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO TIMBAÚVA (SÃO PEDRO), NA MANHÃ DO DIA 08.06.2013 FORAM VISTOS TRABALHANDO, EM UMA OBRA PARTICULAR NA RUA CAPITÃO JACOB FRANZEN, PRÓXIMO À ESCOLA YARA FERRAZ GAIA, AO LADO DO NUMERO 96, DOIS VEÍCULOS: UM CAMINHÃO MERCEDES E UMA RETROESCAVADEIRA. PROCEDE TAIS INFORMAÇÕES? SE PROCEDE, QUEM AUTORIZOU A UTILIZAÇÃO DESSES VEÍCULOS? QUAL PROGRAMA DE INCENTIVO UTILIZADO?


Obs.: CONFORME INFORMAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO PEDRO, NA MANHÃ DO DIA 08.06.2013 FORAM VISTOS TRABALHANDO, EM UMA OBRA PARTICULAR NA RUA CAPITÃO JACOB FRANZEN, PRÓXIMO À ESCOLA YARA FERRAZ GAIA, AO LADO DO NUMERO 96, DOIS VEÍCULOS: UM CAMINHÃO MERCEDES E UMA RETROESCAVADEIRA. PROCEDE TAIS INFORMAÇÕES? SE PROCEDE, QUEM AUTORIZOU A UTILIZAÇÃO DESSES VEÍCULOS? QUAL PROGRAMA DE INCENTIVO UTILIZADO?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 130 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
COM RELAÇÃO AOS JOGOS ESTUDANTIS, QUE ACONTECEM HÁ MAIS DE 20 ANOS, E TENDO EM VISTA NÃO TERMOS NOTÍCIAS DA REALIZAÇÃO DOS MESMOS, PERGUNTO: POR QUE NÃO ESTÃO OCORRENDO? COMO ANDA O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAR OS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 131 de 2013
Autor: Rose Almeida
COM RELAÇÃO AO ESTUDO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRA, QUAL O ANDAMENTO? EXISTE PREVISÃO PARA IMPLEMENTAR A ALTERAÇÃO NO NÚMERO DE CLASSES E NO NÚMERO DE ANOS DE CADA UMA PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO?
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 132 de 2013
Autor: Rose Almeida
COM RELAÇÃO AO DEFINIDO EM REUNIÃO DE QUE SERIA ENCAMINHADA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO A QUESTÃO DA VOLTA DA MÃO ÚNICA EM FRENTE AO COLÉGIO SINODAL PROGRESSO, OU SEJA, RUA FERNANDO FERRARI, QUADRA ENTRE AS RUAS CAPITÃO CRUZ E CAPITÃO PORFÍRIO, QUAL O ANDAMENTO DO ASSUNTO?
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 133 de 2013
Autor: Rose Almeida
QUAL A JUSTIFICATIVA DO EXECUTIVO NÃO TER CONCLUÍDO O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA PROF. ANTÔNIO MACHADO ROSA, BAIRRO SÃO JOÃO, AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 460?
Aprovado
6 - Pedido de Informação nº 134 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
REENCAMINHA QUESTIONAMENTOS CONSTANTES DO PI N.• 103/2013, REFERENTE A NÃO COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM FRENTE À PREFEITURA: QUAL A LEI QUE O EXECUTIVO SE BASEOU PARA EXTINGUIR O PAGAMENTO NO LOCAL? QUEM AUTORIZOU A SUSPENSÃO? O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-CMTT FOI OUVIDO?
Aprovado
7 - Requerimento nº 72 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Aprovado
8 - Requerimento nº 75 de 2013
Autores: Prof. Renato Kranz, Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM A SMGEP PARA TRATAR DE TODOS OS CONTRATOS ASSINADOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E EM ANÁLISE DA REDUR, EM NOVO HAMBURGO/RS.
Aprovado
9 - Requerimento nº 76 de 2013
Autor: Rose Almeida
AGENDAMENTO DE REUNIÃO TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA BANDA DE MÚSICA DA ESCOLA DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE SOLDADOS-ESFES DA BRIGADA MILITAR.
Aprovado
10 - Projeto de Lei (Executivo) nº 36 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 156/2013
FIRMA CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAÍ-CIS/CAI PARA MANUTENÇÃO DO CEO
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei (Executivo) nº 37 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 157/2013
INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 260.260,83 (AMPLIAÇÃO DA EMEF ESPERANÇA)
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 15 de 2013
Autor: CE - Comissão Especial
Processo: 158/2013
ALTERA REDAÇÃO ART. 1º DA LEI 5.737/12 - PLANO DIRETOR (PRAZO EFICÁCIA SUSPENSA)
Matéria não votada



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