Resumo (27ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Ofício nº 343/2021 – GP, resposta ao Pedido de Informação nº 39/2021, do Vereador Paulo Azeredo, que se refere ao COMUPA;

Ø Nº 8.556:   Designa Gestor e Órgão Técnico de Parceria Celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Administrativo nº 4018/2021;

Ø Nº 8.558:   Designa Gestor e Órgão Técnico de Parceria Celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Administrativo nº 4019/2021;

Ø Nº 8.559:   Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Administrativo nº 4019/2021;

Ø Nº 8.565:   Substitui integrantes da Comissão Permanente de Recebimento de Materiais;

Ø Nº 8.571:   Revoga a Portaria nº 8.539, de 08 de junho de 2021, que substitui integrante do Grupo de Trabalho para Revisão da Lei Municipal nº 3.442, de 05 de novembro de 1999. e posteriores alterações;

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 08.07.2021:

Pedidos de Informações:

·         nº40/2021, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nº41/2021, do Vereador Gustavo Oliveira.

Requerimentos:

·         nº106/2021, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·         nº107/2021, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nº108/2021, da Vereadora Camila Oliveira;

·         nº109/2021, do Vereador Sérgio Souza;

·         nºs 110 e 111/2021, dos Vereadores Juarez Vieira da Silva, Felipe Kinn da Silva, Talis Ferreira e Gustavo Oliveira;

·         nº112/2021, da Vereadora Ana Paula Machado e do Vereador Sérgio Souza.

Indicações:

·         nºs 266 e 273/2021, da Vereadora Camila Oliveira;

·         nº267/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nºs 268 e 269/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·         do nº 270 ao 272/2021, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·         nº274/2021, da Vereadora Ana Paula Machado.

Pedidos de Providências:

·         do nº1079 ao nº1082/2021, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         do nº1083 ao nº1088/2021, da Vereadora Camila Oliveira;

·         do nº1089 ao nº1091/2021, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         do nº1092 ao n.º 1096/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nº 1097/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·         do nº1098 ao n.º 1101/2021, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·         do nº1102 ao n.º 1104/2021, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         do nº1105 ao n.º 1107/2021, da Vereadora Ana Paula Machado.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDAS DO PODER EXCUTIVO

·         Projeto de Lei nº 32/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências.

·         Projeto de Lei nº 33/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$10.000,00 no Orçamento Anual de 2021. 

ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO

·         Projeto de Lei nº 27/2021, de autoria dos Vereadores Felipe Kinn da Silva e Sérgio Souza, que denomina Rua PROFESSOR VITÓRIO GADONSKI um logradouro público. 

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.