Resumo (25ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Nº 8.365: Regulamenta a Lei nº 6.791, de 14 de junho de 2021, que institui o Programa de Desenvolvimento e Incentivo Econômico ao Empreendedorismo do Município de Montenegro – PROGRAMA MONTENEGRO JUROS ZERO – PMJZ, como resposta à pandemia decorrente da COVID-19;

Ø Nº 8.345: Dispõe sobre medidas sanitárias de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Montenegro, na forma do Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021 que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações e dá outras providências;

Ø Ofício nº 326/2021 – GP, resposta ao Pedido de Informação nº 37/2021, do Vereador Talis Ferreira, que se refere a troca de postes pela RGE;

Ø Ofício nº 327/2021 – GP, resposta ao Pedido de Informação nº 38/2021, do Vereador Paulo Azeredo, que se refere ao 14º Salário dos Agentes Comunitários de Saúde, no ano de 2020;

Ø Nº 8.550:   Prorroga prazo de entrega do relatório conclusivo de Sindicância Investigatória;

Ø Nº 8.551:   Prorroga prazo de entrega do relatório conclusivo de Sindicância Investigatória;

Ø Nº 8.553:   Substitui membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC;

Ø Nº 8.554:   Substitui Gestor e Órgão Técnico de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº 9901/2019;

Ø Nº 8.555:   Substitui Presidente designada pela Portaria nº 8.510/2021;

Ø Nº 8.557:   Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Administrativo nº 4018/2021;

Ø Nº 8.560:   Designa os membros da Comissão Organizadora da Feira do Livro 2021, 19ª Feira do Livro de Montenegro e 14ª Feira do Livro do Vale do Caí;

Ø Nº 8.562:   Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, conforme Processo Administrativo nº 2166/2021;

Ø Nº 8.563:   Aplica penalidade de suspensão a servidor;

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 23.06.2021:

Requerimentos:

·         do nº83 ao 85/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·         nºs 86 e 88/2021, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nº87/2021, do Vereador Gustavo Oliveira.

Indicações:

·         nºs 245, 246 e 250/2021, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         nº247/2021, da Vereadora Camila Oliveira;

·         nº248/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nº249/2021, da Vereadora Ana Paula Machado.

Pedidos de Providências:

·         do nº1018 ao nº1025/2021 e do nº1044 ao nº1049/2021, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         do nº1026 ao nº1030/2021, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         nº1031/2021, da Vereadora Camila Oliveira;

·         do nº1032 ao nº1036/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·         nºs 1037 e 1038/2021, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nº1039/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         do nº1040 ao nº1043/2021, da Vereadora Ana Paula Machado.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO

·         Projeto de Lei nº 26/2021, de autoria do Vereador Talis Ferreira, que denomina Rua Valdir de Souza Nunes um logradouro público. 

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.